• Demétrio Weber

MEC revoga portaria contra cotas na pós



Em seu primeiro dia útil como ministro interino da Educação, Antonio Paulo Vogel de Medeiros revogou portaria que dispensava universidades federais de promover ações afirmativas na pós-graduação. A portaria revogada havia sido editada na semana passada pelo então ministro Abraham Weintraub, em um de seus últimos atos antes de deixar o cargo.

A nova portaria, assinada por Vogel na segunda-feira (22/6), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/6). Ela tornou sem efeito o ato de Weintraub.

Assim, volta a valer a portaria 13/2016, que determina que as instituições federais de ensino superior apresentem propostas de inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado.

O ato de Weintraub não tinha o poder de acabar com as ações afirmativas já criadas por instituições federais, por causa da autonomia universitária. Mas seria, no mínimo, um desestímulo a esse tipo de iniciativa. Durou cinco dias.

Na última sexta-feira (19/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes havia determinado a intimação do advogado-geral da União para que prestasse informações sobre a portaria no prazo de 48 horas. Mendes era o relator de três ações movidas pelos partidos PSB, Rede e PDT contra o ato de Weintraub.

Retificação

O Diário Oficial desta terça-feira (23/6) fez também uma retificação no decreto de exoneração de Weintraub, publicado em edição extra do DOU, no último sábado (20/6) − horas após o então ministro desembarcar nos Estados Unidos. A retificação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, acrescentou ao decreto original que a exoneração ocorreu "a partir de 19 de junho de 2020". Antes, portanto, da viagem.

A ida de Weintraub aos EUA é questionada por parlamentares de oposição e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Dadas as restrições à entrada de brasileiros nos EUA por causa da covid-19, o MP quer saber se o Ministério das Relações Exteriores atuou para viabilizar o ingresso do então ministro naquele país − o que poderia ser irregular, por não se tratar de viagem oficial.

Receba nossas atualizações

  • Ícone do Facebook Branco
  • Ícone do Twitter Branco
  • Branca Ícone Instagram

© 2020 por Educa 2022. Os textos do portal Educa 2022 podem ser reproduzidos, desde que citada a fonte "Educa 2022".