• Demétrio Weber

MEC revoga portaria de cotas na pós-graduação



O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou portaria de 2016 que incentivava instituições federais de ensino superior a adotar ações afirmativas para a inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado. Publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, a portaria 545/2020 já está em vigor.

Ela revogou a portaria 13/2016, que obrigava as instituições federais a propor ações afirmativas e a criar comissão própria para acompanhar e aperfeiçoar as ações. Com a revogação, as federais ficam desobrigadas de criar mecanismos de inclusão na pós-graduação.

A nova portaria, contudo, não interfere na autonomia universitária. Assim, as universidades federais poderão manter ou criar políticas de inclusão nos programas de mestrado e doutorado, a exemplo do que fez a Universidade de Brasília (UnB) no início do mês − a UnB aprovou a reserva de 20% das vagas para negros, além de vagas para indígenas e quilombolas. "O efeito prático da medida do MEC é de desincentivo à política [de inclusão]", postou, no Twitter, o professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Thiago Amparo.

Ele lembrou que, na pós-graduação, as ações afirmativas são adotadas por decisão das próprias universidades. Ou seja, não serão afetadas diretamente pela nova portaria do MEC. Há, no entanto, risco de retrocesso: "Com reitores alinhados ao governo, políticas podem mudar, mas não automaticamente", ponderou Amparo.

Reação

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) já cobra a revogação da nova portaria. "No apagar das luzes de sua lamentável passagem pelo MEC, Weintraub resolveu dar mais um golpe nos estudantes, criando obstáculos à democratização da universidade. O tiro saiu pela culatra!", postou a entidade, no Twitter. "Os pós-graduandos não admitem retrocessos que fechem as portas da universidade para os filhos de nosso povo mais pobre. Exigimos a revogação da Portaria 545!"

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) anunciou, também no Twitter, que apresentou pedido de suspensão da nova portaria: "Esse governo, dia após dia, segue ameaçando direitos e conquistas históricas. Weintraub revogou hoje uma portaria sobre políticas de cotas raciais na pós-graduação. Isso é um retrocesso, por isso protocolei um pedido para suspender essa ação medíocre!", postou Tabata.

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