• Agência Brasil

Volta às aulas: 3,7 mil cidades sem previsão

Atualizado: há 5 dias


Foto: Eric Mclean/Unsplash

Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.568 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, representando 63,3% das matrículas nessa esfera administrativa. 


Na avaliação da confederação, a falta de uma data de retorno não significa uma "posição omissa" dos prefeitos. "Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus", diz o relatório da pesquisa. 


Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que "a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal". O principal fator para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. "O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação da covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio", diz a CNM.

A pesquisa aponta que os municípios vêm oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguido de aulas por meio digitais, adotadas por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto. 

 

Planos de retorno


Apesar de a maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos municípios que responderam à pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras informaram ter os planos de retomada já elaborados ou em fase de elaboração. Outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não possuem planos de contingência. Segundo a CNM, isso se deve à complexidade do processo de articulação federativa e à definição dos protocolos. "Cabe salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais, com informações acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do país para o retorno das aulas presenciais", observa a entidade.


Do total de municípios que informaram ter planos de contingência, o retorno gradual às aulas (74,7%) e o sistema de rodízio (70,5%) estão entre as medidas que mais aparecem. Na prática, salienta a CNM, mesmo quando definida uma data de retorno, nem todos os grupos de alunos regressarão ao mesmo tempo para a sala de aula, para permitir maior distanciamento social. Cerca de 2,2 mil municípios (78,2% da amostra) definiram o ensino híbrido como estratégia para garantir o ano letivo e recuperar os possíveis déficits de aprendizagem provocados pela pandemia.


A maioria dos municípios também informou que está desenvolvendo ações para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI) e demais materiais de higiene e de segurança sanitária.

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