• Ilona Becskeházy

Sobral, caso de sucesso da educação brasileira


Em termos de resultados educacionais, o município de Sobral - no semiárido do estado do Ceará, a 230 quilômetros de distância de Fortaleza - é um caso único. Não há par, no país, para uma rede escolar pública com seu tamanho, 100% municipalizada – assim como os demais 183 municípios do Estado – e que alcance os melhores desempenhos nas avaliações compulsórias nacionais: a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Não tem pra mais ninguém.

Há municípios menores com indicadores parecidos. E o estado, como um todo, é um case internacional de sucesso de educação de qualidade em contexto de pobreza. Mas foi ali, na Princesa do Norte do Ceará, que tudo começou e se consolidou. De lá partiram os políticos, os técnicos, as referências pedagógicas e de gestão que estão mudando a história educacional do estado, antigamente dominada pela lógica coronelista em seu sentido mais pé no chão, tão bem descrita por Victor Nunes Leal, no clássico Coronelismo, enxada e voto, publicado em 1948.


Em síntese, a partir de uma comparação nacional com a base de dados da ANA e do Saeb, temos, para os anos iniciais do ensino fundamental:


•       528 redes municipais do Brasil saíram de um Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) médio menor ou igual a 4, em 2005, e alcançaram, em 2017, a meta de 6, proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE);

•       68 delas, em 2017, já alcançaram um Ideb acima de 7;

•       26 dessas redes estão localizadas no estado do Ceará, mas apenas um é um município de grande porte: Sobral, que alcançou, para o 5º ano do ensino fundamental, um Ideb de 9,1.


E para os anos finais do ensino fundamental:

•       72 redes municipais do Brasil saíram de um Ideb igual ou menor a 4, em 2005, e alcançaram a meta de 5,5, proposta pelo PNE para 2017;

•       Nenhuma delas jamais alcançou Ideb municipal médio acima de 7, até 2017;

•       21 dessas redes municipais estão localizadas no estado do Ceará;

•       Sobral apresentou, em 2017, um Ideb de 7,2 – o mais alto das redes municipais do Brasil. Entretanto, não está na lista acima sobre a evolução do Ideb de 2005 a 2017, porque Sobral não tinha rede municipal nos anos finais em 2005 (seu primeiro Ideb foi de 5,8, em 2013, e de 6,7, em 2015).


Feijão com arroz

É claro que muita gente se interessa por saber qual o “segredo de Sobral”: como foi que o município chegou até esses indicadores de cobertura, acesso, fluxo e desempenho? Será que outros também conseguem? A segunda resposta depende da primeira.

Na minha tese de doutorado, tentei responder às duas perguntas. O trabalho constituiu-se de um estudo de caso profundo, chamado de “crucial” Eckstein ([1992] 2000): um estudo que usa informações de campo para verificar teorias estabelecidas, como um caso médico, que analisa características individuais de pacientes em relação a fenômenos médicos e a tratamentos. Usei teorias super manjadas fora do Brasil para mostrar que o que se faz ali em Sobral é realmente, como eles chamam localmente, um belo arroz com feijão. 

Ou, usando a metáfora médica sugerida por Eckstein, conforme descrevi na tese:  "A etiologia [estudo das causas] do caso em questão envolve um paciente inserido em um ambiente de doença contagiosa de efeitos crônicos (cultura de fracasso escolar, não exclusiva, mas especialmente forte para pessoas social e economicamente vulneráveis em territórios dominados pela pobreza e desigualdade, como os estados da região Nordeste do Brasil), além de virulenta (há interesses na sociedade que a cultivam ativamente), que apresenta sinais de saúde robusta (aferidos pelos indicadores estaduais e nacionais de desempenho estudantil), por ter desenvolvido mecanismos de imunidade (políticas públicas educacionais do tipo qualidade) ao patógeno (determinismo da pobreza em relação à educação), os quais estão sendo transferidos ativamente aos pacientes próximos, que foram expostos a mecanismos de proteção similares (PAIC [Programa de Alfabetização na Idade Certa] e seus desdobramentos). A imunidade desses pacientes novos se desenvolve em velocidade e intensidade diferentes entre si e em relação a Sobral."


