• Demétrio Weber

Livro didático: deputada retira projeto



Após apresentar projeto para suspender o edital do livro didático que prevê a distribuição de obras para a educação infantil, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) voltou atrás e solicitou o arquivamento da proposta − o que já ocorreu. Procurada pelo Educa 2022, ela explicou que havia pedido a suspensão porque, como pedagoga, integra a corrente de educadores que veem com cautela o uso de obras didáticas nos primeiros anos de vida das crianças.

"É um debate pedagógico: grande parte dos educadores avalia que não é adequado usar livros didáticos na educação infantil", disse Maria do Rosário. Segundo ela, o problema é o caráter diretivo desse tipo de material, isto é, o fato de que obras didáticas podem acabar por restringir a construção do conhecimento e da sociabilidade pelas crianças.

A deputada disse que decidiu retirar o projeto por entender que é preciso ampliar o debate. Ela pretende fazer isso quando a Comissão de Educação da Câmara retomar suas atividades. A ideia é ouvir universidades, prefeituras e especialistas.

"Cheguei à conclusão de que seria pedagogicamente melhor não impedir a compra do livros e promover o debate do que eventualmente impedir a compra e não ter debate algum", afirmou ela. "Além disso, muitas crianças que não têm acesso a livros nas suas casas poderão passar a ter, o que é um elemento fundamental na sua formação."

Edital

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), lançou em maio o Edital de Convocação nº 02/2020, destinado à inscrição e à avaliação de obras didáticas, literárias e pedagógicas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2022.

Ao apresentar o projeto de decreto legislativo 261/2020, Maria do Rosário pretendia suspender o edital, conforme noticiou o Educa 2022. O arquivamento a pedido da própria deputada, contudo, encerra o assunto, e a Câmara dos Deputados não vai sequer analisar a proposta.

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