• Agência Senado

Em 1904, a Revolta da Vacina


Por Ricardo Westin


A Revolta da Vacina, célebre insurreição popular que transformou as ruas do Rio de Janeiro em palco de atos de vandalismo, saques, incêndios, pancadarias, tiroteios e mortes durante seis dias ininterruptos de 1904, não foi motivada apenas pela lei que forçava toda a população a se vacinar contra a varíola, com pena de prisão para quem fugisse dos vacinadores. Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado mostram que interesses políticos não declarados se aproveitaram da questão de saúde pública e fustigaram os cariocas a partir com tudo para o quebra-quebra.


Antes de se tornar lei, o projeto da vacinação compulsória foi discutido e votado no Senado e na Câmara dos Deputados. No Senado, os maiores adversários da medida foram o médico Barata Ribeiro e o militar Lauro Sodré, ambos senadores da bancada do Distrito Federal (status da cidade do Rio de Janeiro na época), que fizeram de tudo para derrubar o projeto do governo federal.


Para Barata Ribeiro, essa era uma “lei de exceção” que atentava contra “direitos e liberdades individuais”. Num discurso no Palácio Conde dos Arcos, a primeira sede do Senado, ele atacou:


— Desde o dia em que for decretada essa lei, mandarei fechar o portão da minha casa e lá só penetrarão os vacinadores para vacinar meus filhos e netos se passarem por cima do meu corpo morto. Onde quer que me encontre, estará o esforço da minha razão, da minha ciência e da minha consciência contra a intervenção do governo nesse assunto de competência exclusiva da liberdade individual.


Embora sendo médico e confessando que ele próprio e seus filhos e netos já estavam devidamente vacinados contra a varíola, Barata Ribeiro argumentou que o governo não poderia impor às pessoas uma medida sanitária que, segundo ele, ainda carecia de comprovação científica:

— Todas as estatísticas demonstram que a profilaxia da inoculação da vacina não tem efeitos gerais e absolutos. Há casos de indivíduos que, mesmo vacinados, contraíram a varíola. E também afirmo que muitas vezes a vacina produz verdadeiro envenenamento. Se não é de efeitos gerais e absolutos, não poderá ser oferecida como meio de defesa social garantida nem servir de base a leis de coação. Entreguemos ao critério de cada um a adoção de tal recurso. Isso, porém, não querem suas excelências [governo e senadores governistas]. Fazem-se árbitros dos corpos alheios.


O senador Lauro Sodré, por sua vez, afirmou que o erro do governo não era oferecer a vacina à população, mas sim torná-la compulsória:


— Onde estão os clamores [pela vacinação obrigatória]? Por acaso essa lei é tão necessária assim? Pois então não basta a disseminação da vacina? Não basta que as atuais autoridades de higiene, com os recursos que têm nas mãos, propaguem o uso da vacinação? Por que essa medida de violência? Por que esse vexame que a lei vai levar ao público?


Liga contra a Vacina Obrigatória


Sodré conseguia falar diretamente com as massas. Ele estava tão decidido a deter o governo que, durante um comício para trabalhadores no Centro das Classes Operárias, anunciou a criação da Liga contra a Vacina Obrigatória e dela se tornou presidente. No Senado, ele explicou:


— Trata-se de uma liga que, por todos os meios, realizará a obra de opor embargos e criar embaraços à realização dessa lei inconstitucional e, como tal, combatida na tribuna do Congresso e na imprensa. É uma lei que não representa mais do que o resultado de um capricho, que não posso deixar de qualificar de criminoso, do senhor presidente da República.


Não se pode dizer que a preocupação de Barata Ribeiro e Lauro Sodré tenha sido exatamente o bem-estar da população carioca. Ao incitar o motim popular, os dois senadores defendiam seus próprios objetivos políticos. Barata Ribeiro, que anos antes havia ocupado a prefeitura do Rio de Janeiro, tentava enfraquecer Francisco Pereira Passos, o prefeito em 1904. Na visão do senador, a capital federal vivia sob uma ditadura.


— Permita-me vossa excelência um conselho? Faça-nos o serviço de levar para São Paulo o senhor Pereira Passos. É o maior serviço que vossa excelência pode fazer ao Distrito Federal — disse a um senador paulista, num tom que, aparentemente bem-humorado, revelava animosidade.


Para ele, os cariocas tinham mesmo que se insubordinar:


— Aconselho ao povo que resista até a morte.


Tenente-coronel do Exército e professor


O senador Lauro Sodré, que era tenente-coronel do Exército e professor da Escola Militar da Praia Vermelha, estava entre os fardados descontentes com os rumos que os civis deram à República — em especial a partilha do poder federal entre as oligarquias de alguns poucos estados, tendo São Paulo à frente. Na visão do grupo de Sodré, bom mesmo era o tempo dos militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, os primeiros presidentes. Atiçando a população contra a vacina obrigatória, o senador militar buscava desestabilizar o presidente Rodrigues Alves.


— Nas minhas palavras, o que há é apenas o grito de uma consciência em revolta contra as misérias da hora presente — discursou o senador. — Não vejo nessa lei da vacinação obrigatória senão as tendências da época para um abastardamento do regime republicano, convertido nesse produto teratológico que aí está. Regime da liberdade em que imperam os tiranos. Regime de igualdade em que predominam os mais odiosos preconceitos, convertendo muitos dos nossos estados em propriedades de famílias dinásticas. Regime de fraternidade em que o ódio dos que governam fulmina e mata, apunhala, encarcera e assassina os que são governados. Todos os senadores conhecem muitos dos antigos republicanos de boa origem e alta estirpe que já se sentem desamparados e desejosos de sair desta situação seja como for, ou pela regeneração da República, ou pela Monarquia.


Na mesma linha de Barata Ribeiro, Lauro Sodré disse que o povo tinha que se opor à vacinação obrigatória, ainda que fosse “à bala”:


— Contra lei vexatória, é permitido até apelar para o direito de resistência. E o governo é que terá inteira responsabilidade dos desastres que vão provir necessariamente da execução dessa lei.


Ruy Barbosa


Na campanha contra seus adversários particulares, os senadores Barata Ribeiro e Lauro Sodré acabaram ganhando o apoio fortuito do colega Ruy Barbosa (BA), que aparentemente não tinha nenhum interesse político na questão da vacina obrigatória. O respeitado senador jurista jogou lenha na fogueira:


— A natureza reservou as minhas veias ao meu domínio privativo. Posso abri-las, se me apraz, ao meu facultativo [médico]. Mas lanceta oficial, sob uma imposição legislativa, não as penetrará enquanto a certeza científica não me tranquilizar. A vacina não é inofensiva. Há dúvidas graves a esse respeito. Logo, não têm nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania daquele que se aventura a me envenenar com a introdução, no meu sangue, de um vírus em cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutora da moléstia ou da morte. O Estado mata, em nome da lei, os grandes criminosos, mas não pode, em nome da saúde pública, impor o suicídio aos inocentes.


(Continua amanhã)

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