• César Steffen

Mestrado e doutorado EAD


Foto: Glenn Carstens-Peters/Unsplash

Vou começar este artigo colocando algumas questões legais para a regulamentação de programas stricto sensu, para então debater seu impacto e benefícios para as instituições de ensino.


Em 2018, a Capes publicou as normas para credenciamento de programas de mestrado e doutorado EAD na Portaria 275 de 18 de dezembro. Capes é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, órgão vinculado ao MEC que tem por função principal regular, normatizar e acompanhar os programas de pós-graduação stricto sensu − mestrado e doutorado. Mas a validação e posterior liberação para oferta do programa só ocorre após aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE).


Instituições credenciadas como de ensino e pesquisa junto ao MEC podem se cadastrar e solicitar o credenciamento de programas de mestrado EAD. Diferente dos mestrados e doutorados presenciais, a oferta na modalidade EAD demanda atos e elementos regulatórios prévios, como IES com IGC 4 ou, nos casos em que não se aplica o IGC, um curso de mestrado já credenciado e em operação. Além disso, é obrigatório que a IES tenha credenciamento do MEC para a oferta de cursos na modalidade EAD, com cursos de graduação já em oferta.


Cabe aqui esclarecer que IGC é o Índice Geral de Cursos, um dos instrumentos para a avaliação de instituições de ensino superior pelo MEC, sintetizando a nota de avaliação obtida no credenciamento da IES, as notas de avaliação de todos os seus cursos de graduação, de mestrado e de doutorado − quando ofertados − e a nota no Enade. O IGC segue uma escala de 1 a 5.


Importante também colocar que há prazos específicos para a solicitação de mestrados e doutorados, que seguem o Calendário de Avaliações da Diretoria de Avaliação, publicada anualmente e com prazos rígidos.


Doutorado


Um doutorado não existe sem um mestrado consolidado. Assim, para solicitar um doutorado EAD é obrigatório ter o programa de mestrado EAD já autorizado e consolidado, tendo passado pelo primeiro ciclo de avaliação com nota mínima 4. Ou seja, sendo autorizado e começando a operar o mestrado EAD hoje, a solicitação de doutorado só poderá ser feita após o ciclo de avaliação completo − provavelmente em 2024, mas pode ser até mesmo depois, a depender do calendário da Capes.


Há apenas uma exceção, quando a IES já tem um programa de mestrado ou doutorado presencial já credenciado e com pontuação alta e possui credenciamento para EAD. Nesse caso, pode ser feito o pedido de doutorado EAD direto, mas é um caso excepcional, de que não tenho notícia, apesar de previsto na legislação.


Um programa de mestrado se constrói a partir de linhas de pesquisa claras e consolidadas, ou seja, já presentes na Plataforma Sucupira, com professores, técnicos e alunos cadastrados e produção registrada e reconhecida.


O “calcanhar de Aquiles” de todas as propostas de mestrado ou doutorado e, às vezes, até mesmo da continuidade de programas já autorizados e em operação é a consolidação das linhas de pesquisa.


Uma professor ou pesquisador vinculado a um mestrado ou doutorado deve produzir, minimamente, dois artigos por ano em periódicos Qualis B2 ou superior, para manter a pontuação mínima − mínima, friso aqui − para a manutenção do programa junto a Capes. A isso devem se somar livros e outras produções ao longo do quadriênio em que se organiza a avaliação, e toda essa produção precisa ser cadastrada na Plataforma Sucupira.


Plataforma Sucupira é a ferramenta que recebe, sintetiza e organiza as informações dos programas de pós-graduação. Se você conhece a plataforma de currículos Lattes, entende a lógica de uma plataforma para sistematizar todas as informações de uma área. A Plataforma Sucupira cumpre esta função em relação aos programas de pós-graduação, abrangendo todas as informações, como cadastro de linhas de pesquisa, de professores, de bolsistas e mais.


Relação com a graduação


Uma questão muito valorizada e que vale ser observada é a relação do programa com a graduação. A Capes tende a ver com muito bons olhos programas que estabelecem sinergias com a graduação da IES, seja através de bolsas para estudantes, participação dos professores nas aulas etc. Além disso, inserção e participação social, com pesquisas que envolvem a comunidade, também valorizam o programa.


Mas, neste ponto, você pode estar se perguntando quais os benefícios que a IES adquire ao lançar um programa de mestrado EAD.


Bem, primeiramente cabe lembrar do rápido crescimento da graduação EAD no Brasil, que já empata em número de alunos e em pontuação no Enade, superando o presencial em várias áreas. Logo, é natural que esse crescimento seja acompanhado da oferta de programas de pós-graduação EAD para atender os alunos mais afeitos ou mesmo acostumados a esta modalidade.


Da mesma forma, a demanda de alunos por mestrados e doutorados EAD nos próximos anos tende a ser alta, gerando a possibilidade de produção acadêmica de alta qualidade e em grande volume. Ou, se for do interesse da instituição, de produção técnica aplicada a uma aŕea ou região, conforme as regras da Capes.


Um mestrado ou doutorado EAD também é uma ótima forma de fomentar o desenvolvimento e a inovação, identificando talentos que podem contribuir para o desenvolvimento de uma área, de uma região e mesmo do país todo.


Uma IES com oferta de mestrado e doutorado consolida seu papel junto à sociedade e à comunidade. E a modalidade EAD não enfrenta fronteiras geográficas, podendo atrair e atender alunos de todo o país e até mesmo do exterior, a depender da legislação, claro. E também pode gerar vínculo com doutores pesquisadores Brasil afora, ampliando a qualificação do corpo docente da IES.


Finalmente, um programa stricto sensu facilita a captação de recursos para pesquisa junto aos órgãos de fomento governamentais, a aquisição de bolsas de pesquisa e mesmo a formação de parcerias de pesquisa e desenvolvimento com a iniciativa privada, modalidade ainda pouco praticada, mas em crescimento no país.


Como tudo que envolve educação e sua regulamentação, mestrados e doutorados EAD apresentam seus desafios específicos, mas também benefícios de longo prazo que devem ser avaliados à luz dos objetivos, metas e posicionamento da instituição de ensino.


* * *

César Steffen é doutor em comunicação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e criador da EAD sem Mistérios, plataforma que oferece cursos de formação em educação a distância para professores e gestores. Pesquisador nas áreas de comunicação, design e marketing, leciona em cursos de graduação e pós-graduação há mais de 15 anos. Atua também como avaliador do ensino superior brasileiro, integrando o Banco de Avaliadores (BASis) do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação. É autor dos livros Midiocracia: a nova face das democracias contemporâneas e Tecnologia pra quê? − Volumes 1 e 2.

O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do Educa 2022.

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