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Livro didático: deputada quer suspender edital



O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/20 propõe suspender o edital de licitação lançado em maio, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a compra de livros didáticos, pedagógicos e literários para alunos e professores da educação básica pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.


A suspensão é pedida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). A principal crítica dela refere-se às obras para a educação infantil (crianças de 0 a 5 anos). A deputada questionou uma série de pontos do edital, entre eles a ênfase na aquisição de livros didáticos para creches e pré-escolas.


Para ela, os livros didáticos reforçam a “lógica transmissiva” da educação, restringindo o trabalho educacional a conteúdos linguísticos e de matemática, desconsiderando o desenvolvimento integral da criança, que envolve os aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social.


Maria do Rosário cita o posicionamento do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), uma organização sem vinculação partidária. Para o Mieib, o uso de livros didáticos em creches e pré-escolas limita as experiências infantis e retira a autonomia do professor para priorizar o cotidiano “como elemento estruturante do currículo”.


Alfabetização


A deputada afirma ainda que o edital restringe a educação infantil a apenas uma etapa para a alfabetização, desqualificando o trabalho realizado pelas creches e pré-escolas. “O edital fragiliza a estrutura que se constituiu ao longo das últimas décadas”, disse Maria do Rosário.


O edital de convocação n° 2/2020 foi elaborado pela Coordenação-Geral dos Programas do Livro, do FNDE, e integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que compra obras que serão adotadas nas escolas públicas brasileiras.

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