• Demétrio Weber

Enem caminha para o adiamento


O Enem de 2020 caminha para o adiamento. Sob pressão do Congresso, de universidades, de secretários estaduais de Educação, de estudantes e de mais de uma centena de entidades do setor, o Ministério da Educação (MEC) perdeu força e parece cada vez mais improvável que consiga evitar a prorrogação do calendário de provas. A decisão do Senado de incluir o adiamento do Enem na pauta de votação desta terça-feira (19/5) é mais um passo nessa direção.

Ontem o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do Enem, divulgou nota em que admite abertura para novas datas "tão logo o cenário fique mais definido". Pelo atual cronograma, as provas estão marcadas para 1º e 8 de novembro (versão impressa) e 22 e 29 de novembro (versão digital).

"A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento. Ocorre que os diversos fatores que influenciarão na potencial alteração do calendário originalmente estabelecido ainda continuam incertos, em imprevisibilidade que obsta qualquer modificação neste momento, já que, como é de conhecimento geral, ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19", diz trecho da nota do Inep.

Congresso

A decisão de incluir o adiamento do Enem na pauta de votação do Senado foi tomada ontem, em reunião virtual de líderes partidários. O projeto de lei nº 1277/2020, da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), prevê duas situações de adiamento automático de processos seletivos para o ensino superior: calamidade pública decretada pelo Congresso (desde solicitada pelo governo federal) e quando o funcionamento das escolas estiver comprometido. Pela proposta, as provas não poderiam ser aplicadas antes do término do ano letivo em todo o país.

Na Câmara dos Deputados, pelo menos seis projetos já foram apresentados para suspender ou adiar o Enem 2020. Um deles é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ex-secretária da Educação de Tocantins e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). “As aulas foram interrompidas, a preparação para o exame já foi comprometida, sobretudo para aqueles que mais dependem das aulas e que têm menos recursos didáticos e tecnológicos”, disse ela à Agência Câmara de Notícias.

Mobilização

Em meio ao fechamento das escolas por causa da pandemia, estados e municípios têm adotado estratégias diferentes, e não há clareza de quando o ano letivo será concluído em todas as redes de ensino. O que já está claro é que o ensino remoto não chega a todos os estudantes e que apenas uma parcela das escolas − colégios particulares, na sua maioria − tem conseguido oferecer ensino de qualidade. Daí a mobilização pelo adiamento.

Em nota divulgada no último dia 11 de maio, a Andifes (associação dos reitores das universidades federais) pediu a suspensão das datas do Enem, com a abertura de diálogo para a definição de um novo calendário. "Nossas crianças e jovens, apesar dos esforços dos gestores e famílias, estão sem atividades presenciais. Essa circunstância afeta de maneira muito desigual classes sociais e regiões, evidenciando um déficit que jamais pode ser ignorado por instituições que tanto se empenham por efetiva inclusão social", diz o texto da Andifes.

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