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Projeto prevê R$ 2 bi para volta às aulas



O Projeto de Lei 3551/2020 prevê repasse de R$ 2 bilhões para que escolas se preparem para o retorno às aulas, em meio à pandemia do novo coronavírus.

Pela proposta, o repasse virá do Programa Dinheiro Direto na Escola (Lei 11.947/09), em parcela única para ações de retorno às aulas previstas em outra proposta que estabelece uma estratégia nacional para a retomada das atividades na pandemia (PL 2949/2020).

O projeto é de autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Os recursos deverão ser usados para adequar a infraestrutura sanitária da escola; disponibilizar equipamentos de higiene, higienização dos ambientes e proteção em todos os momentos (aula, recreio, transporte) da vida escolar; e garantir o distanciamento social nas escolas.

PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica estaduais, municipais e do Distrito Federal, para despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias); de material didático e pedagógico; e para pequenos investimentos.

Segundo justificativa dos deputados, o retorno às aulas demandará adaptações das escolas para garantir segurança para estudantes, profissionais e familiares. “Essas adaptações envolvem pequenas reformas nas unidades escolares, como a instalação de novas pias ou ampliação da ventilação”, diz o documento assinado por Alencar e professora Dorinha.

A justificativa cita outros desafios do retorno às aulas, como as diferenças de aprendizado durante o período de ensino remoto por conta de desigualdades no acesso. “Para dar conta da diversidade de situações no Brasil, a melhor estratégia que se apresenta é o repasse direto para a escola, para ela definir seus protocolos e implementar as ações necessárias”, afirmam os dois deputados.

Perdas

Estimativas feitas pela Consultoria de Orçamento da Câmara e citadas pelos parlamentares apontam que a educação sofrerá uma perda de R$ 31 bilhões no ano de 2020, sendo R$ 21,4 bilhões no Fundeb e R$ 9,5 bilhões nas demais receitas.

Reportagem − Tiago Miranda

Edição − Geórgia Moraes

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