Basicamente, trata-se de uma rede na qual um grupo político coeso se mantém no poder desde 1997, onde se pratica a lógica das escolas eficazes – receitas já mapeadas desde os anos 1970 – para alfabetizar todos os alunos, com prioridade no 1º ano do ensino fundamental, aos 6 anos, como se faz em países desenvolvidos.


É interessante chamar atenção para um aspecto de sua história educacional: o componente casualidade. Embora muitíssimo bem incorporados pela autoridades locais para chegar aonde chegaram de maneira sistemática, tanto as soluções para o problema do analfabetismo – o processo de alfabetização com aferição de fluência – quanto o desenho institucional de eficácia escolar chegaram ali por acaso. Entretanto, foram reconhecidos como válidos para contribuir para a solução de um grave problema previamente identificado, testados e melhorados ao longo do tempo.


Pilares


A explicação do caso de Sobral assenta-se sobre os três pilares da ciência política: a tríade de componentes interdependentes: policy, polity e politics, categorias de elementos já testados em outros contextos, que, em conjunto, teriam potencial para fundamentar replicações futuras do caso de Sobral também em outros contextos. 


politics é a presença longeva de empreendedores de políticas públicas que alcançaram o poder municipal há mais de 20 anos e que acreditam na defesa dos direitos a aprender dos alunos, em detrimento das prioridades daqueles que usualmente levavam vantagem nas disputas pela qualidade da educação. Essa dinâmica histórica que naturaliza o fracasso escolar é usual em todo o Brasil, mas era localmente reforçada por práticas coronelistas de operação de serviços públicos de educação. Para alterá-la, é necessário o empenho substancial de capital político; o polity foi a institucionalização do desenho de gestão tipificado nas práticas de eficácia escolar: escolas organizadas, controle de absenteísmo, objetivos instrucionais claros, autonomia escolar, com gestão por uma forte liderança pedagógica.


A "receita" de eficácia, que também chegou ao município de forma semi-aleatória, foi transformada em normativas e intronizada em todos os níveis da hierarquia operacional da educação do município, o que hoje, se transformou em uma segunda natureza da equipe; e a policy é a implementação paulatina e cumulativa de um processo de alfabetização que contempla as etapas consensuadas internacionalmente (as quais agora estão explicitadas na nova Política Nacional de Alfabetização), com monitoramento externo da evolução da fluência leitora de todos os alunos.


Eis a conclusão que apresentei na tese: "Resumindo, o comando político local, reforçado centralmente, construiu tanto os processos objetivos (de alfabetização, de gestão administrativa e pedagógica, de incentivos institucionais e de monitoramento) quanto uma cultura organizacional baseada no sucesso escolar de cada aluno, com força suficiente para romper com a cultura anterior, ainda hegemônica no Brasil, de fracasso escolar, particularmente dos alunos mais pobres e vulneráveis, cultivados particularmente pela lógica coronelista e patrimonialista nos vários níveis de Estado. Esta é a síntese da insólita fórmula sobralense."

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Ilona Becskeházy é doutora pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, com foco em Política Educacional, com a tese Institucionalização do Direito à Educação de qualidade: o caso de Sobral, CE. Mestre em Educação Brasileira pela PUC-Rio, com bolsas PROEX da CAPES (2012/13) e Nota 10 de excelência acadêmica da FAPERJ (2013/14) para a dissertação A formação de redes escolares no Estado de São Paulo: Em busca de padrões de qualidade e equidade. Pós-graduada em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e com especialização em Administração para organizações sem fins lucrativos pela Harvard Business School. Desde 2011 é comentarista do boletim Missão Aluno da rádio CBN e consultora de políticas educacionais para organizações sens fins lucrativos e governos. Estuda políticas educacionais comparadas, com foco em gestão. Nos últimos anos aprofundou-se no estudo de documentos curriculares e seus mecanismos de planejamento pedagógico. Participou do projeto de elaboração e implementação do novo currículo de Língua Portuguesa e de Matemática de Sobral, tendo coordenado a equipe de Língua Portuguesa durante a elaboração e nas primeiras etapas da implementação do projeto.

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