• Flavio Comim

Piketty contra a desigualdade



O conflito político não se organiza mais em ‘esquerda’ versus ‘direita’, para Piketty. Para ele, o conflito atual não pode ser mais resumido às características socioeconômicas de seus participantes ou mesmo ao pertencimento a uma classe. As clivagens sociais contemporâneas são variadas, multidimensionais. As pessoas estão divididas de acordo com a sua ocupação, educação, riqueza, idade, gênero, nacionalidade, etnicidade, religião, filosofia, orientação sexual ou mesmo segundo suas preferências de dieta.

Esse princípio é substanciado pela sua análise de padrão de voto durante 1950-2020 para um conjunto de países. Em um primeiro período, de 1950-1980, o voto era predominantemente ‘classista’: classes trabalhadoras versus classes burguesas. Em um segundo período, de 1990-2020, o padrão mudou, envolvendo um sistema de elites múltiplas. O grande ponto para ele foi o surgimento de uma elite intelectual, educada, que ele denomina de ‘esquerda Brahmim’, que divide poder com uma ‘direita mercantil’. O poder passou, segundo ele, a ser dado por uma estrutura que é prioritariamente político-ideológica, o que o faz mais precário, instável e temporário. Ele dedica uma parte considerável do seu livro, talvez umas 200 páginas, para analisar padrões de votação enquanto representações de diferentes ideologias. Não vou repetir tudo aqui, mas gostaria de chamar atenção para a nota de rodapé número 33, na página 743, na qual ele relata um comentário do marquês de Condorcet sobre sistemas de voto majoritário [50% +1]:

“Se cada indivíduo possuir informação e experiências de interesse comum, então o voto majoritário é um modo de agregar esta informação, e não é no interesse de ninguém de preferir uma ditadura sobre eleições ….Por outro lado, se uma eleição for um mero confronto de interesses antagônicos, a regra majoritária pode levar a ciclos caóticos…”

Interessante, não? Um fato empírico marcante é como os partidos de esquerda deixaram de ser os campeões das classes trabalhadoras. Existem várias hipóteses que podem explicar esse fenômeno, dentre as quais podemos destacar a ‘hipótese social’ (que as classes menos avantajadas se sentem mais e mais abandonadas pelos partidos de esquerda) e a ‘hipótese nativista’ (que as classes menos avantajadas se tornaram mais anti-imigrantes e racistas, afastando-se das esquerdas). Claro, essas são hipóteses cuja relevância parece ser mais europeia, mas que não deixam de apontar um problema sobre como a ideologia de esquerda não tem contemplado o voto das classes mais pobres.

O fato é que os governos de esquerda, nesses últimos 30 anos, não somente se acomodaram às políticas de direita da era Reagan-Thatcher, mas não fizeram reformas profundas em áreas que fariam muita diferença, como na educação. Não apenas na França, mas em todo o mundo, a educação é uma ampliadora de desigualdades e não uma redutora. Problemas de segregação social aumentaram ao invés de diminuir. Enquanto os mais educados votam agora em massa nas esquerdas, essa parece que perdeu o seu potencial revolucionário de antes.

Assim, tanto a ‘esquerda Brahmim’ quanto a ‘direita mercantil’ parecem convergir em uma leitura meritocrática da sociedade. Cada grupo evoca uma ideologia de mérito e desigualdade justa: uma baseada no esforço financeiro e acumulação de capital, a outra baseada no esforço acadêmico e talento. Esse sistema dual de elites converge na sua crença na globalização e na manutenção de toda estrutura de propriedade que de fato serve aos interesses de ambas elites. Piketty mostra como essa mudança de eixo ideológico se materializa, por exemplo, no funcionamento desigual da Comunidade Europeia, assim como em países como a Índia e o Brasil (lá pela pág. 953).

O que fazer

Dado esse contexto, como reduzir a desigualdade no mundo?

Piketty defende o que chamou de ‘socialismo participativo’. A base dessa proposta é o desenvolvimento de novas formas de propriedade social. O primeiro passo é introduzir, à luz do que a Alemanha e a Suécia já fizeram, novas formas de votação e de tomada de decisão dentro das empresas. Segundo, ele defende a ideia de ‘propriedade privada temporária’, que demanda o uso mais extensivo de impostos progressivos não somente sobre a renda, mas prioritariamente sobre a propriedade e a riqueza. Ele defende que cada pessoa receba uma ‘dotação de capital universal’. É interessante observar que, para articular esse conjunto de políticas, ele tem que introduzir uma visão do que seria uma sociedade justa, que não parece muito diferente da que foi proposta por Rawls, ponto que ele mesmo reconhece (não vou entrar aqui no mérito dessa discussão, mas tem muito aqui que pode ser dito).

