• Dilvo Ristoff

Quando os juízos atrapalham


Imagem: 'Susana e os anciãos', por Massimo Stanzione / Reprodução

No quarto dia, eles levaram Susana, falsamente acusada por dois lascivos juízes, para que fosse apedrejada, mas um rapaz chamado Daniel seguiu-os até o lugar da execução e disse-lhes:

Não vos apresseis em apedrejá-la. Antes, preciso entrevistar os juízes acusadores.

E Daniel pediu que trouxessem até ele os dois acusadores, ambos senhores de idade, separadamente, um de cada vez.

E Daniel, então, perguntou ao primeiro:

O que viste tu?

O velho repetiu a sua história, e Daniel perguntou:

Em que parte do jardim isso aconteceu?

No lado leste respondeu o velho debaixo de uma aroeira.

Daniel, então, chamou o outro velho e fez-lhe a mesma pergunta:

Em que parte do jardim isso aconteceu?

E este respondeu:

No lado oeste do jardim, sob um carvalho.

Então, Deus, o Altíssimo, mandou seu trovão vingativo sobre os dois velhos e os consumiu. A jovem senhora foi declarada inocente e libertada. E este foi o primeiro dos milagres do profeta Daniel!

(Adaptado do Livro de Daniel, 13)



Juízos de valor são a alma da avaliação. Sem eles, podemos dizer que a avaliação não existe, pois são eles que nos informam sobre o valor e o mérito das coisas. Dito de outro modo, são os juízos de valor que nos permitem dizer se algo é bom ou ruim, se é adequado ou inadequado, se é justo ou injusto, se tem qualidade ou não tem, se é luxo ou é lixo, se vale muito ou não vale nada, etc, etc. A importância dos juízos de valor para a avaliação é tamanha que frequentemente nos esquecemos de que eles só se sustentam se estiverem baseados em inferências e, principalmente, em relatos – declarações verificáveis que derivam da observação de realidades específicas. Por isso mesmo, há situações em que os juízos não apenas interferem, mas se tornam obstáculos para uma avaliação imparcial e justa.


Os juízos interferem quando as pessoas tratam os relatos como se eles fossem sempre verdadeiros, neutros ou despidos de tendenciosidade. O semanticista S. I. Hayakawa, já no seu clássico, Language in Thought and Action, de 1957, definia os relatos como sendo declarações que são informativas, verificáveis e “neutras”. “Para compartilhar informação,” escreve Hayakawa, “o ato simbólico básico é o relato do que vimos, ouvimos ou sentimos.” Exemplos de relatos são frases como: (1) “A grande muralha da China têm 2.414 quilômetros de extensão”; (2) “Em 1972 um homem que tinha se formado numa universidade americana ganhava, entre os 22 e 64 anos de idade, em média 199.000 dólares a mais do que um homem que só tinha concluído o ensino médio”; (3) “O hélio líquido ferve a -269° centígrados”; (4) “O apartamento tríplex nº 164-A, do Edifício Salinas, no Condomínio Solaris, tem oito cômodos e área privativa de 430,4 metros quadrados”. O que torna essas declarações relatos é que as informações nelas contidas são verificáveis. No entanto, como ocorre com as declarações de uma testemunha diante de um juiz, os relatos podem não ser verdadeiros. O último exemplo acima, o do tríplex, ilustra o caso de um relato falso, pois o referido apartamento tem efetivamente a metade do número de cômodos e a metade da metragem informados. Relatos, portanto, por serem verificáveis precisam, por óbvio, ser verificados para determinar a fidelidade das informações e assegurar que não se produzam inferências e juízos baseados em dados falsos.


