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Maia é contra adiar Fundeb para 2022


Maia: relatório da professora Dorinha tem amplo apoio. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que amplia a participação do governo no Fundeb e torna o programa permanente (PEC 15/2015) tem amplo apoio entre os deputados. Ele defendeu que o governo encaminhe uma contraproposta que não seja 'distante' do relatório apresentado pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

A votação da proposta que torna o Fundeb permanente estava prevista para esta semana, mas Maia disse que vai aguardar o texto alternativo do governo. Ainda hoje (20), no entanto, ele deve dar início à discussão do tema em plenário.

O novo Fundeb aumenta de 10% para 20% a complementação da União para o fundo, e essa participação do governo deixa de beneficiar apenas nove estados, passando a alcançar 23 estados. O governo estuda apresentar proposta para destinar uma parte dos recursos para o programa social do governo que poderá substituir o Bolsa Família e que serviria para pagar creches.

2021

Maia destacou que, se o governo quiser incluir crianças de 0 a 3 anos no programa, deve fazer isso de forma complementar. Segundo ele, a educação nessa faixa etária não pode mais ser uma política assistencial.

“O Fundeb tem um relatório em relação à complementação que está consolidado. Se o governo quiser fazer um outro programa para educação, dentro do Fundeb, pode ser aceito, claro. Mas precisa ser para educação. O foco é a educação, mas, se quiser que a educação infantil tenha prioridade, eu até concordo, porque apenas 30% das crianças estão na creche. Como não é o foco do Fundeb, tem que ser algo complementar”, disse o presidente da Câmara.

E acrescentou: “Se não for distante do que está no texto da deputada Dorinha, sim, todos querem votar a favor e vamos construir isso. Estamos dialogando.”

Maia também afirmou ser contra adiar a entrada em vigor das mudanças em discussão no fundo para 2022, como propõe o governo. Segundo ele, o tema é urgente, e o debate vem desde a legislatura anterior. “Começar em 2021 é fundamental, é um grande consenso na Câmara e, do ponto de vista fiscal, não vai ter nenhum impacto”, defendeu Maia.

E concluiu: “Vamos ter o ano de 2020 muito complicado para as crianças, muitas vão quase perder o ano, e adiar o Fundeb para 2022 é uma sinalização muito negativa.”

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