• Agência Senado

Racismo estrutural e o 'lugar' do negro



Por Ricardo Westin


O que vigora no Brasil é o que os estudiosos chamam de racismo estrutural. O racismo é estrutural, porque se apresenta como um alicerce em cima do qual se constroem as relações políticas, econômicas e sociais no país. As pessoas e as instituições são moldadas, por vezes de forma inconsciente, para encarar como normal que brancos e negros ocupem lugares diferentes.


A advogada Flávia Pinto Ribeiro, vice-presidente da Comissão OAB Mulher da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, exemplifica:


— As pessoas são racistas quando não ficam espantadas ou indignadas diante da notícia do assassinato de uma pessoa negra, diante da ausência de negros nos governos, nos tribunais e na direção de empresas, diante de um Estado que oferece transporte de qualidade, saneamento básico e segurança pública aos bairros ricos, mas nada disso às periferias, habitadas majoritariamente por negros. O racismo estrutural é tão cruel que até mesmo pessoas negras reproduzem o racismo.


Ela diz que, para as mulheres negras, a situação é pior:


— Assim como o racismo, no Brasil também o machismo é estrutural. As negras, por isso, são duplamente discriminadas, vistas tanto como objetos, por causa do machismo, quanto como sub-humanas, por causa do racismo. Se, aos homens negros, já é dado pouco espaço na sociedade, às mulheres negras é dado menos ainda.


O conceito de racismo estrutural mostra que o que existe é um movimento, da sociedade como um todo, para tirar da população negra e dar à população branca. Dessa forma, mas sem ignorar as responsabilidades pessoais, ações pontuais de racismo se apresentam como manifestações em menor escala de um comportamento que é mais amplo e coletivo.


— Sabe quantas pessoas estão presas hoje no Brasil por terem cometido atos de racismo? — pergunta o advogado Humberto Adami. — Nenhuma. Esse é mais um sinal do nosso racismo estrutural. Temos leis que preveem punições para os crimes de racismo e injúria racial, mas elas não são aplicadas. E não são aplicadas porque simplesmente não há a demanda por parte da sociedade.

O advogado e sociólogo José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares e diretor da Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sociocultural (Afrobrás), concorda:


— Ser negro no Brasil é ter a convicção de que você vai receber do mundo um tratamento diferenciado — afirma José Vicente. — Os direitos mais comezinhos não vão lhe ser disponibilizados na sua inteireza, e você sempre vai ter que exigi-los com mais intensidade e até brigar por eles. Nem mesmo o direito de ir e vir pode ser usufruído de forma serena. Toda vez que o filho negro sai de casa para ir à escola ou ao cinema, o pai negro precisa lembrá-lo das estratégias de sobrevivência: não usar gorro ou boné, manter a roupa alinhada, levar o documento de identidade e até a carteira de trabalho, baixar a cabeça e levantar as mãos se for abordado pela polícia. O filho branco, ao contrário, pode usar a roupa toda rasgada e ter a certeza de que não vai ser importunado. Ser negro significa estar num processo de embate permanente nos ambientes públicos e até nos privados.


Na própria pele


O senador Paulo Paim (PT-RS), que foi vice-presidente da CPI do Assassinato de Jovens Negros e redigiu o projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010), diz que, sendo o racismo estrutural, não existe negro no Brasil que escape da discriminação:


— Eu, como todo negro, posso citar uma dezena de situações de racismo que vivi. Se uma pessoa de pele negra, independentemente da posição social, disser que jamais viveu um episódio de discriminação na vida é porque se trata de uma ferida tão profunda que ela prefere silenciar para não voltar a sentir a dor.


Engrenagem


Segundo especialistas, as pessoas racistas devem, sim, ser punidas. No entanto, mais eficaz do que apenas combater os crimes individuais é derrubar as estruturas da sociedade que criam o racismo e as pessoas racistas.


— Uma das medidas necessárias para enfraquecer o racismo é enegrecer todas as nossas instituições, que hoje são brancas, permitindo a entrada do negro nos governos, nos tribunais, nos postos de comando das empresas, das escolas, das universidades. As cotas raciais ajudam nesse caminho. O enegrecimento das instituições é importante, porque muda a imagem cristalizada de que o negro é sub-humano e não tem capacidade para ocupar todos os espaços da sociedade — diz a advogada Flávia Pinto Ribeiro.


O professor Silvio Almeida segue a mesma linha:


— É preciso retirar essa lente que faz as pessoas enxergarem a desigualdade e o racismo como naturais — afirma o. — Isso exige que se mude a educação, a escola, para criar na mente e no coração dos indivíduos o desejo de igualdade, diversidade e integração. Isso também exige que se mude a abordagem dos meios de comunicação, desde as novelas até os jornais. Quando os programas entrevistam as pessoas negras só no dia 13 de maio [aniversário da Lei Áurea] ou no dia 20 de novembro [Dia da Consciência Negra] ou, então, para que apenas contem suas tragédias pessoais, estão reforçando a produção de um imaginário que cola o negro diretamente ao seu pertencimento racial. Sem essa lente, as pessoas mudam seus próprios comportamentos e também induzem mudanças na política, na economia, no direito, na cultura.


Segundo Almeida, não é uma transformação fácil de ser feita, já que o racismo garante aos brancos uma posição privilegiada na sociedade. Mas há argumentos para convencê-los a se engajar nessa mudança e a abrir mão de benefícios que historicamente as engrenagens racistas da sociedade lhes garantem.


Almeida diz:


— Não é possível haver democracia numa sociedade racista. A sociedade racista é sistemicamente autoritária, porque precisa se utilizar da força para rejeitar as reivindicações justas da maioria e atender à minoria. Manter a desigualdade, a pobreza e a baixa representatividade política exige violência sistêmica, que depois acabará sendo aproveitada também contra os brancos. Além disso, se a maioria da sociedade é pobre, violentada e humilhada o tempo todo, essa sociedade não pode ser saudável. É um lugar péssimo para qualquer pessoa viver, inclusive os brancos. O engajamento na luta antirracista significa compromisso com a democracia, o bom desenvolvimento econômico e a humanidade.

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