• Dilvo Ristoff

Governa melhor quem atrapalha menos


Foto: Mayur Gala / Unsplash

Fui para a floresta porque desejava viver deliberadamente, para enfrentar apenas os fatos essenciais da vida, e ver se não conseguia aprender o que ela tinha a ensinar, e não, quando viesse a morrer, descobrir que eu não tinha vivido.

− Henry David Thoreau, Walden.

Duas estórias envolvendo Henry David Thoreau sempre me impressionaram de modo especial: a da noite que passou na prisão e a do besouro.


Thoreau, para quem não sabe, foi aluno da Harvard. Não um aluno qualquer, mas um aluno a quem foi concedida a distinção summa cum laude, a mais alta da universidade. Depois de formado e depois de atuar como professor por alguns anos e de inovar como um bem-sucedido fabricante de lápis, decide morar sozinho no meio da Floresta, junto ao lago Walden, próximo à cidade de Concord, no estado do Massachussetts.


A sua ida a Walden no dia 4 de julho, dia da independência dos Estados Unidos, torna o seu gesto individual emblemático do seu desejo de ver também o seu país vivendo em harmonia com a natureza e capaz de se sustentar com as próprias forças e energias. Thoreau leva consigo, além de dois exemplares da Ilíada de Homero (um em inglês e outro no original grego) e de sua destreza como carpinteiro, alguns pregos necessários para construir a própria casa a partir de materiais disponíveis no terreno que lhe fora gentilmente cedido pelo seu amigo, o filósofo Ralph Waldo Emerson.

A estória da prisão


Numa de suas idas à cidade, em 1846, Thoreau trombou com o coletor de impostos e acabou preso por se recusar a pagar o poll tax, imposto que dava direito ao indivíduo de participar do processo eleitoral. Com os seus ideais abolicionistas já firmemente consolidados, Thoreau concluíra que era inconcebível pagar imposto a um governo que não o representava: “Não consigo reconhecer como meu um governo que é também governo de escravos”, declarou. Quatro anos mais tarde, perguntado sobre os motivos de sua prisão, Thoreau escreveu: "Não paguei um imposto nem reconheci a autoridade do Estado que compra e vende homens, mulheres e crianças como se fossem gado, às portas do seu Parlamento." Diante disso, ele foi gentilmente convidado a dirigir-se ao presídio.


Diz a lenda que, na prisão, Thoreau foi visitado pelo seu amigo, Emerson, que teria lhe perguntado:


− O que é que tu fazes aí dentro, Henry David?


A que Thoreau teria respondido:


− O que é que tu fazes aí fora, Ralph Waldo?


Não há evidência de que este encontro tenha de fato ocorrido, mas o suposto diálogo reflete a diferença de atitude entre o intelectual teórico e o intelectual ativista. Um escreve o The American Scholar, dizendo como o intelectual americano deve se livrar das influências europeias e construir a sua própria identidade, o outro traduz o seu discurso em ação e o expressa na prática do seu dia a dia. Darcy Ribeiro, certa feita, se referiu a esses dois tipos como os áulicos e os iracundos. O áulico é aquele intelectual que vive, pensa e escreve à sombra do poder, consome ideias importadas e passa pela vida em “brancas nuvens” e adormece em “plácido repouso”. Já o iracundo é o intelectual indignado e que, convicto das consequências de suas ideias, desafia, se necessário, o poder estabelecido. O diálogo em questão, a julgar pelas suas várias versões, provavelmente foi construído para distinguir Emerson de Thoreau. No entanto, real ou não, o fato é que o iracundo Thoreau foi libertado, na manhã seguinte, contra a sua vontade, porque alguém, talvez um áulico, não se sabe ao certo quem, pagou o imposto que ele devia.


