• Dilvo Ristoff

Corta aqui e põe acolá

Atualizado: 3 de Dez de 2020


"Por favor, meu pai, venha até aqui!

Veja essa injustiça em seu jardim!"

O pai observa atento a cena e

adverte o impertinente mestre.

"Não é bem assim, meu pequeno sábio!

Não há nada de injusto nisso.

Pois, veja bem:

Não são os que possuem mais flores

também mais fortes,

mais ousados, mais astutos

do que aqueles que têm poucas?

Por que não deveriam os fortes

os belos e fortes

por que não deveriam eles ter mais flores?"

O pequeno mestre curva-se ao chão.

"Meu senhor", exclama,

"as estrelas estão fora de lugar

por força dessa imponente sabedoria."


Stephen Crane − “Chovia flores no jardim”


O Senado aprovou, há alguns dias, por 75 votos a 1 (quem será que votou contra?), o projeto que concede auxílio financeiro de 3 bilhões de reais às escolas privadas de educação básica afetadas pela pandemia do novo coronavírus.


Há alguns dias, também, o MEC propôs um corte de 4.2 bilhões de reais no seu orçamento para 2021, significando uma redução nada trivial nos recursos destinados às universidades e aos institutos federais. E, agora, no último dia 25 de novembro, o MEC e o Ministério da Economia, em portaria interministerial, reduziram o valor aluno/ano do Fundeb de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56.


Vejamos estas propostas à luz do relatório da OCDE, o Education at a Glance, publicado em setembro último. Afirma a OCDE: “a pandemia pode afetar os gastos com educação, tendo em vista que os recursos serão direcionados para a área da saúde e da economia”. Segundo a OCDE, a crise sanitária global tornou-se também uma crise econômica global, como já demonstra a profunda recessão enfrentada por muitos países. Esta crise deverá afetar o planeta como um todo e grande parte dos setores da economia, não só no ano que vem, mas nos anos vindouros. A OCDE, como vemos, descreve o que todos nós, de certo modo, já sabíamos: diante das agruras impostas pela pandemia, tempos difíceis estavam por vir e os recursos para a educação não ficariam ilesos.


Não é difícil entender o que diz a OCDE. Difícil é entender como propostas tão distintas e conflitantes quanto esta do Senado e as do Ministério da Educação podem ser simultaneamente gestadas com apoio do governo! Afinal, diante de uma pandemia que fechou e paralisou, mundo afora, escolas, universidades, fábricas, shopping centers, repartições públicas, estádios de futebol, etc., seria um milagre se não houvesse repercussões profundas sobre a economia mundial e sobre a nossa. Diante dessa nova realidade, com assustadores tombos nos PIBs das maiores economias do mundo, é compreensível imaginar que governos queiram redesenhar as suas matrizes de alocação de recursos e fazer um tira daqui e põe acolá. É evidente também que alguns setores serão, no processo, mais beneficiados que outros e que a saúde, por exemplo, será colocada no topo das prioridades, pelo menos para o ano que vem.


O que não é compreensível é por que as escolas privadas de educação básica, que atendem uma pequena minoria dos filhos dos mais ricos da sociedade brasileira – filhos de pais que aceitaram fugir da escola pública e gratuita e arcar com o ônus do ensino básico pago e caríssimo –, por que justamente esse setor deveria ser premiado com a expressiva soma de 3 bilhões de reais, enquanto a educação básica, pública e gratuita, com cerca de 90% do total das matrículas, não recebeu qualquer aceno no mesmo sentido.

Os proponentes argumentarão que as escolas privadas oferecerão bolsas a 5% de seus matriculados e que, portanto, devolverão ao Estado o recurso repassado. A proposta do Senado não apresenta qualquer estudo que demonstre o altamente improvável: que 5% dos estudantes das escolas privadas sejam carentes. Até porque só faria algum sentido conceder bolsas em escolas privadas a estudantes se estes fossem, de fato, carentes e não pudessem, comprovadamente, por algum bom motivo, frequentar a escola pública e gratuita! Não há estudos nesse sentido e não há, igualmente, indícios de que os altos valores das mensalidades hoje cobradas dos alunos serão mantidos, aumentados ou diminuídos nesta venda de bolsas ao governo. Sem isso, a proposta não se justifica, pois ela nada mais é do que um simples socorro a negócios educacionais supostamente em risco.


