• Flavio Comim

Crise nas sociedades proprietárias



O início do século XX viu a confluência de vários eventos históricos marcantes, como o enfraquecimento do colonialismo, a emergência do socialismo e do comunismo, a grande depressão, o crescimento do nacionalismo e o aumento do racismo, entre inúmeros outros. Quando vemos a evolução da desigualdade de renda em alguns países pesquisados por Piketty, podemos notar que ela segue o formato de um ‘U assimétrico’, começando em níveis muito altos, baixando drasticamente depois da Segunda Guerra Mundial, mantendo-se estável até o início dos 1980s, quando então começa a subir progressivamente. Esse é um ‘fato estilizado’ marcante em toda sua narrativa.

O nível assombroso de desigualdade no mundo, antes da Primeira Guerra Mundial, foi promovido por investimentos e ativos financeiros que abasteciam as contas dos mais ricos na Europa, em particular na Inglaterra e na França. Os anos 1930, com a Grande Depressão, abalaram a doutrina laissez-faire vigente durante grande parte do século XIX e princípio do XX. Durante os anos de guerra, houve um movimento forte de nacionalização da atividade econômica associado a uma maior regulamentação de mercados financeiros. Muitas pessoas ricas venderam seus ativos estrangeiros para emprestar para seus governos, como parte de um esforço de guerra. A título ilustrativo, podemos citar que justo antes da Primeira Guerra Mundial, em 1914, a dívida pública era igual a 60-70% da renda nacional no Reino Unido, França e Alemanha e menos de 30% nos Estados Unidos. Depois da Segunda Guerra Mundial, em 1945-50, essa dívida foi para 150% da renda nacional nos Estados Unidos, 180% na Alemanha, 270% na França e 310% no Reino Unido. O interessante foi que a maior parte dessas dívidas foi ‘comida’ pela inflação. Desse modo, a desigualdade caiu porque as pessoas mais ricas venderam seus ativos, colocaram em dívida pública, que foi comida pela inflação. Simultaneamente, foram introduzidos impostos progressivos sobre o capital privado e grandes fortunas.

O contexto da Revolução Russa de 1917 fez com que os ricos aceitassem um aumento de impostos. A alíquota mais alta chegou a 81%, nos Estados Unidos, e a 89%, no Reino Unido. De 1930 a 1960, o total de impostos pagos pelo topo 0,1% e 0,01% das pessoas com mais renda flutuou entre 50% e 80% da sua renda pré-impostos, enquanto a população pagou entre 15-30% e os 50% mais pobres pagaram somente entre 10-20%. Não resta dúvida de que esses tempos foram bem mais progressivos em termos de tributação. Com esses dados, Piketty procura ilustrar que a desigualdade depende muito da sensibilidade das pessoas, em cada sociedade, às suas diferenças. Mostra também como, muitas vezes, o trabalho ideológico antecede o prático. Por exemplo, o trabalho teórico de Irving Fisher, defendendo impostos pesados sobre heranças, antecedeu as políticas de tributação implementadas nos Estados Unidos por Franklin Roosevelt, na década de 1930.

Educação

Durante a segunda metade do século XX, os países desenvolvidos aumentaram muito sua base tributária, oscilando ao redor de 50% da renda nacional. Piketty é incisivo aqui. Em suas palavras, “nenhum país rico foi capaz de se desenvolver com receitas de impostos limitadas a 10-20% da renda nacional”. Os Estados são fundamentais na provisão de bens públicos fundamentais para o crescimento do capital humano das sociedades, como saúde e educação, bem como pela garantia da estabilidade dada por um sistema previdenciário. Assim, o que vimos durante o século XX foi a transformação de um Estado focado na manutenção da ordem e do respeito à propriedade em um Estado preocupado com a modernização da sociedade e da economia. Isso, no entanto, não teria sido possível se o balanço ideológico não tivesse mudado durante o período de 1910-1950. (É bem verdade que o discurso das elites sempre tende a sobrevalorizar a estabilidade e a perpetuação de direitos de propriedade).

