• Demétrio Weber

Senadores pedem adiamento do Enem

Atualizado: Mai 16


Com as escolas fechadas, cresce a pressão pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, marcado para novembro. Dois projetos nesse sentido já foram apresentados no Senado, sob o argumento de que não há igualdade de oportunidade no ensino remoto − tendo em vista a exclusão digital de uma parcela dos estudantes e as disparidades na educação a distância ofertada por escolas públicas e privadas.

O projeto de decreto legislativo nº 137/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), prevê a suspensão dos editais do Enem e determina que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleçam novas datas somente após a retomada das aulas presenciais de ensino médio no país inteiro.

Em sua justificativa, o senador destaca que "todas as atividades escolares se encontram interrompidas no país, sem previsão definida para retomada da normalidade escolar, com graves impactos sobre a aprendizagem dos estudantes". E acrescenta: "Adicionalmente, os candidatos poderão enfrentar dificuldades com o acesso a lan houses, bancos e casas lotéricas, comprometendo inscrições, pagamento de taxas e solicitações diversas previstas nos referidos editais."

Ano letivo

A senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) apresentou o projeto de lei nº 1277/2020, que propõe a prorrogação automática de processos seletivos para o ensino superior, caso do Enem, sempre que o Congresso decretar estado de calamidade a pedido do Poder Executivo ou quando o funcionamento das escolas estiver comprometido. Pela proposta, as provas não poderiam ser aplicadas antes do término do respectivo ano letivo.

Datas

Por ora, não há previsão de votação dos projetos no Senado. O MEC informa que o cronograma do Enem está mantido: provas em 1º e 8 de novembro (versão impressa) e 22 e 29 de novembro (versão digital). As inscrições vão de 11 a 22 de maio.

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