• Dilvo Ristoff

Quatro saltos e um sobressalto



As inscrições no Enem, ao longo dos anos, mostram que, em pelo menos quatro momentos, ocorrem saltos no número de candidatos, todos claramente determinados por importantes decisões e políticas públicas.


O primeiro grande salto nas inscrições se deu de 2000 a 2001 (de 390 mil para 1,6 milhão). O salto se explica porque em 2001 o Ministério da Educação concedeu inscrição gratuita aos concluintes do ensino médio de escolas públicas e aos concluintes e egressos do ensino médio em geral que se declarassem impossibilitados de pagar a taxa de inscrição. Nas duas primeiras edições, os inscritos pagavam uma taxa de 20 reais para participar.


O segundo grande salto se deu de 2004 a 2005, quando o número de inscritos saltou de 1,5 milhão de inscritos para mais de 3 milhões. Ou seja, de um ano para outro, o número de inscritos dobrou. Explicação? A implantação do Programa Universidade para Todos (Prouni), que condicionava a participação no Prouni à realização do Exame e à obtenção de no mínimo 450 pontos, não podendo zerar na redação!


O terceiro grande salto ocorreu em 2010, com a implantação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O crescimento do número de inscritos foi de 4,1 milhões, em 2009, para 5,7 milhões em 2012. O Sisu marca o início do processo de substituição gradual do vestibular das instituições federais de ensino superior (IFES) e de 28 instituições de ensino superior (IES) estaduais, democratizando significativamente o acesso à educação superior pública e gratuita. Desde então, ano após ano, o Sisu ganha espaço, e o antigo vestibular – pequeno, estadualizado, elitista, pago e com mobilidade restrita aos ricos – vai cedendo lugar a um processo seletivo amplo, nacional, democrático, gratuito e com oportunidade de mobilidade para todos.


O quarto grande salto ocorreu em 2013, dessa vez por causa da implantação da Lei das Cotas nas instituições federais. Vinculada ao Sisu, a Lei das Cotas impacta fortemente o Enem, porque abre portas para uma democratização mais radical do campus público. O número de inscritos salta de 5,7 milhões para 8,6 milhões, em 2016. A exigência de que, até 2016, todos os cursos, mesmo os mais competitivos, deveriam ter no mínimo 50% de alunos oriundos do ensino médio público foi determinante no novo aumento do número de inscritos. Atingida a meta, o número de inscritos começa a sofrer retração.


Antidemocratizante


Não há, pois, dúvidas, de que o Prouni, o Sisu e a Lei das Cotas, três grandes iniciativas em prol da democratização do acesso à educação superior, dos governos Lula e Dilma, ditaram em grande parte o que o Enem é hoje, isto é, ao contrário do que afirma o ministro da Educação, um importante instrumento de viabilização de programas que promovem justiça social.


Os últimos dados do Inep informam que, a dois dias do término do prazo, havia apenas 4,3 milhões de inscritos no Enem 2020, ou seja, metade do que tínhamos em 2016. Se os quatro saltos acima observados indicam que os aumentos das inscrições estão diretamente ligados a políticas públicas democratizantes adotadas pelos governantes à época, o que observamos hoje não deixa de ser um sobressalto. Tudo indica que as últimas quedas também sejam reflexo de políticas públicas, só que, desta vez, de políticas antidemocratizantes, insensíveis aos dramas e adversidades das pessoas de baixa renda e das escolas públicas. E isso em pleno flagelo de uma pandemia que tanto afeta os mais pobres! A menos que haja uma reviravolta no número de inscritos até amanhã, é provável que estejamos diante de mais um efeito da política do 'E daí?' Lamentável!

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