• Flavio Comim

Escravidão e colonialismo


Foto: Pascal Laurent/Pixabay

Como puderam sobreviver por tanto tempo os regimes de desigualdade mais severos e perversos? Em particular, como funcionaram os regimes escravagistas e colonialistas? O interesse em responder a essas perguntas é central ao empreendimento intelectual de Piketty. Uma vez estabelecidas as lógicas dos sistemas do Ancien Régime e da Belle Époque, baseados respectivamente no funcionamento do Estado e na supremacia da propriedade, ele dá um passo além para investigar o que acontece em regimes onde a desigualdade foi ainda mais massacrante.

A distinção de Moses Finley entre “sociedades com escravos” (nas quais escravos existiram, mas tinham um papel pequeno na economia) e “sociedades escravagistas” (nas quais os escravos tinham um papel central na estrutura de produção e poder) é essencial para justificar a escolha daquelas sociedades verdadeiramente escravagistas dentre as quais encontramos o Brasil.

O tráfico negreiro, entre 1500 e 1900, foi uma operação gigantesca: 20 milhões de pessoas foram tiradas da África, dentro de uma população que, em 1500, era de 40 milhões e, em 1820, era de 60 milhões. Dentro do código de 1685 promulgado por Luis XV, os escravos, diferentemente dos servos no feudalismo, não podiam possuir nada. Até seus objetos pessoais eram oficialmente possuídos por seus senhores. Em muitos casos, eles não tinham direito nem a um nome, nem a uma identidade pessoal, nem a casar. A escravidão foi assim uma negação completa da humanidade das pessoas traficadas.

Quando a escravidão foi abolida, esperaríamos que esses seres humanos escravizados fossem reconhecidos em sua humanidade, não? De fato, não. A abolição da escravidão veio acompanhada, em alguns lugares, de plenos reconhecimentos aos senhores dos escravos. Assim, segundo o Slavery Abolition Act de 1833, do Parlamento Britânico, foram garantidas todas as compensações aos donos de escravos pelas suas perdas, contrastando com nenhuma compensação aos escravos. Em números, foram compensados o equivalente hoje a 120 bilhões de euros para 4 mil senhores de escravos, custando aproximadamente 5% da renda nacional britânica. (Isso correspondeu à liberação de quase 800 mil escravos).

Mas como esses regimes justificaram a escravidão? Para eles, os excedentes gerados serviam a propósitos políticos e artísticos ‘mais elevados’, constitutivos da própria civilização. Opor-se à escravidão seria, assim, opor-se consequentemente ao próprio processo civilizatório, uma vez que este dependeria dos recursos gerados pela escravidão. A escravidão possivelmente continuaria, não fosse o fato de que as sucessivas rebeliões dos escravos tornaram o modelo insustentável. O Brasil, assim como o sul dos Estados Unidos, chegou a ter, por volta de 1750, quase 50% de sua população formada por escravos. Na Jamaica, Martinica, Guadalupe e Santo Domingo, essa proporção chegou a quase 80%, tornando impossível o controle, mesmo com o aparato mais forte de repressão.

Preconceito

Países como o Haiti, mesmo depois de uma revolta vitoriosa dos escravos, tiveram que indenizar seus senhores, a França (o equivalente a 40 bilhões de euros hoje), sob ameaça militar. Isso significou o envio de 15% do PIB haitiano a uma taxa de juros de 5% ao ano, de 1849 a 1915. Sem dúvida, uma indenização cruel. Documentos de vários países mostram que os escravos ‘livres’ foram submetidos a contratos de trabalho que os exploraram tanto ou mais do que o regime anterior. Vejam bem: os senhores foram recompensados, e os escravos não apenas não receberam indenização alguma como em alguns casos foram penalizados, com dívidas ou a continuação de trabalhos forçados.

Se essa injustiça histórica com o Haiti é reconhecida, por que o país não foi compensado, como no caso do confisco da propriedade de judeus durante a ocupação nazista ou da expropriação de regimes comunistas na Europa do leste depois da Segunda Guerra ou da lei norte-americana de 1988 que garantiu 20 mil dólares aos japoneses americanos presos durante a guerra? Os regimes de desigualdade justificam que se compensem uns e não outros, pois são baseados em preconceitos raciais e culturais, simples assim.

Piketty discute em detalhe o caso norte-americano e fala um pouco da escravidão no Brasil. Melhor deixar essa discussão para os/as historiadores/as brasileiros/as, sem descartar, no entanto, sua conclusão de que “é impossível entender a estrutura da desigualdade hoje sem levar em conta o forte legado de desigualdade da escravidão e do colonialismo [no Brasil]”.

