• Flavio Comim

Entre comunismo e hipercapitalismo



O fracasso da experiência comunista foi um dos principais fatores responsáveis pelo aumento global de desigualdade no mundo a partir de 1980, segundo Piketty. Um sistema que teve que encarcerar 5% da sua população (isso na época da morte de Stalin, em 1953) não tinha como funcionar. A verdade é que o regime comunista trocou um tipo de desigualdade por outra, na qual uma elite burocrática recebia acesso privilegiado a certos bens e benefícios extras. Assim como o capitalismo sofre da sacralização da propriedade privada, o comunismo sofreu, de modo insustentável, da sacralização da propriedade estatal.

A Rússia pós-comunista consegue ser ainda mais desigual que a Rússia soviética. O desmantelamento de todo o aparato produtivo do regime antigo no início dos anos 1990 foi feito sob a forma de um ultraliberalismo promotor de desigualdade que levou a um desmonte do aparelho público no antigo bloco soviético. A apropriação de antigas empresas por elites do antigo sistema e a fuga de capitais para paraísos fiscais fez da Rússia um dos países com maior percentual de ativos financeiros investidos por milionários e bilionários em paraísos fiscais (50%, perdendo apenas para as monarquias petroleiras, e muito distante dos 4% nos Estados Unidos, 10% em toda a Europa, 22% na América Latina e 30% na África). Desse modo, a Rússia virou uma ‘cleptocracia’, isto é, um governo onde as pessoas buscam apenas tirar vantagem pessoal e conseguir status a partir da sua própria participação no governo. Algo que no Brasil também entendemos muito bem.

A China, que formalmente tem um sistema de tributação progressiva desde o início dos anos 1980 (de uma alíquota de 5% para os mais pobres até 45% para as rendas mais altas), na prática parou de produzir informação sobre os contribuintes mais ricos desde 2011. De fato, é até mais difícil obter informação pública sobre os impostos na China do que na própria Rússia. Bom, se sabe que na China não há qualquer tipo de imposto sobre herança. Desse modo, é mais justo dizer que o sistema chinês se aproxima de uma plutocracia. Assim, os dois principais regimes comunistas do século XX evoluíram de maneira muito perversa do ponto de vista de desigualdade.

Democracias

Mas será que as democracias ocidentais são tão melhores assim? Piketty sugere que talvez nem tanto. O ‘vil metal’ financia não somente os partidos, mas toda a mídia que promove o acesso dos partidos ao poder. Além disso, as democracias ocidentais não têm bem resolvidas questões-chave relacionadas às suas fronteiras, à propriedade e a como produzem suas deliberações ou decisões mais importantes. No caso da propriedade, por exemplo, será que as democracias têm poder para redefinir e redistribuir imediatamente direitos de propriedade? As constituições garantem que isso não é possível, mesmo quando a riqueza tenha se tornado tão concentrada que não há como defendê-la. (Poderia também ser o caso russo, onde a riqueza foi adquirida de modo dúbio ou lesando o patrimônio público). O 'argumento da estabilidade' é sempre usado para manter a questão da propriedade fora do escopo do debate eleitoral. É 'radical' demais.

A virada ideológica que começou a se materializar a partir do início dos anos 1980 contou com uma estratégia deliberada de redução do Estado, implementada pelo governo Reagan, que virou padrão para outros Estados: primeiro cortar drasticamente as alíquotas do imposto de renda dos mais ricos e depois pressionar por um corte nos gastos sociais. Muitos países financiaram a isenção fiscal com a privatização de ativos públicos, o que na prática serviu como uma transferência de patrimônio público para grupos poderosos (como no caso do Grupo ADP, que possui os aeroportos de Paris). Mais ainda, essa virada ideológica fez com que as forças de mercado fossem ‘naturalizadas’, como se as forças de mercado não dependessem de leis corporativas e tributárias, de sistemas fiscais e de outras regulações e instituições.

No hipercapitalismo do século XXI, cabe aos 50% mais pobres apenas 5% da riqueza, enquanto os 10% mais ricos ficam com 50-60% (isso na Europa, imagine nos países em desenvolvimento para os quais nem temos estatísticas confiáveis). O problema é que, com tal concentração de renda e riqueza, a própria ideia de progresso e de sociedade é desafiada. E, para piorar, cada vez se vê menos a riqueza escondida através de movimentos financeiros de alta complexidade. Há uma verdadeira ‘rendição’ dos governos e autoridades fiscais a uma ideologia política de não falar mais seriamente na desigualdade, principalmente se for a desigualdade de riqueza. Surveys domiciliares, como as Pnads [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] no Brasil, subestimam a desigualdade, não apenas por serem autodeclarados, mas porque normalmente os pesquisadores não conseguem entrevistar os mais ricos na proporção que deviam.