O problema se agrava quando as pessoas envolvidas com a avaliação tratam os relatos como se eles fossem absolutamente neutros. A linguagem, no entanto, não é neutra, embora seja possível afirmar que há efetivamente graus maiores e menores de tendenciosidade nas declarações que fazemos. Os trabalhos científicos, por exemplo, tendem a operar, em geral, quase que exclusivamente com relatos e inferências, buscando excluir ou, pelo menos, adiar os juízos sempre que possível. Mesmo assim, supor que estamos diante de algo neutro e desinteressado é ilusão. Hayakawa demonstra essa tendenciosidade de forma muito simples, quando chama a atenção para o caráter seletivo de nossas declarações e como elas podem carregar consigo juízos de valor favoráveis ou desfavoráveis. Podemos, por exemplo, relatar sobre a mesma pessoa: (1a) Seus dentes eram brancos e (1b) Seus dentes eram desiguais; (2a) Seus olhos eram azuis, seu cabelo louro e abundante e (2b) Ele raramente olhava nos olhos das pessoas; (3a) Ele vestia uma camisa branca e limpa e (3b) Ele vestia uma camisa que estava puída nos punhos; (4a) Seu patrão falava muito bem dele e (4b) O síndico disse que ele costumava atrasar o pagamento do condomínio. Fica evidente que, se escolhermos a alternativa “a” dos exemplos acima, teremos um conjunto de relatos que produzem uma impressão favorável sobre a pessoa em questão: estamos diante de alguém de dentes brancos, olhos azuis, cabelo louro e abundante, vestido com uma camisa branca e limpa e elogiado por seu patrão. Já se a opção for pela alternativa “b”, teremos relatos de uma pessoa que tem dentes desiguais (não é bonita?), não olha nos olhos das pessoas (não merece confiança?), veste camisa puída nos punhos (desleixada?) e atrasa o pagamento do condomínio (não cumpre as suas obrigações?). Embora todos os dados sejam, de fato, verificáveis (o que nos diz que essas declarações são relatos e não juízos), fica claro que há um juízo de valor implícito na escolha dos detalhes relatados. Semelhantes distorções podem, evidentemente, ser também produzidas por avaliadores tendenciosos sobre cursos ou instituições ou outros objetos educacionais. A tendenciosidade pode, portanto, tornar-se uma barreira para a comunicação, para uma boa compreensão do objeto avaliado e, como consequência, para uma avaliação justa, pois ela limita a mensagem aos conceitos e preconceitos do autor. Segundo Hayakawa, é como se o autor dissesse “sei que há outros aspectos, mas eu deliberadamente selecionei alguns para representar o todo”.


Haykawa também lembra que os juízos tendem a travar o pensamento. Isso ocorre porque juízos resultam do resumo de um número, que pode ser grande, de coisas observadas e, por isso mesmo, induzem a uma espécie de cegueira temporária. Frases, como as abaixo, são juízos: “Luiz Felipe é um professor maravilhoso”; “Marco Aurélio é o típico Professor Lattes” e “Esse reitor, além de surdo, é ladrão” são juízos. Se continuarmos a escrever sobre estas personagens, teremos que tornar todas as nossas declarações seguintes consistentes com estes juízos, o que faz com que percamos de vista as demais características que Luiz Felipe, Marco Aurélio ou o reitor podem ter e têm. Os juízos prematuros nos impedem de ver o que está diante de nossos olhos, fazendo com que clichês ou apenas informações convenientes, mesmo que incorretas, ocupem o lugar de descrições originais. Além de esta cegueira levar a avaliações distorcidas, ela produz relatórios parciais e tendenciosos. Segundo Hayakawa, essa paralisia pode ser muito bem observada em sala de aula: a dificuldade que muitos alunos têm para escrever mais do que algumas poucas linhas deriva, em grande parte, do fato de que o seu texto começa bloqueado por um juízo que delimita o seu campo de observação e consequentemente os impede de incluir em seus relatos fatos ou dados que não sustentem o juízo previamente expresso[1].


