• Agência Senado

Derrubado veto à profissão de historiador

Atualizado: Ago 16


Senador Paulo Paim foi o autor do projeto original de regulamentação. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Os senadores rejeitaram, em sessão remota na quarta-feira (12), o veto do Poder Executivo (VET 10/2020) à regulamentação da profissão de historiador: 68 senadores votaram pela rejeição do veto, enquanto um votou pela sua manutenção. Conforme acordo entre lideranças do Congresso e representantes do governo, a derrubada do veto foi confirmada na Câmara dos Deputados.


A regulamentação da profissão de historiador estava prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, que teve como autor o senador Paulo Paim (PT-RS). Essa matéria recebeu depois alterações na Câmara e foi devolvida ao Senado, na forma de um texto alternativo (SCD 3/2015), que acabou sendo aprovado pelos senadores no início deste ano − e, por fim, vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.


Ao recomendar o veto, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União argumentaram que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringiria “o livre exercício profissional” e feriria o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.


Diploma


O projeto prevê o exercício da atividade de historiador a quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história, nacional ou estrangeiro com revalidação; a quem tem diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e a profissionais diplomados em outras áreas que comprovem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos.


Paulo Paim destacou que o historiador atua além da área acadêmica e oferece seus serviços a outros setores, como turismo e artes. A regulamentação, segundo o senador, é uma forma de valorizar e reconhecer esses profissionais. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que elogiou o acordo para a derrubada do veto, defendeu o trabalho dos historiadores e disse que reconhecer a profissão é motivo de orgulho.

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