Curto e grosso: os governos nacionais abdicaram de sua responsabilidade de medir a renda e a riqueza de seus cidadãos mais ricos. Mais ainda, eles se negam a reconhecer o grau no qual seus portfólios foram internacionalizados e não desenvolveram ferramentas capazes de avaliar a progressão da riqueza de seus cidadãos no exterior ao longo do tempo. Isso na ‘era do big data’, pode? (Uma pequena adição ao texto de Piketty: se olharmos o último Global Wealth Report 2019 [Relatório Global da Riqueza], vemos que 49% da riqueza dos brasileiros é feita de ativos financeiros. O Credit Suisse, que produz o relatório, classifica a qualidade dos dados brasileiros como ‘pobre’). Um trabalho feito por Alstadsaeter, Johannesen and Zucman, publicado no Journal of Public Economics de 2018, estima em 30% a evasão de impostos dos 0,01% das maiores fortunas do mundo.

Meritocracia

Os ricos não podem reclamar. De acordo com a revista Forbes, as maiores fortunas têm crescido a uma taxa de 6-7% ao ano, em termos reais, entre 1987-2017, o que na prática é 3 a 4 vezes mais que o crescimento médio da riqueza global e 5 vezes mais que o crescimento da renda média no mundo. Esse é o caso dos fundos financeiros ('endowments') das grandes universidades americanas e inglesas. Esse sistema, que torna a noção de propriedade inegociável, está associado também ao conceito de meritocracia: a ideia de que o esforço e o mérito são devidamente remunerados. No entanto, segundo Piketty, “o discurso da meritocracia geralmente glorifica os vitoriosos do sistema econômico enquanto estigmatiza os perdedores pela sua falta de mérito, virtude e esforço”. É o conhecido “culpar o pobre pela sua pobreza”. A ideologia por trás do hipercapitalismo e da meritocracia é a de subordinar os princípios da justiça às regras do livre mercado e da propriedade. Nesse contexto, as pessoas pobres se tornam responsáveis pelo seu próprio destino e, se continuam pobres, é porque merecem essa situação por alguma falha sua.

A ideologia vencedora nada mais é do que uma racionalização dos privilégios dos vitoriosos. Por isso, Piketty reitera muitas vezes que a desigualdade é acima de tudo ideológica. Mesmo com todo o esforço do mundo, para as pessoas excluídas acabam faltando quase sempre os códigos e as chaves para o seu reconhecimento social. Os sistemas educacionais são promotores de injustiças em quase todas as partes do mundo. E, por outro lado, essa mesma ideologia da meritocracia termina por idealizar e glorificar os empreendedores e bilionários. Mas esses são justamente os que ameaçam os regimes democráticos com seu excesso de poder. Para disfarçar, vendem a ilusão de que podem corrigir seu excesso de poder com sua filantropia.

Piketty não poupa ninguém. Nem o Ancien Régime, nem a Belle Époque, nem os sistemas escravagistas ou coloniais, nem o comunismo, nem o pós-comunismo, nem a social-democracia, nem o hipercapitalismo. Mas propõe lições e políticas públicas fundamentadas nesses diferentes regimes de desigualdade. Amanhã, no ultimo artigo desta série, apresentarei as soluções de Piketty para diminuir a desigualdade no mundo.


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Flavio Comim é professor associado de economia e ética na IQS School of Management da Universidade Ramon Llull, em Barcelona, na Espanha, e professor afiliado de desenvolvimento humano e ecossistemas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. É pesquisador do Instituto Von Hugel, na Universidade de Cambridge, onde também foi membro do St Edmund's College. Coordenou, no Brasil e no Panamá, o Relatório de Desenvolvimento Humano para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Trabalhou como consultor para diferentes agências da ONU, como UNESCO, PNUMA, OIT e FAO. Seus focos de pesquisa incluem economia do desenvolvimento, abordagem das capacidades, desenvolvimento humano, educação, pobreza e aporofobia.

O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do site Educa 2022.

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