Os avanços conseguidos após essa data, principalmente pela introdução de regimes social-democratas, não conseguiram de todo quebrar algumas hierarquias sociais. Alguns países como a Alemanha e a Suécia conseguiram inovar na cogestão de empresas privadas, permitindo uma participação de empregados nos conselhos das empresas, o que fez com que as mesmas tivessem um outro engajamento com a sociedade. Piketty devota várias páginas do livro para explorar essas experiências e para defender arranjos de gestão compartilhada de poder nas empresas. Ele tem um ponto importante aqui. Quase sempre, quando falamos em desigualdade, falamos em ‘redistribuir’ renda, mas tratamos pouco da ‘distribuição’ originada por decisões empresariais. A sua crítica à social-democracia está direcionada à sua incapacidade de entender e atuar no mundo globalizado.

Seja como for, a história da provisão de bens públicos no século XX é também uma história de mudanças ideológicas. Gastava-se bem menos de 1% em educação na maior parte dos países desenvolvidos no século XIX. O século XX viu uma mudança dramática de paradigma, com a maior parte dos países europeus, por exemplo, gastando hoje ao redor de 6% da renda nacional em educação. Mais tarde, o livro trata das importantes desigualdades que esses gastos agregados ainda escondem.

Riqueza social

É importante notar, entretanto, que esse mundo deu uma virada ideológica nos anos 1980. A revolução conservadora de Reagan e Thatcher, a queda do muro de Berlim e o avanço do capital transnacional fizeram, por exemplo, com que impostos corporativos tenham vindo ladeira abaixo desde então: de 45-50%, nos 1980s, para 22%, em países da Comunidade Europeia. Um ponto interessante é que hoje, na era do big data, dispomos de informações menos precisas, menos confiáveis sobre a riqueza, devido a sua internacionalização e à proliferação de paraísos fiscais. Há um clima de pouca transparência financeira que sugere que, talvez, o nível de desigualdade de riquezas seja muito pior do que o apontado pelos números que temos. Os 10% mais ricos dispõem de 70-75% de toda a propriedade privada nos Estados Unidos e de 50-55% na Europa. Mas talvez seja mais elevado ainda.

A financeirização da riqueza fez com que antigas categorias de impostos, como o de renda, de propriedade ou de herança, não conseguissem tornar o sistema inteiro de impostos mais progressivo. Mas por que grandes empresas deveriam pagar mais impostos do que os demais? Para Piketty, “toda a riqueza é fundamentalmente social”. O que ele quer dizer com isso? Que toda a criação de riqueza depende de leis, de Estado, de uma divisão social do trabalho e de um capital intelectual acumulado etc. que faz com que ninguém possa dizer que a sua renda ou riqueza é fruto exclusivo da sua realização pessoal. Esse talvez seja o ponto mais ideológico de toda sua discussão. De fato, ele emprega um conceito ‘solidário’ de propriedade proposto por Durkheim e Bourgeois ainda no século XIX.

Em resumo, a história da desigualdade no século XX é a história de um “U assimétrico” que nos traz ao presente momento, depois de uma longa caminhada desde o princípio dos anos 1980, quando a luta ideológica pelo Estado parece pender muito mais para o lado do capital. O veredito de Piketty é claro: o capital venceu a luta entre o capital e o trabalho. Chegamos aqui a um modelo que ele chama de ‘hipercapitalista’, com a necessidade de reformar o sistema ou sofrer as consequências de uma concentração de renda injustificável.

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Flavio Comim é professor associado de economia e ética na IQS School of Management da Universidade Ramon Llull, em Barcelona, na Espanha, e professor afiliado de desenvolvimento humano e ecossistemas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. É pesquisador do Instituto Von Hugel, na Universidade de Cambridge, onde também foi membro do St Edmund's College. Coordenou, no Brasil e no Panamá, o Relatório de Desenvolvimento Humano para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Trabalhou como consultor para diferentes agências da ONU, como UNESCO, PNUMA, OIT e FAO. Seus focos de pesquisa incluem economia do desenvolvimento, abordagem das capacidades, desenvolvimento humano, educação, pobreza e aporofobia.

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