Modelos


Assim como a história do modelo escravagista, a história do colonialismo foi também a história de como a organização econômica se estruturou, fazendo trabalhar populações inteiras apenas para o benefício dos colonizadores. A ideologia central aqui foi baseada nos conceitos de dominância intelectual e civilizatória dos países colonialistas, além do seu poderio militar. Na prática, o colonialismo representou uma continuação dos regimes escravagistas, uma vez que a escravidão foi substituída por formas alternativas de trabalho escravo, algumas delas que continuaram até a metade do século XX, outras que continuam até hoje.

O mundo viu uma ampla diversidade de modelos coloniais em que dominaram o britânico, o francês e o holandês. O modelo britânico na Índia envolveu uma organização administrativa, policial, política e ideológica extremamente sofisticada, pois envolvia também uma série de estruturas descentralizadas de poder, bem como a participação de elites locais. O discurso de castas foi usado para que os mais pobres aceitassem o seu lugar na sociedade. O ponto importante é que cada regime de desigualdade inclui um sistema particular de poder e de dominação, cada um com seus modos específicos de resolução de conflitos. No modelo colonial, a questão principal não era sobre o hiato de renda gerado, mas sobre a identidade dos vitoriosos. No fundo, a questão da desigualdade era aqui uma questão da posição das pessoas na hierarquia social.


Nesse contexto, uma das afirmações mais contundentes no livro vale a pena ser reproduzida: “A desigualdade de riqueza é acima de tudo uma desigualdade de poder na sociedade e em teoria não tem limite, ao ponto de que o aparato de repressão ou persuasão estabelecido pelo dono (conforme o caso) é capaz de manter a sociedade inteira e perpetuar esse equilíbrio”.

Hipocrisia

Parece um paradoxo, mas sociedades mais ricas podem manter uma desigualdade maior, pois há o suficiente para a manutenção, mesmo que insuficiente, de seus pobres. Isso quer dizer que o que determina o nível de desigualdade de uma sociedade não é exatamente o seu nível de riqueza ou pobreza. Em outras palavras, não necessariamente as sociedades mais pobres são as mais desiguais. O que pesa é a capacidade institucional, política e ideológica da sociedade que justifique e estruture essa desigualdade. No caso das sociedades coloniais, foi sua 'missão civilizatória' que justificava seus abusos.


Mas em que consistia essa missão?

  • Primeiro, manter a ordem.

  • Segundo, promover um modelo de desenvolvimento baseado na propriedade.

  • Terceiro, estimular uma forma de dominação que era antes de tudo intelectual, baseada na difusão do conhecimento cientifico.

  • O que não se dizia, no entanto, era que essa missão tinha uma linha espiritual e outra militar, ambas residuais das sociedades do Ancien Régime.

Os ativos possuídos por franceses e britânicos durante o período colonial, que coincidiu com a sua Belle Époque, foram responsáveis por 1/5 a ¼ de seus ativos totais e fluxos, que oscilaram de 4% a 8% da sua renda nacional. Isso para não falar como o colonialismo modificou fluxos comerciais na marra. Não houve muito de ‘mão invisível’ na forma como os militares britânicos impuseram tarifas sobre a produção têxtil da China e da Índia na virada do século XIX para o XX. O regime de desigualdade colonial foi assim baseado em diferenças étnicas, raciais e de status. E no poder militar.

Para terminar esta discussão, cabe notar que o século XIX foi um século de muita agressão colonial. O discurso de que o free trade foi responsável pelo grande progresso econômico das potências coloniais, como a Grã-Bretanha e a França, não corresponde à história de suas medidas protecionistas e mercantilistas, seja na indústria têxtil ou na indústria naval. Algumas dessas medidas tiveram um caráter de intervenção militar, resultando que, em 1800, a proporção da produção chinesa e indiana no produto industrial global, que era de 53%, caísse, depois de vários ataques militares, a somente 5%.

Desse modo, Piketty chega ao fim de uma discussão histórica muito rica para mostrar como a hipocrisia da retórica civilizatória e os esforços de sacramentar a propriedade se adaptaram a discursos de dominação cultural e racial no desenvolvimento das sociedades coloniais. A hipótese de que a desigualdade serve ao interesse comum depende de alguma plausibilidade. Mas o que é plausível ou não vai mudando, conforme se consiga ou não escutar as vozes dos escravizados ou colonizados.

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Flavio Comim é professor associado de economia e ética na IQS School of Management da Universidade Ramon Llull, em Barcelona, na Espanha, e professor afiliado de desenvolvimento humano e ecossistemas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. É pesquisador do Instituto Von Hugel, na Universidade de Cambridge, onde também foi membro do St Edmund's College. Coordenou, no Brasil e no Panamá, o Relatório de Desenvolvimento Humano para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Trabalhou como consultor para diferentes agências da ONU, como UNESCO, PNUMA, OIT e FAO. Seus focos de pesquisa incluem economia do desenvolvimento, abordagem das capacidades, desenvolvimento humano, educação, pobreza e aporofobia.

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