• Dilvo Ristoff

O tecido da qualidade


Imagem: Ilustração do livro “The Emperor’s New Clothes”. New York: Random House, 1971/Reprodução

E no meio da multidão começou a correr um sussurro.

− Você ouviu o que disse a criança? O Rei está sem roupas! O Rei está nu!


Hans Christian Andersen


As instituições de educação superior (IES) públicas têm notas melhores em todas as modalidades de avaliação do MEC, seja no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), nas avaliações in loco de curso por comissões de pares ou na avaliação institucional. Também nos rankings independentes, desvinculados dos processos regulatórios, as IES públicas aparecem sempre bem posicionadas e, em alguns casos, no topo da lista.


No Enade, os resultados mostram, ano após ano, que os conceitos 1 e 2 (baixo desempenho) estão concentrados nos cursos da rede privada, mais dramaticamente nas faculdades com fins lucrativos. Os resultados de 2019, recém-divulgados, apenas confirmam os de anos anteriores: 43% dos cursos das instituições privadas estão nas faixas 1 e 2; nas estaduais são 11% e nas federais, 5%. Se ter 11% ou, mesmo, 5% dos cursos com conceitos insatisfatórios é motivo de preocupação, o que dizer de um setor que tem quase a metade dos seus cursos classificados como insatisfatórios?


Observando-se a situação pelo viés da faixa dos conceitos mais altos, a comparação novamente é estonteante: 70% dos cursos das instituições federais e 61% das estaduais tiveram conceitos 4 ou 5, os mais altos. Nas IES privadas, sem fins lucrativos, 18% dos cursos lograram tal façanha e nas IES com fins lucrativos foram apenas 12%.


Para não depender exclusivamente de avaliações internas vinculadas ao processo regulatório, atentemos, ainda que rapidamente, para o que revelam os rankings nacionais e internacionais. Por metodologias muito distintas e às vezes incompletas ou até mesmo estranhas ao cotidiano acadêmico, estes rankings valorizam aspectos que lhes parecem mais relevantes, como por exemplo prêmios internacionais, Prêmio Nobel, publicações em periódicos nacionais e internacionais, citações, destaques na pesquisa, na inovação, na quantidade de recursos arrecadados, etc. etc. Independentemente de eventuais limitações da metodologia adotada, algumas universidades sempre aparecem em destaque, outras no meio do ranking, outras mais para o final e outras sequer aparecem. Se observarmos, por exemplo, o ranking de Shangai (ARWU), de 2019, percebemos que as 29 universidades brasileiras que constam da lista das mil melhores do mundo são públicas, estaduais e federais. O ranking da Times Higher Education (THE) de 2020 repete basicamente o mesmo número de instituições públicas brasileiras, embora em posições um pouco distintas, e inclui algumas universidades confessionais e comunitárias. No todo, no entanto, é possível afirmar que também o ranking que o THE faz das universidades brasileiras mostra total domínio das IES públicas. Com o RUF, Ranking Universitário da Folha de S.Paulo – o ranking de maior prestígio no País –, não é diferente. Das 30 universidades mais bem posicionadas na classificação geral do RUF de 2019, 27 são públicas, estaduais e federais, e três são confessionais.


Os quatro fios


Seria esse reconhecimento generalizado da qualidade superior das universidades públicas obra do acaso? Claro que não! Há quem dirá que a explicação está no fato de os estudantes das IES privadas serem majoritariamente oriundos das escolas públicas, consideradas mais fracas e com rendimento inferior. Nem mesmo para explicar as baixas notas no Enade este argumento se sustenta, pois, desde 2013, as universidades e os institutos federais têm realizado grandes avanços em suas políticas de inclusão, de modo que, já em 2015, todas as universidades federais, menos uma, e todos os institutos federais tinham atingido a meta prevista para 2016, qual seja, a de ter pelo menos a metade de seus alunos, em todos os cursos, oriundos da escola pública. Algumas IFES já tinham em 2015 superado em muito este percentual e uma já havia atingido a marca de 86%, tendo, por assim dizer, construído a paridade com as matrículas públicas do ensino médio. Portanto, o argumento de que o fraco desempenho das IES privadas se explicaria pela origem escolar dos alunos não mais se sustenta. Com a crescente democratização das IFES e de muitas IES estaduais – processo que trouxe ao campus público estudantes pobres, pretos, pardos, indígenas e do interior do país, todos vindos da escola pública — há que se buscar outras explicações para o fraco desempenho das IES privadas.


A explicação, salvo melhor juízo, é outra. Nas vestes da qualidade das boas universidades estão sempre presentes os finos fios do modelo institucional (organização acadêmica), da titulação do corpo docente, do regime de trabalho do corpo docente e do montante de recursos à disposição para as atividades acadêmicas. Estes quatro fios, sem pretender esgotar o assunto, parecem essenciais para urdir o tecido da qualidade, e eles estão em geral ausentes do campus privado, em especial, das IES com fins lucrativos.

