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Senado proíbe cortes em bolsas de estudo


O senador Alvaro Dias foi o relator da proposta, que segue para a Câmara. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sessão remota nesta quarta-feira (2), o plenário do Senado aprovou projeto que veda qualquer corte na concessão de bolsas de pesquisa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. Do senador Jayme Campos (DEM-MT), o PL 4.108/2020 foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e segue agora para análise na Câmara dos Deputados.


O projeto proíbe a interrupção do pagamento e o cancelamento de bolsas de estudo e de apoio financeiro do governo federal a iniciação científica e tecnológica, a docência, a residência médica e multiprofissional em saúde e a mestrado e doutorado.


O texto deixa claro que as bolsas deverão ser mantidas durante o estado de calamidade. No caso específico da atual pandemia do novo coronavírus, a vedação de corte se estenderá pelo prazo de um ano, contado do fim do estado de calamidade.


Substitutivo


Em seu relatório, Alvaro Dias ressaltou que as bolsas são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com evidente inclusão social:


— É uma resposta àqueles que estudam e se aprimoram — disse Dias.


O substitutivo prevê o fim da bolsa em caso de desligamento voluntário do estudante ou do encerramento regular do curso. O relator ainda acrescentou outros auxílios financeiros federais, como as bolsas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).


Foram apresentadas seis emendas em plenário, das quais o relator acatou duas. Com base em uma sugestão do senador Wellington Fagundes (PP-MT), a área tecnológica passou a constar entre aquelas que não poderão sofrer cortes de bolsa. Alvaro Dias também acatou a emenda da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que estende a vedação de corte aos programas de bolsa permanência educacional.


Alto nível


Para o senador Jayme Campos, os programas de fomento são social e economicamente relevantes. Ele disse que, além da importância acadêmica, essas bolsas têm um valor social intrínseco, pois são indissociáveis da própria sobrevivência dos estudantes — que normalmente têm dedicação exclusiva aos estudos.


Segundo o autor, a interrupção do pagamento e o corte nas concessões de bolsas de estudos na educação superior comprometem, no médio e no longo prazo, a formação de profissionais de alto nível necessários à ciência e ao magistério do país.


— É um projeto que valoriza a educação e a ciência. São mais de 120 mil alunos que dependem desse tipo de bolsa — disse Jayme Campos.

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