Prouni da educação básica


Se, por outro lado, a proposta é criar uma espécie de Prouni para a educação básica, será que o MEC ou alguém desvinculado do setor privado sabe os detalhes desse plano? Como o MEC tem se mostrado terrível e religiosamente alheio ao debate de todos os grandes temas educacionais do momento, é pouco provável que conheça a fundo o texto aprovado no Senado. De todo modo, convém lembrar que o Prouni é um programa de bolsas para estudantes carentes – todos oriundos da escola pública e todos filhos de famílias pobres, selecionados pelo MEC – não um programa de auxílio direto a instituições. O Prouni, que provou ser um importante programa para a democratização do acesso à educação superior, é financiado por renúncia fiscal, numa bem construída e interessante parceria público-privada. Para registro: foram necessários oito longos anos, repito, oito anos, em tempos normais, sem pandemias, para que a renúncia fiscal atingisse a expressiva soma de 3 bilhões de reais. Por tudo isso, em tempos de grave crise pandêmica, a atual generosidade com o repasse de dinheiro público para salvar as poucas escolas dos poucos ricos é surpreendente e assustadora. Salvo melhor juízo, trata-se de uma afronta ao bom senso. Ou será que essa loucura tem uma lógica que escapa aos comuns mortais?


O fato é que estamos, hoje, diante da seguinte esdrúxula situação: enquanto o Senado, com total apoio da base governista e de outros, promete fazer bondade, repassando 3 bilhões de reais, recursos públicos, a um setor educacional com fins lucrativos, a serviço das elites, o MEC não só se cala, mas promete fazer maldade com as universidades, com os institutos federais e com as escolas públicas do país. E tudo isso acontecendo quase que simultaneamente! O que os nossos senadores estão pensando pode até ser compreensível em período eleitoral, mas o que estará pensando o MEC sobre tudo isso? Até quando vamos ter que conviver com um ministério ausente e indiferente às grandes questões educacionais do país? A cada dia que passa, o que era impressão se torna certeza: saiu do MEC o ódio e entrou o seu irmão gêmeo, o gelo.


Os reitores das IFES, que já estavam apreensivos com a insuficiência de recursos para dar conta do dia a dia de suas instituições diante dos cortes do ano passado, agora, com as novas demandas impostas pela pandemia e com os cortes orçamentários previstos, devem se preparar para momentos bem mais complicados, pois a situação certamente se agravará. Não podemos negligenciar que o campus público tem passado, nos últimos anos, por um profundo processo de democratização. Há muito, o campus público deixou de ser o santuário reservado aos filhos das elites, como ainda imaginam alguns. Hoje, o contingente de estudantes pobres supera em muito o dos estudantes ricos, como mostra recente estudo da Andifes, e o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), por exemplo, que visa justamente responder às demandas da democratização, precisa de mais e não de menos recursos.


Mutuca


Os institutos federais, da mesma forma, semeados que foram por todos os cantos do país, têm hoje capilaridade suficiente e qualidade adequada para, com algum apoio do governo, ampliar, com larga vantagem sobre o setor privado, o seu atendimento aos jovens do ensino médio. Por tudo isso, é incompreensível que o governo federal, em especial, que o MEC, mantenedor responsável direto pelas universidades e institutos federais, aceite calado que repasses bilionários possam vir a ser feitos a um setor que atende uma pequena minoria de privilegiados. Esse silêncio causa mais do que apreensão, causa estupefação.


Alguma coisa vai ser feita? Claro que não! A menos que seja picado pela mutuca dos protestos – protestos que inevitavelmente virão de todos os que advogam por políticas públicas inclusivas –, o cavalo do MEC permanecerá exatamente onde está e como está: blasé, distante e indiferente. Talvez a Câmara dos Deputados devolva as coisas ao seu devido lugar. Deveria! Deveria, porque políticas públicas construídas para beneficiar os mais ricos, os nascidos em berço esplêndido, os mais astutos, os mais ousados, belos e fortes carecem do senso de equidade e justiça necessário ao bom convívio social. E são principalmente políticas públicas tortas e insensíveis aos pleitos dos mais necessitados que fazem com que as estrelas de nosso universo social estejam tantas vezes tão fora de lugar.


* * *


Dilvo Ristoff é doutor em literatura pela University of Southern California, nos Estados Unidos. Foi diretor de Estatísticas e Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e diretor de Políticas e Programas da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Foi também reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. É autor e coautor de inúmeros livros, entre eles, Universidade em foco − reflexões sobre a educação superior (Editora Insular, 1999), Neo-realismo e a crise da representação (Insular, 2003) e Construindo outra educação: tendências e desafios da educação superior (Insular, 2011). Atualmente ministra aulas e orienta dissertações no Programa de Mestrado em Métodos e Gestão em Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).


O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do Educa 2022.

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