• Agência Senado

Senadores defendem aprovação do Fundeb

Atualizado: Ago 20


Por Elisa Chagas


Na véspera da votação da proposta que torna permanente o Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), senadores reforçaram a mobilização favorável ao texto que já passou pela Câmara dos Deputados. No Senado, a votação está marcada para esta quinta-feira (20).


O relator da proposta de emenda à Constituição — PEC 26/2020, senador Flávio Arns (Rede-PR), afirmou nesta quarta-feira (19) que o assunto é urgente, já que a validade do Fundeb termina no próximo dia 31 de dezembro. Ele disse que a aprovação da proposta deverá ser seguida de outros passos para garantir o funcionamento do fundo em seu novo formato, a partir de 2021:


— Temos que ter não só a aprovação da PEC, mas várias regulamentações daquilo que aprovarmos dentro do Congresso Nacional. Esperamos que a promulgação seja o passo seguinte e urgente para que a sociedade fique mais segura e tranquila, sabendo que a educação básica está sendo bem valorizada — afirmou o relator.


Além de tornar o Fundeb permanente, a proposta amplia de 10% para 23% a complementação da União. Arns deu parecer favorável, sem mudanças, ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados.


Redes sociais


O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a semana é decisiva para a educação brasileira. Ele disse que vai defender a manutenção do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), nos termos da proposta aprovada na Câmara: "Precisamos fortalecer a escola pública e garantir condições para o desenvolvimento dos nossos alunos! Mobilização total!”, tuitou Randolfe.

O líder do PDT, senador Weverton (MA), também disse ser favorável ao CAQ: "Compreendemos que através do CAQ nós poderemos pensar, de forma organizada e planejada, a verdadeira infraestrutura e o investimento que todo estudante precisa. Até para que possam ter as condições iguais ou pelo menos próximas de quem tem acesso a escola da rede privada."

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que a bancada está unida para garantir a renovação do Fundeb: "Investir na educação pública significa reduzir as desigualdades sociais e projetar esperança. Se queremos de fato proteger o povo brasileiro, temos que investir nas creches e escolas públicas. A educação é a melhor arma para a transformação da realidade."


Rogério criticou ainda o governo federal e seu tratamento à educação: "Se já não bastasse Bolsonaro tentar boicotar o Fundeb, agora anuncia um dos menores orçamentos da história para educação brasileira. Já o orçamento para armas cresce. Bolsonaro tira livros das mãos dos nossos jovens e entrega violência. Revoltante!"


Os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Zenaide (Pros-RN) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também demonstraram apoio à PEC.


"Sei, por experiência própria, que a educação de qualidade pode transformar a vida de uma pessoa. Por isso, apoiarei o Fundeb e todas as melhorias para a educação brasileira, desde a creche até a universidade”, afirmou Contarato, no Twitter.


Já o senador Lasier Martins (Podemos-RS) quer uma mudança no texto da Câmara.

"Assinei com o senador Tasso Jereissati e outros colegas uma emenda para garantir aos estados e municípios tempo para se adaptarem à limitação de gastos com salários de aposentados, incluída no novo Fundeb."


Votação

Como se trata de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, no Senado. O Fundeb é hoje a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil.

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