A experiência na prisão, embora tenha sido só por uma noite, rendeu o texto “Sobre o Dever da Desobediência Civil”, publicado em 1849. O texto – um contundente manifesto de recusa a cooperar com um governo que deliberadamente insuflava a rebelião texana e promovia a guerra com o México, com o intuito de anexar mais um estado escravagista e assim manter uma maioria eleitoral que avalizasse a continuidade da escravidão no país – teve grande repercussão e, mais tarde, influenciou ativistas no mundo todo, entre eles líderes iracundos como Martin Luther King, Jr. (por que deveriam os negros cooperar com governos racistas que os discriminavam?) e Mahatma Ghandi (por que deveriam os indianos cooperar com os invasores ingleses?). Poucos anos mais tarde, a violenta Guerra da Secessão viria a acontecer, tendo a questão do fim da escravidão nos estados do sul dos Estados Unidos como um, não o único, de seus fortes pilares. Thoreau estava, portanto, claramente, à frente de seu tempo não só no que diz respeito à necessidade de pôr fim à escravidão, mas no entendimento de que deve haver limites para as ações dos governos, mesmo para os governos eleitos.


Nestes momentos confusos que vivemos, não consigo deixar de acreditar que Thoreau tinha razão ao iniciar o seu texto com a célebre frase: “Governa melhor o governo que governa menos.” Thoreau não estava fazendo uma declaração em favor do Estado mínimo ou da inexistência de governo, mas afirmando a sua convicção de que “O ... governo, que é apenas o modo que o povo escolheu para executar a sua vontade, está sujeito a ser abusado e pervertido antes que as pessoas possam agir através dele. Vejam a atual guerra mexicana, o trabalho de alguns poucos indivíduos usando o governo permanente como sua ferramenta; que fique claro que, no início, as pessoas não teriam dado consentimento a esse uso”. Ou seja, o governante que sobrepõe a sua própria vontade à do povo perverte o significado de governar e abusa do poder.


Agora que o nosso país parece sem prumo nem rumo e quando a cada dia somos surpreendidos com declarações dos mais altos mandatários do governo contra a ciência, a arte, a cultura, contra o Estado democrático e de direito, contra os direitos dos indivíduos (de todos os indivíduos) de acesso à educação, em que professores são execrados e rotulados como doutrinadores esquerdistas e incompetentes, em que se declaram guerras a inimigos fantasmas deliberadamente ressuscitados, em que se buscam estratégias escusas para assegurar vitória nas próximas eleições, em que se tem horror aos direitos humanos, em que se queimam, sem culpa, as florestas nativas do país e se afrontam os ecossistemas do planeta, Thoreau e seus textos ressurgem como uma inspiração. A cada dia acordamos mais convictos de que os governos estão mesmo sujeitos a abusos e a arbitrariedades. E, por serem governos que estão cada vez mais distantes da vontade do povo que os elegeu, governariam melhor se tentassem governar menos.


A estória do besouro

Emerson estava certo quando falou em uma de suas muitas palestras que “se um homem escrever um livro melhor, se rezar um sermão melhor ou se fizer uma ratoeira melhor que a de seus vizinhos, mesmo que construa a sua casa no meio da floresta, o mundo abrirá uma trilha até a sua porta”. Eu não saberia dizer se Emerson estava se referindo ao seu amigo Thoreau, mas a verdade é que Thoreau, mesmo morando sozinho em Walden, recebia visitas o tempo todo, muitas vezes para ser convidado para jantares, celebrações, passeios ou outros motivos. É que Thoreau não era apenas um pensador original, como podemos ver pelos ensaios e livros que nos deixou, mas um dedicado estudioso da natureza. Segundo Emerson, caminhar com ele era como caminhar ao lado de uma enciclopédia, pois ele era capaz de identificar os animais pelo rastro, sabia o nome de cada flor e de cada pássaro.


Mesmo vivendo sozinho, por dois anos, no meio da floresta, sem e-mail e sem WhatsApp, Thoreau participava ativamente nas discussões sociopolíticas e culturais de seu tempo. Foi na casa de um só cômodo que construiu com as próprias mãos que escreveu Walden ou a Vida na Floresta – a obra que até hoje é objeto de admiração de ecologistas e amantes da literatura, da vida e da natureza.


E é de sua obra Walden que vem a segunda estória, que reproduzo em tradução livre:


"Um certo agricultor morava com a sua família há sessenta anos na mesma casa. Durante todo este tempo, fizeram as suas refeições na mesma mesa de madeira, na cozinha. Certo dia decidiram tirar o lampião que estava preso ao forro da cozinha e o deixaram sobre a mesa. Alguns dias depois e, durante várias semanas, atônita, a família do agricultor começou a ouvir o roer de um inseto vindo de dentro da mesa, abrindo lentamente o caminho para a sua nova vida. Era um besouro, bonito e saudável, nascido provavelmente de um ovo chocado pelo calor do lampião — um ovo depositado, muitos anos antes, no tronco da árvore da qual fora feita a mesa."