A proposta de compartilhar o poder nas empresas, por meio da alocação de pelo menos metade dos assentos nos conselhos de administração das empresas para seus empregados, como é na Alemanha, visa resgatar também uma visão mais social das empresas. Ele defende que existem muitas organizações que funcionam bem sem a existência de acionistas, mas o seu ponto principal é sobre a democratização da posse do capital. Se, para isso, for preciso limitar os direitos de voto de grandes acionistas, isso deve ser contemplado, como ele sugere.

O fato é que a concentração de riqueza em quase todas as sociedades é brutal, com os 10% mais ricos chegando a ter 90% de toda a propriedade. Isso é ainda pior, se considerarmos que o 1% mais rico pode chegar a ter 70% de toda a riqueza. O ponto básico que ele levanta é que tal sistema não atende ao interesse geral de modo nenhum. Pelo contrário, as evidências que ele considera mostram que essa excessiva concentração de riqueza exacerba tensões sociais e nacionalistas, travando investimentos sociais e educacionais e afetando o funcionamento das democracias contemporâneas. Impostos mais progressivos de renda e herança são importantes, mas não resolvem.

Por essa razão, ele propõe um portfólio de medidas, concentrando-se nas seguintes: 1) um imposto progressivo anual sobre propriedade (parte do problema atual, na maioria dos países, é que esse imposto, como o IPTU, não é progressivo); 2) um imposto progressivo sobre heranças (que, em geral, é inexistente ou muito baixo); e 3) um imposto progressivo sobre a renda.


A tabela abaixo resume não somente as fontes de recursos, mas seus usos principais, como o financiamento de uma dotação de capital para os jovens (como se fosse uma ‘herança pública’) e o financiamento de um esquema de renda mínima:



Ele estima que, com receitas da ordem de 5% da renda nacional advindas dos impostos de propriedade e herança, é possível pagar por uma dotação de aproximadamente 60% da riqueza média quando as pessoas tiverem 25 anos (que poderia ser usada para estudos ou para abrir um negócio). Claro, cada país deveria deliberar para ajustar seus parâmetros a sua realidade. De qualquer modo, isso somente seria possível se os países começassem a ter algum controle sobre o capital internacionalizado. Para isso, o primeiro passo seria o estabelecimento de um registro financeiro público internacional (atualmente está na mão de instituições financeiras privadas). Não é possível que se continue com tanta opacidade em relação à riqueza. Para aqueles capitais que desejassem deixar o país depois da introdução dessas políticas, ele sugere o uso de um ‘imposto de saída’. A justificativa é que não existe um direito natural de uma pessoa ficar rica usando toda a infraestrutura que um país oferece (como o seu sistema educacional e legal) sem retornar uma parte disso para a comunidade. (Não vou aguentar aqui: Piketty parece ser muito rawlsiano!)

O livro de Piketty tem muito mais. Durante essa semana, resumi alguns pontos que me pareceram importantes no seu Capital e ideologia, mas que de modo nenhum esgotam toda a riqueza de sua obra. Evitei analisar o livro e procurei minimizar minhas opiniões para ser o mais fidedigno possível ao pensamento do autor. Não entrei em alguns pontos complexos, como suas propostas para uma democracia transnacional ou de mudanças no funcionamento da Comunidade Europeia. Mas gostaria de terminar, destacando sua contribuição para entendermos como nenhuma sociedade vive sem uma ideologia que faça sentido de suas desigualdades. Ou, melhor dizendo, das nossas. Entender nossa história, nossas justificativas, nossa estrutura de poder, nossas dualidades, nossas ambiguidades e nossas hipocrisias já é um bom começo.


* * *

Flavio Comim é professor associado de economia e ética na IQS School of Management da Universidade Ramon Llull, em Barcelona, na Espanha, e professor afiliado de desenvolvimento humano e ecossistemas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. É pesquisador do Instituto Von Hugel, na Universidade de Cambridge, onde também foi membro do St Edmund's College. Coordenou, no Brasil e no Panamá, o Relatório de Desenvolvimento Humano para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Trabalhou como consultor para diferentes agências da ONU, como UNESCO, PNUMA, OIT e FAO. Seus focos de pesquisa incluem economia do desenvolvimento, abordagem das capacidades, desenvolvimento humano, educação, pobreza e aporofobia.

O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do site Educa 2022.

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