• Dilvo Ristoff

Lá e aqui, o Dia do Professor

Atualizado: Out 6



Acabo de ler a declaração conjunta do diretor-geral da UNESCO, do diretor-geral da Organização Mundial do Trabalho (OIT), da diretora-executiva do UNICEF e do secretário-geral da Education International, por ocasião do Dia Internacional do Professor (5 de outubro). Trata-se de uma declaração de peso, considerando-se a representatividade das autoridades que a assinam.


A declaração é, a um só tempo, uma saudação aos professores do mundo, um reconhecimento do seu importante papel no processo de construção de uma educação inclusiva e de qualidade para todos e um apelo às autoridades constituídas para que ajam em sintonia com o que propõe a Meta 4 do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.


O texto destaca que as desigualdades, exacerbadas pela pandemia, podem ter consequências devastadoras para os mais pobres e marginalizados. Por isso mesmo, ressalta a necessidade de construirmos sistemas educacionais capazes de responder com mais agilidade a crises como a atual e outras que poderão nos afetar no futuro. Para que essa resposta seja possível, é preciso que os sistemas educacionais sejam verdadeiramente inclusivos, com educação de qualidade para todos e ao longo da vida, como propõe a Meta 4 da Agenda 2030. Sem essa sintonia será difícil evitar que as deficiências se transformem em catástrofe de aprendizagem.


Ações


O que fazer? A declaração das quatro entidades é clara: precisamos (1) proteger o financiamento da educação; (2) investir na formação inicial de professores de alta qualidade; (3) assegurar o desenvolvimento profissional da força de trabalho docente existente; (4) capacitar os professores para o uso das novas tecnologias e de práticas pedagógicas que lhes permitam combinar o ensino presencial com o remoto; (5) fazer com que os governos garantam a disponibilização de infraestrutura digital e conectividade em todos os lugares, inclusive em áreas rurais e remotas; (6) garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos professores, bem como o seu emprego; (7) melhorar as condições de trabalho dos professores; e (8), neste momento de pandemia, garantir que os governos envolvam os professores e suas organizações representativas na resposta à covid-19 e na recuperação educacional.


Trata-se de um texto simples e claro e que poderia servir para orientar as autoridades que hoje respondem pela política educacional do país. Só que não precisaria vir da UNESCO, da OIT ou de uma federação de professores, composta por 401 organizações em 172 países e que representa mais de 30 milhões de profissionais da educação. Bastaria respeitar as leis brasileiras em vigor e, especialmente, dar atenção ao projeto de Estado definido pela a lei do Plano Nacional de Educação (PNE), dando continuidade a alguns programas construídos ao longo dos últimos anos.

O financiamento para a educação, tão necessário para que haja boas condições de trabalho e boa infraestrutura, inclusive digital, estaria assegurado pelo cumprimento da Meta 20; a formação inicial, pela Meta 15; o desenvolvimento profissional, pela Meta 16 e pela retomada da Universidade Aberta do Brasil e de programas orientadores como Pibid, Parfor, Prodocência, Fies gratuito para professores que atuarem na rede pública etc.; a valorização salarial estaria garantida pela equiparação prevista na Meta 17 e, claro, também, por ações voltadas ao pleno respeito à lei do Piso Salarial Nacional dos Professores; e, por fim, as carreiras docentes, criadas nos estados e municípios a partir da previsão da Meta 18, poderiam, com algum monitoramento, ser objeto de aperfeiçoamentos que poderiam reduzir sensivelmente a evasão profissional.


Até quando?


Com tantas orientações, repetidamente afirmadas e reafirmadas em nossas próprias leis (Constituição, LDB, PNE, etc.) e em vários de nossos programas, alguns com resultados comprovadamente exitosos, o que surpreende é a demonstração diuturna de total desorientação para com a condução da educação brasileira nos últimos dois anos. Entra ministro, sai ministro e o que se observa, além de uma exasperante ausência de propostas, é uma notória ojeriza para com as metas do PNE, um desrespeito para com as universidades e institutos federais, um descaso para com a educação básica, um discurso beligerante, desagregador, elitista, preconceituoso e de execração pública dos principais responsáveis pelo dia a dia da educação: os professores.


Enquanto o mundo celebra os seus professores, expressando a eles o seu respeito, reconhecimento e agradecimento, nossas autoridades, infelizmente, se referem a eles como perigosos doutrinadores esquerdistas, plantadores de maconha, produtores de drogas sintéticas, gordas zebras e, agora, também, como portadores de atestados de incompetência. Diante disso, há pouco a celebrar por aqui! Até quando?


* * *


Dilvo Ristoff é doutor em literatura pela University of Southern California, nos Estados Unidos. Foi diretor de Estatísticas e Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e diretor de Políticas e Programas da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Foi também reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. É autor e coautor de inúmeros livros, entre eles, Universidade em foco − reflexões sobre a educação superior (Editora Insular, 1999), Neo-realismo e a crise da representação (Insular, 2003) e Construindo outra educação: tendências e desafios da educação superior (Insular, 2011). Atualmente ministra aulas e orienta dissertações no Programa de Mestrado em Métodos e Gestão em Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do Educa 2022.

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