• Demétrio Weber

Saeb dará acesso à universidade



Portaria editada em maio pelo Ministério da Educação (MEC) altera o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), principal instrumento de verificação da qualidade do ensino no Brasil. As provas, que hoje ocorrem a cada dois anos, passarão a ser anuais. Gradativamente serão aplicadas a alunos de todo o ensino médio e do 2º ao 9º ano do ensino fundamental, o que ampliará enormemente o universo de participantes.


Hoje o Saeb só avalia estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do último ano do ensino médio. Em 2019 houve um estudo-piloto envolvendo a educação infantil.

Outra novidade é que o Saeb funcionará também como processo seletivo para acesso ao ensino superior, especialmente às universidades federais, a exemplo do que já faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será mantido.

A ideia é considerar os resultados individuais dos estudantes ao longo de todo o ensino médio, isto é, nas provas que cada aluno fará no 1º, no 2º e no 3º ano, proporcionando uma avaliação seriada e não mais restrita ao desempenho em um único ano.


A portaria prevê a continuidade do Enem, um dos três pilares da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, ao lado do Saeb e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Dimensões

A portaria nº 458/2020 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 6 de maio. Com 27 artigos, ela contém diretrizes para a avaliação da educação básica no ensino público e privado.

Aponta, entre outras coisas, as dimensões de qualidade do ensino que devem servir de referência para o Saeb. São elas:

- Atendimento escolar;

- Ensino e aprendizagem;

- Investimento;

- Profissionais da educação;

- Gestão;

- Equidade; e

- Cidadania, direitos humanos e valores.

O Saeb é usado no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade das escolas e das redes de ensino brasileiras. Metade da pontuação do Ideb reflete o desempenho dos alunos nas provas do Saeb. A outra metade é resultado do fluxo escolar, isto é, dos índices de aprovação, reprovação e abandono.

As implicações da nova portaria vão muito além do que uma primeira leitura é capaz de revelar. Ao mexer na estrutura de avaliação da educação básica, ela levanta questões sobre os rumos do ensino no país e sobre oportunidades que poderão ser aproveitadas ou não para fazer da experiência escolar um salto para as novas gerações.

Chico Soares

Diante de tamanha abrangência e complexidade, o blog Educa 2022 publicará uma série de quatro artigos do professor José Francisco Soares sobre a nova portaria. Chico Soares integra a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2014 a 2016.

Doutor em Estatística pela Universidade do Wisconsin-Madison e pós-doutor em educação pela Universidade de Michigan, ambas nos Estados Unidos, Soares é professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele foi o primeiro presidente eleito da Associação Brasileira de Avaliação (ABAVE). Sua atuação acadêmica está concentrada no estudo de medidas de resultados educacionais, cálculo e explicação do efeito das escolas de ensino básico e indicadores de desigualdades educacionais.

O primeiro artigo será publicado nesta terça-feira (02/6).

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