Grave, no entanto, é a situação em que a falta de consciência linguística impede que a pessoa distinga relatos de inferências e juízos. Nesses casos a verificabilidade desaparece por completo e a tendenciosidade se instala de tal forma que o juízo impede a comunicação. Quem consegue explicar isso muito bem, outra vez, é Hayakawa, que mostra o que pode ocorrer quando, numa corte de justiça, a testemunha é incapaz de distinguir relatos de juízos. A situação seria mais ou menos assim:


Testemunha: “Aquele sem-vergonha do Jacó me passou a perna!”

Defesa: “Protesto, Excelência!”

Juiz: “Protesto aceito!” (As palavras da testemunha são retiradas dos registros). “Queira, por favor, dizer à corte exatamente o que aconteceu.”

Testemunha: “Ele me passou a perna, aquele rato mentiroso e sem-vergonha!”

Defesa: “Protesto, Excelência!”

Juiz: “Protesto aceito!” (As observações da testemunha são novamente excluídas dos registros). “Queira a testemunha ater-se aos fatos.”

Testemunha: “Estes são os fatos, Excelência. Ele, de fato, me passou a perna.”


No caso em questão, a testemunha expressa claramente a sua ojeriza à atitude de enganadores e trapaceiros e, para ela, é um fato a inferência de que foi trapaceada. No entanto, sem o relato será impossível saber o que efetivamente aconteceu e determinar se se trata de fato de uma trapaça. Se é verdade, como lembrava Bentham (1825), que a justiça vê pelos olhos e ouve pelos ouvidos das testemunhas, podemos dizer que, no caso em questão, nada do que foi visto ou ouvido foi relatado. Ou seja, continuamos sem ver nada e sem ouvir nada, exceto a atitude de rejeição da testemunha com relação a Jacó, o suposto trapaceiro. Por isso, lembra Hayakawa, a frase “Jack mentiu” deve ser substituída por algo mais verificável como “Jack disse que estava sem as chaves do carro, mas, minutos mais tarde, ao tirar o lenço do bolso, um molho de chaves caiu ao chão”. Da mesma forma, é necessário que a testemunha acima relate os eventos que o fazem ver Jacó como um “rato mentiroso e sem-vergonha”, até para ver se, obtendo-se os fatos e as suas circunstâncias, a interpretação dos eventos permite outras inferências e juízos. O que se quer de testemunhas não são opiniões ou juízos, mas relatos.


SINAES


Isso pode parecer discussão sobre o esdrúxulo improvável. Não é! A avaliação in loco no âmbito do SINAES, por exemplo, depende fortemente dos relatórios de autoavaliação, das conversas com professores, dirigentes, técnicos e estudantes e das justificativas apresentadas pelos avaliadores para cada conceito atribuído a cada uma das dimensões avaliadas. Há que se ter, portanto, muita atenção com o que escrevem os avaliadores externos e os membros das Comissões Próprias de Avaliação nos relatórios de autoavaliação. Há relatos suficientes para sustentar os juízos ou os juízos carecem das evidências que os tornam compreensíveis e sustentáveis? Da mesma forma, é preciso muito cuidado com o modo de construir as entrevistas com os diferentes segmentos da comunidade universitária. Que estratégias devem ser utilizadas para assegurar que os testemunhos dos entrevistados sejam reveladores do processo de autoavaliação institucional e do que foi apresentado no relatório de autoavaliação e não uma mera indução que satisfaça os desejos dos avaliadores externos?


A exemplo do que ocorre no mundo jurídico, onde há muito se decidiu que era importante tomar todos os cuidados com o que dizem as testemunhas, a avaliação igualmente estabeleceu que a sua credibilidade depende da confiabilidade dos dados e das informações. Juízos produzidos a partir de dados falsos serão juízos equivocados. Por isso mesmo, a Lei do SINAES estabeleceu que:


ART. 12. Os responsáveis pela prestação de informações falsas ou pelo preenchimento de formulários e relatórios de avaliação que impliquem omissão ou distorção de dados a serem fornecidos ao SINAES responderão civil, penal e criminalmente por essas condutas.


