• Redação Jeduca

Queda na arrecadação desafia rede pública



Equacionar as perdas de receita decorrentes da queda da arrecadação de impostos e o aumento de despesas é o principal desafio que as redes de ensino estão enfrentando na pandemia do novo coronavírus. A Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) reuniu gestores e especialistas para debater o tema no webinário 'Impactos da pandemia no financiamento da educação', em 15 de junho.

Dois estudos ajudam a dimensionar a situação financeira do setor público. Levantamento da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra que as perdas dos estados e municípios podem chegar a R$ 52,4 bilhões, no cenário mais pessimista, em que a queda de receita neste ano é estimada em 21%.

Já o Todos pela Educação projeta, em estudo realizado em conjunto com o Instituto Unibanco, perdas de R$ 9 bilhões a R$ 28 bilhões somente nos governos estaduais. Em contrapartida, as despesas adicionais, geradas pela necessidade de implementar o ensino remoto durante o isolamento social, chegam a quase R$ 2 bilhões.

Segundo os participantes, há o risco de colapso das redes de ensino, caso não sejam adotadas medidas para complementar os recursos para manutenção e preparação da infraestrutura na retomada das aulas presenciais, pagamento de professores e outros profissionais das escolas e iniciativas de recuperação diante das prováveis defasagens de aprendizagem decorrentes do período de ensino remoto.

O webinário teve a participação de Alessio Costa Lima, dirigente municipal de Educação de Alto Santo (CE) e presidente da Undime Nordeste (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação); Josué Modesto, secretário de Educação de Sergipe, representando o Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação); Lucas Fernandes Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos pela Educação; e Nalú Farenzena, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e presidente da Fineduca. A mediação foi feita pela editora pública da Jeduca, Marta Avancini.

Confira os principais pontos:

Menos dinheiro para o Fundeb

A queda da arrecadação de impostos impacta diretamente o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. O fundo, como se sabe, é composto por uma cesta de impostos. Dois efeitos são esperados:


- O aumento do número de estados que precisarão de complementação do governo federal (porque a receita própria não será suficiente para cobrir o valor mínimo por aluno).

- O aumento da pressão sobre os municípios pequenos, que dependem fortemente do Fundeb para pagar as contas da educação.

Uma alternativa para minimizar o impacto das perdas seria o aumento da complementação do governo federal ao Fundeb, hoje de 10% do fundo, o que possibilitaria o aumento do volume de recursos disponíveis e do número de estados que recebem a complementação por não atingirem o valor per capita mínimo. Essa medida depende de articulação com o Ministério da Educação (MEC).

Outro caminho possível é a aprovação do PL 3165/20, que cria auxílio emergencial de R$ 31 bilhões para que estados e municípios possam implementar ações na educação básica pública durante a pandemia.

Impacto sobre professores

A queda da arrecadação impacta a capacidade das redes de ensino de pagar os salários dos professores.

O risco existe porque muitas redes de ensino, especialmente aquelas dos municípios de pequeno porte, dependem fortemente do Fundeb. Estimativas indicam que, em ¼ das redes municipais (cerca de 1,3 mil municípios), 85% do financiamento para a educação vêm do Fundeb. O fundo é a principal fonte para pagar salários de professores.

Se faltar dinheiro, a tendência é que professores temporários e não concursados sejam afetados primeiro.

Assista ao webinário aqui.

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