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Fundeb: oposição critica proposta


Gervásio: ausência do Fundeb em 2021 vai gerar 'um apagão'. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados.

Deputados de oposição criticaram as sugestões do governo para o novo Fundeb (PEC 15/2015), na segunda-feira (20). O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, caso não seja renovado.


O governo sugere que o fundo seja restabelecido apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados à transferência direta de renda, o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família. Diante do impasse, a votação do Fundeb, que estava prevista para a segunda-feira (20), foi adiada para esta terça (21).


O texto da relatora, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), aumenta a participação do governo na composição do fundo, além de torná-lo um instrumento permanente de financiamento da educação.


O deputado professor Israel Batista (PV-DF) lembrou que, no último ano, o governo não participou ativamente das discussões sobre o novo Fundeb na Câmara. “Enquanto o MEC [Ministério da Educação] se preocupava com as curtidas e likes nas redes sociais, o Congresso Nacional se debruçava de maneira séria sobre a necessidade de aprovar o novo Fundeb”, afirmou Batista.


Para o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), a ausência do Fundeb em 2021 vai gerar “um apagão” na educação brasileira. Ele criticou ainda a proposta de usar os recursos para transferência de renda. “Há necessidade de investimentos tanto na educação como na assistência social, mas nunca devemos retirar da educação para colocar na assistência social. Isso é inaceitável”, disse Gervásio.


Fundo permanente

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que o Fundeb deve ser uma política pública permanente. “É um grande avanço, porque constitucionaliza esse fundo e o torna imune às flutuações de políticas de governo”, disse ela, referindo-se ao texto da relatora.


Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o governo federal precisa investir mais na educação brasileira, como propõe o texto da deputada Dorinha. Já o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou que o debate sobre o novo Fundeb é “improrrogável”, ainda que o governo queira negociar alguns pontos. “Esse projeto está amadurecido”, disse Jerry.


O deputado Ricardo Silva (PSB-SP) ressaltou que a educação é a “matéria-prima do país”. “Sem educação, um país não se desenvolve”, declarou Silva.


O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que o governo chegou aos “45 minutos do segundo tempo” e busca mudanças que viabilizem o ajuste fiscal. “O governo quer tirar dinheiro da educação e passar esse dinheiro para um Fundo de Assistência Social”, lamentou Valente.


Reportagem – Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli

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