Claro que prestar falso testemunho é crime desde os tempos bíblicos (quem não se recorda da salvação de Susana, no livro de Daniel?!), mas é importante lembrar, especialmente em época de fake news generalizadas e viralizadas com velocidade hipersônica nas redes sociais, que os juízes mundo afora sempre alertam as testemunhas de que os seus depoimentos devem ser a expressão da verdade e nada mais que a verdade.


No Brasil, também as perguntas dirigidas às testemunhas seguem regras muito claras. O Art. 212 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece, por exemplo, que “As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta.


Ou seja, nada de perguntas que induzam respostas! As perguntas devem ser construídas de forma a obter o máximo de informação possível e não as opiniões das testemunhas ou seus juízos de valor sobre o ocorrido. Michael Patton lembra que perguntas indutoras são o oposto da neutralidade, pois dão aos entrevistados dicas sobre a resposta esperada. Por isso mesmo, o CPP estabelece que:


Art. 203. A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, devendo ... relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias pelas quais possa avaliar-se de sua credibilidade.


Se é grave deixar que os relatórios sejam produzidos de forma tendenciosa e que juízos sejam apresentados sem a devida sustentação factual, mais repreensível é a atuação de juízes e avaliadores que não respeitam as regras que buscam justamente impedir a tendenciosidade. Irreal? Não! Da mesma forma que autoridades legalmente constituídas fazem acusações falsas – acusações que podem levar pessoas inocentes à prisão e ao suicídio; da mesma forma que autoridades forjam depoimentos, que nunca foram tomados, para assegurar que o seu juízo, ao arrepio da verdade, logre êxito; assim também os avaliadores, especialmente em espaços onde a autonomia avaliativa é afetada por interferências da gestão ou outras, podem produzir belos relatórios que não resistem a uma avaliação criteriosa.


Em suma, emitir juízos é parte inextricável da atividade avaliativa, mas a avaliação só poderá ser justa e gozar da respeitabilidade dos interessados se os juízos estiverem baseados em dados confiáveis e expressos em relatos que nos permitam conhecê-los, compreendê-los e assim participar das inferências e juízos produzidos. E, para que os relatos sejam confiáveis, é fundamental que os atores envolvidos no processo ajam com transparência e honestidade. Repetindo: assim como promotores, delegados e juízes corruptos farão acusações falsas, abusarão de sua autoridade e produzirão sentenças injustas, avaliadores corruptos produzirão avaliações que minam o processo de construção da qualidade e desestabilizam o processo regulatório da educação. Pelo dano que causam à credibilidade e à fé pública, esses devem ser imediatamente afastados de suas funções e responsabilizados pelos seus atos.

[1] Aos interessados no assunto sugiro que leiam o meu texto “Quando tamanho é documento: por que Johnny escreve mais que João?”. In BIANCHETTI, Lucídio (Org.). Trama & Texto: leitura crítica escrita criativa, Volume II. São Paulo: Plexus Editora Ltda, 1997.


BENTHAM, Jeremy. Tratado de Las Pruebas Judiciales. Paris: Bossange Fréres, 1825. Texto disponível em: (http://bibliotecadigital.udea.edu.co/bitstream/10495/2089/1/BenthamJeremy_1825_TratadoPruebasJudiciales.pdf). Acesso em 29 de março de 2021.


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Dilvo Ristoff é especialista em avaliação e doutor em literatura pela University of Southern California, nos Estados Unidos. Foi diretor de Estatísticas e Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e diretor de Políticas e Programas da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Foi também reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. É autor e coautor de inúmeros livros, entre eles, Universidade em foco − reflexões sobre a educação superior (Editora Insular, 1999), Neo-realismo e a crise da representação (Insular, 2003) e Construindo outra educação: tendências e desafios da educação superior (Insular, 2011). Atualmente ministra aulas e orienta dissertações no Programa de Mestrado em Métodos e Gestão em Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).


O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do Educa 2022.


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