• Demétrio Weber

CNM: a diversidade das redes municipais

Atualizado: Set 11



A diversidade das redes municipais de Educação reflete o perfil multifacetado dos municípios no Brasil. Quem afirma é a consultora na área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Mariza Abreu.

"As redes municipais são muito diferenciadas. E essa diferenciação corresponde à diversidade dos municípios: tanto no tamanho das redes municipais quanto na disponibilidade de recursos e na qualidade técnica da gestão", afirma ela.

Num extremo, observa Mariza, há municípios com menos de mil habitantes. No outro, a cidade de São Paulo, cuja população só é menor que a de quatro estados brasileiros: a do próprio estado de São Paulo e a de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e da Bahia.

Na mesma linha, os 5.568 municípios do país apresentam enormes variações em indicadores como o de urbanização − característica que afeta diretamente as redes de ensino, no sentido de terem maior ou menor proporção de escolas rurais e urbanas. "

"Compreender essa diversidade é muito importante para a definição de políticas consequentes", diz Mariza, que já foi secretária da Educação de Caxias do Sul (RS) e do Rio Grande do Sul. "É preciso ter em mente que as políticas públicas necessárias para Porto Alegre, São Paulo, Campinas, Caixas não são replicáveis no conjunto dos municípios brasileiros."

'Diversificado e desigual'

Ela cita o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), do Ministério da Educação (MEC), que financiou a construção de creches e pré-escolas. O Proinfância já previa o projeto arquitetônico das futuras unidades de educação infantil, com características iguais para todo o território nacional, fosse na Amazônia, no semiárido nordestino ou na serra gaúcha. "Não pode ter prédio de arquitetura única para o Brasil inteiro", critica a consultora da CNM.

Mariza faz referência também aos repasses federais para a merenda e o transporte escolar, além das transferências para escolas (Programa Dinheiro Direto nas Escolas − PDDE). "Até hoje, o valor per capita é o mesmo para o Brasil inteiro, do Oiapoque ao Chuí", diz ela.

De acordo com a consultora, o papel redistributivo da União seria melhor desempenhado se fossem repassados valores diferenciados, levando em conta o nível socioeconômico médio dos alunos de cada rede. "Onde os alunos são mais pobres, a União passaria um per capita maior. Onde são menos pobres, um per capita menor", resume ela.

E conclui: "Há que se ter clareza de que somos um país grande, do ponto de vista da extensão territorial e do tamanho da população, e extremamente diversificado e desigual."

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