• Dilvo Ristoff

O temor da expansão



Ouve-se com frequência que a expansão da graduação criará uma legião de “doutores” desempregados, de entregadores de pizza ou de motoristas de Uber com diploma de bacharel. Alguns dos principais intérpretes desse cantochão – defensores de universidades para as elites – argumentam, como consequência, que a expansão deve ser interrompida, o mais rapidamente possível, e que sejam abolidas as políticas públicas de incentivo ao acesso à educação superior e, claro, também todas as políticas de apoio à permanência de estudantes pobres no campus. Que se ponha fim, portanto, a bolsas estudantis de vários tipos e aos programas de democratização como Prouni, Fies, SISU, PNAES, PNAEST, política de cotas, etc. etc. Trata-se de uma solução sem sentido para um problema falso. Não apenas é falacioso atribuir à expansão da educação superior a existência de bacharéis, tecnólogos e licenciados desempregados, como é um mito supor que a maior formação leve a maior desemprego. Subjacente a esta crença parece estar, por um lado, a ideia, absurda em qualquer época, mas mais absurda na era do conhecimento, de que se declarássemos encerrada a educação dos indivíduos no ensino médio, o desemprego diminuiria significativamente. Ou, ainda, radicalizando, se mantivéssemos todos os cidadãos iletrados ou semianalfabetos, o desemprego desapareceria por completo como num passo de mágica. Doce ilusão!


O que se observa, de fato, é que, ao longo de muitas décadas, esse mito tem se sustentado, basicamente, por políticas públicas derivadas do corporativismo. O corporativismo histórico dos médicos brasileiros é um emblemático exemplo. Nos anos 1970, o MEC publicou um livro escrito por uma comissão de médicos, designada pelo próprio MEC, para propor uma política para a graduação em medicina. Esta Comissão, após quase dois anos de visitas aos cursos, produziu o seu relatório. Página após página, uma questão central domina o relatório da comissão: o temor da expansão e de uma imaginada massificação do curso de medicina.

A conclusão da comissão foi que já havia médicos demais no país, que a profissão corria o risco de se banalizar, que um planejamento quanto ao número de formados necessários para atender as necessidades do país era de difícil execução, pois a atuação privada dos médicos não podia ser coibida (isso era coisa de comunista!), que haveria no Brasil, em seis anos, uma legião de médicos desempregados e que o melhor mesmo era proibir a abertura de novos cursos por alguns anos. Esta proposta foi acatada a ponto de ser publicada pelo MEC, com a apresentação do livro assinada pelo então ministro Jarbas Passarinho.


Como a população brasileira à época era de 90 milhões, estima-se que o Brasil formava então um médico para cada 10.843 habitantes. Em 2004, ou seja, 34 anos mais tarde, quando a população brasileira era de cerca de 180 milhões, ou seja, o dobro da de 1970, a relação de médico formado por habitantes no país era de 1 para cada 19.778 habitantes, ou seja, quase o dobro. Trata-se, portanto, de uma piora considerável no quadro de formação de médicos, graças a uma política centrada não nos interesses do país ou da população brasileira, mas no umbigo da corporação médica. Como a educação é matéria para a qual concorrem múltiplos interesses específicos, interesses muitas vezes conflitantes e, por vezes, antagônicos e irreconciliáveis (e.g. pais, estudantes, instituições, cursos, professores, pesquisadores, profissionais, empregadores, mercado, governos, o Estado), esse exemplo deveria ser suficiente para firmar convicção de que política educacional definida por corporações vem, por princípio, em benefício das corporações e não necessariamente dos interesses maiores da população e do país.


O caso da medicina está longe de ser exceção. Ao longo dos últimos anos – período de grande expansão da educação superior –, a romaria de presidentes de associações, coordenadores de curso e de representantes de área junto à Secretaria de Educação Superior do MEC e ao Inep, órgão responsável pelas avaliações de cursos, foi intensa, no sentido de frear, restringir ou proibir a expansão de suas áreas. Claro que, para esses representantes, a expansão de outras áreas era bem-vinda! O argumento em geral vinha escudado pela ideia, sempre simpática ao grande público, de que a qualidade dos cursos da área específica estava sob sério risco e precisava ser preservada. Não raro, no entanto, os argumentos não eram em nada diferentes dos utilizados pelos médicos em 1970, ou seja, que a expansão levaria à graduação de profissionais em excesso, o que, por sua vez, levaria ao desemprego, banalizando irremediavelmente a profissão.


Escolaridade e (des)emprego


O mito de que a expansão produzirá legiões de bacharéis e licenciados desempregados desconhece as evidências de que as pessoas com educação superior desenvolvem habilidades que as tornam menos, e não mais, vulneráveis a crises econômicas. Essas habilidades permitem que elas criem, também em tempos difíceis, as suas próprias oportunidades mediante atividades empreendedoras. É este o motivo pelo qual, em qualquer tempo, de bonança ou de crise econômica, os salários médios dos graduados são sempre bem superiores aos dos que apenas concluíram o ensino médio. Dados do IBGE indicam, ano após ano, que o índice de desocupação está diretamente relacionado ao nível de instrução formal. Ou seja, quanto menor a escolaridade do indivíduo, maiores as suas dificuldades para conseguir emprego em tempos de crise. Durante a crise de 2018, por exemplo, os portadores de diploma de curso superior tinham duas vezes mais chances de estarem empregados do que os que tinham ensino médio completo e quase quatro vezes mais chances do que os que não haviam concluído o ensino médio. Esta tendência se manteve em 2019 e, agora, em 2020, mesmo em situação de grave paralisação de muitos setores da economia, provocada pela pandemia do coronavírus, estudos indicam que, embora não imunes, os menos afetados pela crise, também no tocante a óbitos (ver estudo do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde da PUC-Rio) são justamente os que têm curso superior.


Mesmo assim, contra todas as evidências, o mito do amplo desemprego de pessoas graduadas ou altamente qualificadas continua sendo disseminado e, assim, segue minando as políticas públicas de expansão da educação superior – hoje tão necessárias quanto um dia foram as políticas de universalização da educação básica. Expandir é condição fundamental para que a educação superior passe a ser um compromisso público, deixe de ser privilégio e se torne um direito.

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Dilvo Ristoff é doutor em literatura pela University of Southern California, nos Estados Unidos. Foi diretor de Estatísticas e Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e diretor de Políticas e Programas da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Foi também reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. É autor e coautor de inúmeros livros, entre eles, Universidade em foco − reflexões sobre a educação superior (Editora Insular, 1999), Neo-realismo e a crise da representação (Insular, 2003) e Construindo outra educação: tendências e desafios da educação superior (Insular, 2011). Atualmente ministra aulas e orienta dissertações no Programa de Mestrado em Métodos e Gestão em Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do Educa 2022.

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