Modelos institucionais


A Constituição brasileira de 1988 exige que as Universidades, com U maiúsculo, se dediquem não só ao ensino, mas também à pesquisa e à extensão. As Universidades devem ter, portanto, um número mínimo de mestrados e doutorados e, como consequência, espaços, pessoas e equipamentos adequados para estudos avançados. Universidades são, portanto, estruturas bem mais complexas e exigentes e têm um potencial inovador muito maior do que as faculdades e os centros universitários. Esta maior complexidade se traduz em nível de exigência mais elevado e se reflete claramente nos conceitos do Enade. Embora as Universidades representem apenas 7,5% das 2.608 instituições de educação superior existentes no país, elas respondem por 80% dos conceitos 5 no Enade.


Convém destacar, por último, que, no tocante aos modelos institucionais, os setores público e privado são distintos como a água do vinho: enquanto no setor público federal 57% das instituições são universidades e no estadual, 31%, no setor privado este grupo de instituições soma apenas 4%. Como os jovens institutos federais, com excelente desempenho no Enade, caminham, a exemplo das Fachhochschule da Alemanha, para se constituírem como universidades das ciências aplicadas, a desvantagem do setor privado no tocante à qualidade acadêmica tende a ficar ainda mais acentuada.


Corpo docente


Esta desvantagem expressa o investimento diferenciado de cada setor na nomeação e contratação de doutores. Os dados do Censo da Educação Superior de 2019 mostram que, enquanto as IFES têm em seu quadro 70% de doutores e as IES estaduais, 61%, as IES do setor privado, sem fins lucrativos, têm apenas 29%. Se, no entanto, compararmos somente as universidades federais com as universidades privadas, percebemos uma distância ainda maior: enquanto as primeiras têm 78% de doutores em seu quadro docente, as últimas têm apenas 36%, ou seja, menos da metade. Em suma, a capacidade do setor privado para um ensino de alta qualidade e para a pesquisa e a pós-graduação fica seriamente prejudicada pelo seu baixo investimento em pessoal altamente qualificado. Pode até ser mais lucrativo não contratar doutores, mas a atividade acadêmica, com certeza, não será de mais qualidade.


Regime de trabalho


O regime de trabalho dos docentes também parece ter forte impacto na qualidade das instituições. O que os dados do Censo de 2019 revelam é que 86% dos docentes das IES públicas trabalham em tempo integral. No setor privado este percentual é de apenas 29%, apenas um terço. Destaque-se ainda que, enquanto o percentual de horistas nas IES públicas é de residuais 3%, no setor privado este percentual atinge expressivos 30% – superior, portanto, ao número de professores em tempo integral. Contratar professores como horistas ou em tempo parcial pode ser mais barato para a instituição e mais lucrativo para os acionistas, mas isso, evidentemente, reduz a disponibilidade dos docentes frente às demandas diárias do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão. Como consequência, ficam limitadas as condições dos docentes de contribuírem mais efetivamente para a melhoria da qualidade acadêmica.


Investimento


É evidente que alta qualidade exige também alto investimento, como sabem os reitores e lideranças políticas das nações do mundo que ostentam universidades de destaque. Segundo Phil Baty – jornalista responsável, por mais de dez anos, pela edição do ranking do Times Higher Education – a alta qualidade, à exceção das poucas multibilionárias instituições americanas sem fins lucrativos, está concentrada essencialmente nas instituições públicas, fortemente ou totalmente financiadas pelos respectivos governos. “Na Europa, como um todo”, afirma Baty, faculdades e universidades particulares são, na melhor das hipóteses, medíocres”. Claro que o mesmo pode ser dito das IES com fins lucrativos em outras partes do mundo.


Mesmo diante de todas essas evidências há quem, enfeitiçado pela magia das vestes da publicidade e movido por ideologias que endeusam a competição e o lucro, insista em argumentar que o privado é melhor que o público. Quando o assunto é universidade, este argumento não se sustenta. Trata-se de um mito promovido por interesses dissimulados e que, transferido para a esfera educacional, busca justificar uma privatização ainda maior da nossa já altamente privatizada educação superior. A verdade é que, depois de anos de acelerada privatização e de tentativas obstinadas de transformar a educação – um bem público – em fábrica de candidatos ao ranking da Forbes, confirmamos o que já sabíamos há muito tempo: no reino da qualidade, os reis do comércio educacional estão nus.


* * *


Dilvo Ristoff é doutor em literatura pela University of Southern California, nos Estados Unidos. Foi diretor de Estatísticas e Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e diretor de Políticas e Programas da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Foi também reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. É autor e coautor de inúmeros livros, entre eles, Universidade em foco − reflexões sobre a educação superior (Editora Insular, 1999), Neo-realismo e a crise da representação (Insular, 2003) e Construindo outra educação: tendências e desafios da educação superior (Insular, 2011). Atualmente ministra aulas e orienta dissertações no Programa de Mestrado em Métodos e Gestão em Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do Educa 2022.

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