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Maia: Fundeb deve ser votado em 2 semanas


Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; PEC 15/15) e que aumenta a participação do governo federal no financiamento da educação básica deverá ser votada nas próximas duas semanas.


Ele informou também que um novo parecer sobre a proposta deve ser apresentado até a próxima quinta-feira (25/6). A diferença em relação ao relatório apresentado em fevereiro, segundo o presidente da Câmara, é o ritmo de crescimento do valor da participação do governo no financiamento.


O texto apresentado pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) sugere que a participação comece em 15%, aumentando um ponto percentual por ano até atingir 20%, no prazo de seis anos.


Maia explicou que, devido à crise do coronavírus, esse incremento deverá ser feito de forma mais lenta. “Vamos trabalhar para aprovar nas próximas duas semanas, mas o crescimento do valor vai ser mais devagar. A aceleração do incremento da União vai ser menor do que gostaríamos”, disse.


Volta às aulas


Maia destacou outros projetos da área da educação entre as prioridades das próximas semanas. Um deles é o que garante recursos para a educação nos estados e municípios. O presidente da Câmara explicou que ainda não há um texto fechado sobre o tema e defendeu que a proposta seja negociada com o governo federal, para resolver os problemas enfrentados pelos entes federados, em razão da queda de arrecadação.


Outro projeto da área de educação que pode ser analisado em breve estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de covid-19 (PL 2949/20). Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia.


Maia afirmou ainda que projetos que inserem na lei a possibilidade do ensino a distância na educação básica e a responsabilidade de o Estado prover os meios de acesso a essa modalidade poderão ser analisados pelos parlamentares.

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