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Senadores celebram novo Fundeb


Foto: Natasha Montier/GERJ/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a sanção da lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (Fundeb) marca um dia histórico para a educação pública brasileira. "Uma das contribuições mais relevantes e de maior impacto social que o Congresso Nacional incorporou ao patrimônio jurídico brasileiro”, afirmou Davi nas redes sociais.


A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de Natal (25).


A versão sancionada foi aprovada pelo Senado no último dia 15 de dezembro e confirmada pela Câmara, recuperando o texto original do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que havia sido alterado no plenário da Câmara. O texto sancionado exclui as emendas que direcionavam parte dos recursos do Fundeb a escolas filantrópicas e do Sistema S. No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).


Batalha vencida


Relator da proposta de emenda à Constituição que tornou o Fundeb permanente (PEC 26/2020), votada pelo Senado em agosto, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) acredita que esse era o passo que faltava. A nova lei regulamenta o funcionamento do Fundeb a partir de 2021. “Garantimos que os avanços assegurados pela Emenda Constitucional 108/2020 se concretizem a partir do ano que se inicia. Viva a educação!", afirmou Arns.


Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) também comemoraram a sanção.


"Depois de muitas batalhas travadas no Congresso ao lado dos movimentos de educação, a lei do novo Fundeb foi sancionada pelo governo sem vetos. O fundo tem que garantir uma educação pública mais justa no país, e iremos ficar atentos à aplicação da lei”, afirmou Randolfe.


"Só quem estudou em escola pública sabe a importância desses recursos para a educação brasileira", disse Styvenson.

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