• Agência Senado

Senadores: Fundeb terá votação rápida

Atualizado: Jul 23



Logo após os deputados aprovarem ontem (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto e afirmaram acreditar na sua rápida aprovação no Senado.


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, aprovada pela Câmara, torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Se o fundo não for renovado pelo Congresso, sua vigência se encerrará em 31 de dezembro deste ano.


Pelas redes sociais, o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Dário Berger (MDB-SC), demonstrou confiança na mobilização dos senadores para aprovar a PEC definitivamente. “Vitória. Nossa luta, a luta de todos que sonham com uma educação pública de qualidade e com maior valorização dos professores, valeu a pena. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, de forma quase unânime, a proposta que torna o Fundeb permanente, mais justo e distributivo. Uma prova de que a educação do nosso país precisa estar acima das disputas partidárias. Agora vamos trabalhar pela aprovação no Senado”, postou Berger.


Prioridade


Também pelas redes sociais, o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse acreditar que o tema será pautado com celeridade no Senado: “Acreditamos no compromisso do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, com o novo Fundeb, e certamente aprovaremos com celeridade o texto que vier da Câmara", postou Randolfe. E acrescentou: "Sob a liderança do meu colega de partido Flávio Arns (Rede-PR), foram conduzidas pela Comissão de Educação mais de dez sessões temáticas que caminharam lado a lado para subsidiar também o texto aprovado hoje [terça-feira, 21] na Câmara."


O líder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (RR), ressaltou a importância de se votar rapidamente a proposta no Senado: “Em breve votaremos no Senado Federal a proposta que renova o Fundeb, fundo que financia a educação básica. É uma luta do setor educacional brasileiro que necessita de ampliação no financiamento para manutenção do ensino e valorização dos professores”, afirmou Jesus.


No mesmo sentido, o senador Cid Gomes (PDT-CE) declarou: “Hoje [terça-feira] a Câmara deu um passo importante para um Fundeb permanente e ampliado. No Senado, estamos prontos para atender o pedido da sociedade por mais recursos para a educação. Precisamos priorizar as crianças e jovens. São eles que salvarão nosso país pelo caminho da educação”, ressaltou Cid, que chegou a ser ministro da Educação nos primeiros meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2015.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) postou: “Sou a favor da continuidade e do aumento do Fundeb, que é a principal ferramenta de manutenção do ensino público e que precisa ser fortalecido, especialmente agora em tempos de crise. Oito em cada dez municípios dependem desses recursos para pagar os professores e funcionários da educação”, disse Cunha.


Propostas rejeitadas


Ao elogiarem o relatório elaborado pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), senadores refutaram as mudanças sugeridas de última hora pelo governo federal.


Após cinco anos de discussão da matéria e quando sua análise já estava iniciada na Câmara, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, tentou alterar o texto da PEC, limitando os recursos do Fundeb que podem ser destinados ao pagamento de salário dos professores.


O governo também tentou negociar com lideranças no Congresso a possibilidade de repassar parte dos recursos para o futuro programa Renda Brasil, que poderá substituir o Bolsa Família, e adiar as mudanças no Fundeb para 2022.


“Apesar das tentativas do governo de tumultuar a aprovação do Fundeb, a Câmara dos Deputados cumpriu seu papel e garantiu o financiamento da educação básica no país. Mais uma grande reforma aprovada apesar de Bolsonaro, o inimigo número um da educação!”, criticou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), no Twitter.

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