• Flavio Comim

Regimes de desigualdade



Por que a história dos regimes de desigualdade é importante? Porque ela nos mostra como sociedades muito diferentes justificaram de modo distinto suas desigualdades. E como a manutenção dessas desigualdades depende das estruturas de poder que as sustentam.

Em sociedades anteriores à formação dos Estados modernos, como nas sociedades medievais europeias, encontramos uma estrutura tripartite, com o clero e a nobreza constituindo relações de poder fundamentalmente locais. Falamos de sociedades onde a mobilidade estava totalmente ausente e onde as classes dominantes constituíam um pouco mais de 2% da população adulta masculina. O ponto interessante é que, para a grande população, em um contexto de guerras, instabilidade crônica, doenças, perseguições religiosas e pilhagens etc., parecia natural que as classes que ofereciam proteção (aristocracia militarizada) e significado (clero) usufruíssem dos maiores benefícios econômicos. Essa ideologia funcionava não somente para que o povo mais pobre aceitasse o que lhe cabia, mas também para que os dois grupos de influência aceitassem essa divisão do poder.

Piketty naturalmente discute o caso da França para a caracterização do Ancien Régime. Mostra como o tamanho do clero e da nobreza reduziu-se pela metade entre 1660 e 1780. De 3-4% da população para 1,5% antes da Revolução Francesa. Essa redução pode ser explicada pelos esforços da monarquia francesa em limitar o número de nobres, por razões políticas e orçamentárias. Mesmo assim, em 1780 a nobreza e o clero possuíam 40-45% de todas as terras (que aumentava para 55-60%, se considerarmos um aluguel que os camponeses pagavam a eles por terras que usavam). Apesar de a revolução ter reduzido pela metade as terras da nobreza, parte das terras foi devolvida pelo sistema judiciário entre 1815 e 1848. Sem dizer que os revolucionários não ousaram introduzir qualquer medida de impostos progressivos. Em resumo, a revolução distribuiu poderes de governança sem preocupar-se muito com a distribuição de riqueza.

De fato, ao contrário do que poderíamos pensar, a Revolução Francesa deu origem a um tipo de sociedade proprietária extremamente desigual, que durou de 1800 a 1914. Houve uma mudança de um sistema de superposição de direitos do Ancien Régime para uma ênfase nos direitos de propriedade.


Não é que não existissem propostas, como a de Thomas Paine, que sugeriu aos legisladores franceses, em 1795, um imposto de 10% sobre heranças para financiar um programa de renda universal. Mas a força da ideologia da propriedade se mostrou imbatível, prometendo estabilidade política e social, bem como a emancipação dos indivíduos por meio de direitos de propriedade abertos, em tese, a qualquer um.

Para Piketty, surgiu nessa época um tipo de ‘proprietarianismo exacerbado’ que não somente sacramenta a propriedade como um pilar de ordem social, mas a torna uma solução sistemática para problemas sociais. O ‘sacramento da propriedade’ constituiu assim uma resposta ao fim da religião como ideologia política explícita. Uma resposta muito conveniente aos interesses dos indivíduos mais ricos.


Belle Époque


É difícil acreditar que a desigualdade da Belle Époque tenha sido mais alta do que a desigualdade que encontramos hoje. Mas, somente para ilustrar, na França do século XIX, os 10% mais ricos possuíam entre 80-90% da riqueza, enquanto hoje têm algo entre 50-60% (ainda bem elevado, mas menos). Similarmente, esse mesmo grupo teve 50% da renda total, enquanto hoje tem entre 30-35%. Houve uma clara transferência de renda para as chamadas ‘classes médias patrimonialistas’ (os 40% que ficam no meio da distribuição).

Em Paris, por exemplo, 70% das pessoas que lá viviam durante o século XIX morreram sem qualquer propriedade. Quando chegamos às portas da Primeira Guerra Mundial, no século XX, quase ninguém em Paris possuía um apartamento (ou não tinha nada ou tinha um edifício inteiro). A riqueza começou também a ficar financeirizada, por exemplo, em 1912, quando o 1% mais rico tinha 66% de sua riqueza em ativos financeiros.

Piketty dedica boa parte do livro a discutir a Belle Époque, porque ela se parece muito, segundo ele, aos dias atuais, em termos de concentração de renda e de riqueza e em termos de hipocrisia das elites. Vale a pena citá-lo: “Na França, o mito do excepcionalismo igualitário do país e de sua superioridade moral tem frequentemente servido para disfarçar o autointeresse e o fracasso nacional, como uma desculpa pela dominação colonial no século XIX e princípio do XX ou para as desigualdades gritantes no sistema educacional francês dos dias de hoje”.

Piketty investiga também os regimes de desigualdade no Reino Unido, na Irlanda, na Suécia, na Espanha, na Hungria, em Portugal, na Croácia e na Polônia. No caso do Reino Unido, mostra como aconteceu uma simbiose entre a nobreza proprietária e a aristocracia britânica, que usaram o parlamento no século XIX como uma maneira de perpetuação de desigualdades − vendidas ao grande público de modo ‘glamourizado’, como um caminho a mundos diferentes necessários à estabilidade e à ordem social. É como se a desigualdade fosse uma pré-condição civilizatória.

Na Suécia, que era até o início do século XX um país profundamente desigual, mostra como mobilizações populares podem mudar o destino de um país e como a igualdade é sempre “uma construção sociopolítica frágil”. Encontramos aqui uma discussão mais conceitual sobre o que Piketty entende sobre a ‘ideologia da propriedade’. Para ele, é uma ideologia que se sustenta em uma ideia muito simples, qual seja, a de que o objetivo principal da ordem social e política é proteger os direitos de propriedade privada, que são importantes para a emancipação dos indivíduos e para a estabilidade social.

Ordem social


Muito mais poderia ser dito aqui, mas, para não fazer este artigo muito longo, vamos concentrar no mais importante: a desigualdade do Ancien Régime se justificava de um jeito (funções de governo); a da Belle Époque de outro (direitos de propriedade). Mas as duas estavam ligadas à garantia da ordem social. O crescimento da desigualdade durante a Belle Époque foi dramático e contribuiu para os eventos do século XX, como o socialismo, o comunismo, a social-democracia, os movimentos trabalhistas e, de certo modo, as guerras (às portas da Primeira Guerra Mundial, os britânicos 10% mais ricos tinham 92% da riqueza privada, comparados com 88% na Suécia e 85% na França).

Não pode haver desenvolvimento sem um mínimo de igualdade ou, pelo menos, um nível de desigualdade que seja razoável. Não se trata de negar o objetivo de estabilidade social promovido pela sociedade proprietária, mas precisamente de discutir sua sustentabilidade face a níveis de desigualdade injustificáveis.


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Flavio Comim é professor associado de economia e ética na IQS School of Management da Universidade Ramon Llull, em Barcelona, na Espanha, e professor afiliado de desenvolvimento humano e ecossistemas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. É pesquisador do Instituto Von Hugel, na Universidade de Cambridge, onde também foi membro do St Edmund's College. Coordenou, no Brasil e no Panamá, o Relatório de Desenvolvimento Humano para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Trabalhou como consultor para diferentes agências da ONU, como UNESCO, PNUMA, OIT e FAO. Seus focos de pesquisa incluem economia do desenvolvimento, abordagem das capacidades, desenvolvimento humano, educação, pobreza e aporofobia.

O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do site Educa 2022.

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