E Thoreau comenta:


Quem não sente a sua fé fortalecida ao ouvir tal estória? Quanta vida bela pode estar enterrada há séculos nos círculos concêntricos e endurecidos da vida seca de nossa sociedade!”


Pertenço à geração que teve que fazer exame de admissão ao ginásio. Ginásio, para os que não sabem, seria hoje equivalente aos anos finais do ensino fundamental. O exame de admissão era o vestibular desse nível de ensino, que, no Brasil, é bom destacar, não era para todos, mas para poucos. Registre-se que, na mesma época, a educação superior brasileira era para quase ninguém.


Os tempos mudaram, mas, para os militantes da educação, esse lampião a que Thoreau se refere representa metaforicamente o que precisa ser urgentemente baixado lá do alto e trazido para perto das pessoas. Refiro-me ao lampião das boas políticas educacionais. Esse lampião precisa aquecer e trazer à vida as sementes latentes nos projetos de nossos jovens e dos grupos sociais cruelmente excluídos da escola ou da universidade pelo nosso elitismo histórico.


Enquanto o lampião das políticas educacionais estiver distante, lá no alto, nos escaninhos do Congresso e do MEC, ele será incapaz de produzir o calor que poderia trazer à vida os projetos abandonados, esquecidos e petrificados pela falta de oportunidades. É urgente que esse lampião, hoje muito bem representado pelo nosso grande projeto de Estado para a educação – o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) –, seja trazido para junto de todos os brasileiros, sejam eles áulicos, iracundos, omissos ou simplesmente pastores cansados. Talvez assim possa, outra vez, ganhar vida o princípio, no momento em estado latente nas duras e secas escrivaninhas do MEC, de que a educação – básica e superior – é um direito de todos, uma afirmação da cidadania e não o privilégio de alguns, devendo ser, por isso mesmo, também um compromisso do Estado e dos governos.


Os governos e seus ministros, por serem passageiros, nunca podem ser maiores ou mais fortes que um projeto de Estado. Não podem, portanto, fazer de conta que não lhes cabe cumprir as leis (o PNE, repito, é lei). E, como bem nos alerta Thoreau, governos não têm procuração para desrespeitar a cidadania e voltar-se contra a vida de sua gente e de sua terra. Se o objetivo do governo for desfazer programas de inclusão, zombar de metas longamente discutidas pela sociedade, afirmadas e estabelecidas pelo parlamento; se o objetivo for execrar professores, fazer pouco caso da educação básica, afrontar a autonomia universitária, desfazer a educação superior pública, gratuita e de qualidade; se, por fim, o objetivo for elitizar a educação, transformando o direito de todos em privilégio, melhor mesmo seria ter um governo que não tentasse governar, pois governar com esses objetivos significa abusar do poder e desrespeitar as leis do país – algo para o qual, até prova em contrário, não recebeu procuração de ninguém, nem mesmo de seus eleitores.


Claro que muitas das metas do PNE, para serem alcançadas, exigem foco, muito investimento e uma dedicação abnegada dos governantes. Por isso mesmo, se não souberem como contribuir para que a lei possa ser cumprida, não atrapalhar com frequentes declarações estapafúrdias já seria uma boa ajuda. Tendo em vista que, para a educação, temos uma lei aprovada, com um projeto de Estado claramente definido, parodiando Thoreau, eu diria que “governa melhor quem atrapalha menos”.


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Dilvo Ristoff é especialista em avaliação e doutor em literatura pela University of Southern California, nos Estados Unidos. Foi diretor de Estatísticas e Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e diretor de Políticas e Programas da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Foi também reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. É autor e coautor de inúmeros livros, entre eles, Universidade em foco − reflexões sobre a educação superior (Editora Insular, 1999), Neo-realismo e a crise da representação (Insular, 2003) e Construindo outra educação: tendências e desafios da educação superior (Insular, 2011). Atualmente ministra aulas e orienta dissertações no Programa de Mestrado em Métodos e Gestão em Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).


O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do Educa 2022.