• Flavio Comim

O crescimento, por Amartya Sen

Atualizado: há 3 dias



Amartya Sen ganhou mais um prêmio em sua carreira já tão premiada. Foi o Prêmio da Paz da Câmara Alemã do Livro, uma distinção internacional de grande prestígio. Quando postei essa notícia no Twitter, mencionei que poucos economistas no Brasil 'dão bola' ao trabalho dele, o que me parece incrível. Isso gerou muita discussão, com várias boas questões sobre o trabalho do Sen, e uma delas, feita pela Tatiana Roque, foi: “Como ele vê o crescimento econômico?” Tentei responder no espaço do Twitter, mas não deu. Por isso fiz este post. Então, vamos lá:

Primeiro dou as manchetes e depois as explicarei. Sen é contrário ao crescimento econômico como medida de bem-estar da sociedade. Para ele, o crescimento econômico pode até ser um ‘mal’, na medida que vira um felicitômetro das sociedades e joga para debaixo do tapete processos de deliberação e razão pública que são indispensáveis ao bom funcionamento destas. Pior: o crescimento econômico é apenas um meio, não é um fim das sociedades, que deveriam ter aspirações melhores. Sen não é contrário ao crescimento econômico per se; ele apenas critica o seu uso técnico, como medida de bem-estar, e político, como medida de liberdade.

Agora, vou dar a volta na panqueca. E explicar como entender essas afirmações.

Sen foi um rawlsiano por 40 anos, no mínimo. Isso quer dizer que a sua grande preocupação é a justiça social. Em particular, ele sempre focou em um dos princípios da justiça de Rawls, que diz que, para que todos tenham uma chance igual de inserção na sociedade, deve haver um papel ativo das instituições na distribuição de bens primários para todos. Bens primários são bens de caráter geral que posicionam as pessoas na sociedade, tais como a renda e riqueza. E Sen criticou essa ideia por 30 anos.

A sua base poderia ser Aristóteles, que sempre disse que renda/riqueza são meios e não fins para uma vida boa. Sen usa essa ideia simples, muito comum nos Relatórios de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mas adiciona uma tecnicalidade importante. Seu mantra: “Recursos são indicadores imperfeitos de bem-estar.” O que quer dizer isso? Que recursos são importantes para o bem-estar das pessoas, mas não são suficientes. E por quê? Porque as pessoas são diversas, o mundo é plural, e as pessoas possuem diferentes fatores de conversão de recursos no que ele chama de funcionamentos. O que é isso? São coisas que as pessoas podem ser ou fazer. Dou um exemplo: um livro é um recurso; é um meio. O fim é a pessoa saber o que está dentro do livro, desenvolver sua imaginação, sua inteligência, as vezes até mesmo sua sensibilidade e humanidade. Mas ter um livro (recurso) não quer dizer que a pessoa o leia. É necessário converter esse recurso em um desses funcionamentos.

A renda é igual. É um recurso. Mas as pessoas podem gastar mal a renda e como tal temos que olhar para a distribuição das liberdades que as pessoas têm em levar vidas que façam sentido para elas. Uma sociedade pode ter um crescimento econômico baixo, mas ter uma oferta efetiva de saúde e educação. Nem todos os bens necessários para uma boa vida têm que vir via mercado, eles podem vir da provisão pública ou coletiva, como os serviços da natureza para as pessoas, como um ar puro e uma água limpa, sem dúvida indispensáveis para uma boa vida.

Existe, no entanto, um lado ruim do crescimento. Quando tomado como objetivo supremo da sociedade, ele pode obliterar os processos democráticos de escolha coletiva dessas sociedades. O crescimento econômico se torna uma justificativa para as elites tocarem seus processos políticos e, como resultado, as pessoas comuns não precisam ser ouvidas. Aí, toda a ideia de 'desenvolvimento como liberdade' vai por água abaixo. Interessante que o conceito principal da abordagem do Sen, o de 'capabilities', nunca foi bem traduzido para o português e outras línguas latinas.

Autonomia e liberdade

Conto uma história. Eu conheço o professor Sen há 22 anos. No meio desse caminho, quando já tinha alguma intimidade com ele, em um almoço para o qual ele me convidou no Trinity College, em Cambridge, acho que justo antes de ele deixar de ser Master desse college, eu me enchi de coragem e disse: “Professor, com todo respeito, o senhor não poderia ter escolhido uma palavrinha melhor do que 'capabilities' para o conceito-chave da sua abordagem? Ninguém traduz isso direito. O que mesmo o senhor quis dizer com esse conceito?” Ele sorriu, como dizendo que eu não era a primeira pessoa a fazer essa reclamação, me contou uma história de um programa de TV na Índia, e me disse: “Toda a ideia de juntar capacity + ability é para destacar, com essa última expressão, o aspecto de autonomia e liberdade que deve envolver nossas escolhas de capacidades. E para isso, não me veio à mente nada melhor.” Para mim, ficou mais do que claro que o mais importante para definir o caráter de 'desenvolvimento' não é a quantidade de recursos que alguém (país ou pessoa) possui, mas a sua magnitude de autonomia e liberdades.

Para terminar: Sen se manifestou fortemente desde 2008 contra as políticas de austeridade que penalizam os mais pobres. Ele criticou o ajuste fiscal. Defendeu, assim como continua defendendo, uma proteção social aos mais vulneráveis. O mesmo crescimento econômico que pode ser uma face da realização humana pode ser usado também para atacar as democracias, que precisam de um mínimo de igualdade para funcionar. Sen deixa isso muito claro no seu livro Ideia de justiça.

Respondo assim à Tatiana: para o Sen, o crescimento econômico é somente um meio, não um fim da atividade social. Ele critica o crescimento econômico que é tomado como um fim às custas dos mais pobres e vulneráveis, como acontece nas políticas de austeridade. Ele critica o crescimento econômico que vira uma obsessão da política pública e que elimina a voz do cidadão comum e seu direito de decidir as prioridades sociais. Ele critica o crescimento econômico desigual que não oferece liberdades substantivas a todos. Ele não é contra o crescimento econômico. Ele apenas o coloca no seu devido lugar.


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Flavio Comim é professor associado de economia e ética na IQS School of Management da Universidade Ramon Llull, em Barcelona, na Espanha, e professor afiliado de desenvolvimento humano e ecossistemas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. É pesquisador do Instituto Von Hugel, na Universidade de Cambridge, onde também foi membro do St Edmund's College. Coordenou, no Brasil e no Panamá, o Relatório de Desenvolvimento Humano para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Trabalhou como consultor para diferentes agências da ONU, como UNESCO, PNUMA, OIT e FAO. Seus focos de pesquisa incluem economia do desenvolvimento, abordagem das capacidades, desenvolvimento humano, educação, pobreza e aporofobia.

O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do site Educa 2022.

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