• Agência Senado

Contra a taxação de livros



A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas contra taxação de livros.


O documento foi entregue ao sub-relator e revisor da comissão, senador Major Olimpio (PSL-SP), durante videoconferência em comemoração ao Dia do Livro, celebrado em 29 de outubro.


Isentos de tributação desde 2004, os livros passarão a ser taxados em 12%, segundo a reforma tributária proposta pelo governo (PL 3.887/2020).


Ao receber o abaixo-assinado, o senador defendeu a isenção tributária de livros para não inibir a leitura e a cultura no país.