• Demétrio Weber

Congresso antecipa formatura de dentistas



O projeto de conversão da Medida Provisória 934/2020, aprovado pelo Congresso na última quinta-feira (23) e que seguiu para sanção presidencial, inclui o curso de odontologia entre as graduações da área da saúde cuja duração poderá ser abreviada para antecipar formaturas. A informação foi divulgada pela Agência Senado.


O texto original da medida provisória não incluía os cursos de odontologia, mencionando apenas os de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. Para que as formaturas possam ser antecipadas, os estudantes deverão ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios obrigatórios.


O objetivo da antecipação é garantir profissionais em número suficiente para o Sistema Único de Saúde (SUS), em meio à pandemia de covid-19.


De acordo com a Agência Senado, o projeto de conversão autoriza o governo a ampliar a lista de cursos da área da saúde que poderão ter a duração abreviada. O mesmo vale para cursos técnicos de nível médio.


Para virar lei, o texto deverá ser sancionado pelo presidente da República, que tem a prerrogativa de vetar dispositivos da nova lei. O projeto também reorganiza o calendário escolar, dispensando escolas e universidades de cumprir o mínimo de 200 dias letivos em 2020, por causa da pandemia.

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