• Demétrio Weber

Volta às aulas para alunos com deficiência



O Instituto Rodrigo Mendes acaba de lançar um estudo com orientações sobre ensino remoto e retomada das aulas presenciais para alunos com deficiência.

O título é Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da covid-19 − Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais. A íntegra pode ser acessada aqui.

O estudo consultou especialistas de países como Austrália, Canadá, Colômbia, Dinamarca, Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Jordânia e País de Gales, além de Hong Kong. Analisou também documentos de organismos internacionais (ONU, UNICEF, UNESCO, OMS, Banco Mundial, União Europeia e OCDE) e de governos que já produziram protocolos de retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia.


O Instituto Rodrigo Mendes se define como uma "organização sem fins lucrativos que tem como missão colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade na escola comum".

Segue texto divulgado pelo instituto com recomendações sanitárias às escolas e aos alunos com deficiência:

"O estudo aponta que:

- Crianças e jovens com deficiência que apresentam dificuldades ou impossibilidade para a execução da lavagem ou desinfecção adequada das mãos precisam receber apoio.

- Estudantes que fazem uso de cadeiras de rodas e constantemente tocam essas rodas devem lavar as mãos com bastante frequência, além de poderem optar por usar luvas descartáveis e ter sempre álcool em gel à sua disposição. Outra alternativa é utilizar lenços umedecidos antissépticos nas mãos. Outros equipamentos como bengalas, óculos, cadeiras higiênicas, implantes, próteses auditivas e corporais merecem atenção e cuidados.

- Todos os estudantes, professores e funcionários precisam ser treinados sobre a implementação das medidas de higiene.

Especificamente, sobre o uso de máscaras:

- A pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes identificou grande diversidade de orientações. A Organização Mundial de Saúde (OMS) é enfática no sentido de que o acessório só deve ser usado como parte de uma estratégia abrangente na luta contra a covid-19 e que, por conta própria, ele não protege as pessoas do novo coronavírus. As recomendações quanto ao uso nas escolas podem ser agrupadas em três categorias:

(1) Uso obrigatório: as máscaras devem ser disponibilizadas gratuitamente nas escolas para todos os estudantes, que devem ser orientados sobre o bom uso, com recomendações expressas, tais como: colocar com as mãos limpas, não tocar o rosto durante o uso e trocar sempre que as máscaras estiverem úmidas.

(2) Uso recomendado em certas ocasiões: as recomendações feitas pelos países abordados no estudo são heterogêneas. O uso das máscaras é previsto nos casos de: impossibilidade do distanciamento social, observação de sintomas da covid-19 e pertencimento a grupos de risco. A Dinamarca, por exemplo, indica que a viseira ou máscara facial deve ser usada quando as tarefas da equipe envolvem contatos face a face prolongados ou frequentes, o que pode ocorrer, por exemplo, na relação entre estudantes com deficiência e seus profissionais de apoio.

(3) Uso desnecessário: Aparentemente, os países em que os índices de contaminação estavam baixos optaram por não indicar o uso.

O uso de máscaras por estudantes com deficiência requer uma avaliação caso a caso. Algumas situações ilustram a complexidade que envolve a questão:

- O uso do acessório prejudica a socialização de alunos com deficiência auditiva, especialmente aqueles que praticam a leitura labial ou se comunicam por língua de sinais. Nesses casos, uma possível solução é adotar o uso de máscaras transparentes, de preferência por toda a escola. Caso isso não seja possível, será necessário flexibilizar o uso para esses estudantes, seus professores e colegas de classe em algumas ocasiões, mantendo o distanciamento social indicado. O mesmo se aplica aos intérpretes de libras. Vale considerar que alguns estudantes com deficiência ou transtornos do espectro do autismo podem apresentar maior dificuldade para tolerar o uso da máscara. Neste caso, o uso deve ser flexibilizado, seguindo as demais medidas de higiene e distanciamento social.

- Pessoas que tenham movimentos dos membros superiores reduzidos e não conseguem remover a máscara sozinhas, quando necessário, não devem ser obrigadas a usá-las, uma vez que há risco de sufocamento.

- Os profissionais de apoio aos estudantes com deficiência devem fazer uso de máscaras a todo o momento, reiterando a necessidade de máscaras transparentes para os intérpretes de língua de sinais. As máscaras e outros equipamentos de proteção deverão ser trocados toda e cada vez que o profissional for atender um novo estudante, e o procedimento de higiene deve ser realizado novamente."

A educação passa por aqui.

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