• Agência Senado

Fundeb: Senado pode votar nesta semana


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com deputados na votação. Foto: Maryanna Oliveira/CD

O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis no próximo ano.


O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (10), e a expectativa é que o Senado vote a proposta na próxima semana. No comando da sessão deliberativa remota da última quinta, antes mesmo da conclusão da votação na Câmara, o senador Izalci (PSDB-DF) afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende colocar o projeto em pauta na terça-feira (15).


— Eu já ia inclusive anunciar e agradecer ao presidente Davi, que já autorizou, aprovada a matéria na Câmara, a pautá-la na próxima terça-feira, porque é fundamental para o país — comentou Izalci.


O texto aprovado pelos deputados tem pontos polêmicos, como a inclusão de escolas privadas sem fins lucrativos e do Sistema S (ensino profissionalizante) entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos.


Apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e por outros deputados, o projeto foi aprovado na forma do parecer do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), e alterado por emendas. O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas.

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