• Demétrio Weber

Secretários reagem contra recuo no Fundeb


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reagiu ao noticiário de que o governo federal estaria tentando mudar pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo de financiamento da educação básica).


Um dos pontos, conforme notícias veiculadas na imprensa durante o fim de semana, seria a intenção de adiar a renovação do fundo para 2022, privando as redes públicas do atual mecanismo de redistribuição e complementação federal de verbas. "A definição do início do Novo Fundeb para 1º de janeiro de 2022 cria um vácuo de um ano, o que poderá impedir a oferta da educação pública em muitos municípios em 2021", alerta a Undime, em nota divulgada no domingo (19).


A PEC 15/2015 está na pauta de votação da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (20). Em todo o país, educadores mobilizam-se para garantir a aprovação do texto negociado com a relatora da proposta na Câmara, deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).


A informação de que o governo teria procurado deputados para propor alterações, entre elas, a destinação de parte das verbas da complementação federal ao Fundeb para o novo programa de transferência de renda em estudo no Ministério da Economia, provocou a imediata reação dos secretários.


"Para evitar um colapso nas redes públicas de educação básica, é urgente garantir a votação e aprovação do atual texto do Fundeb, de maneira a preservar e ampliar os recursos para a educação pública, rejeitando propostas que atendam a outros interesses", diz a nota assinada pelo presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia.


Confira aqui a íntegra da nota.

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