• Agência Câmara de Notícias

Carta com prioridades para a educação


Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Os deputados que integram a comissão externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à presidência da Câmara prioridade em pautar para votação uma série de propostas que tramitam na Casa.


As proposições foram divididas em cinco grupos: medidas educacionais de urgência, a fim de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus; governança e orçamento; educação profissional, científica e tecnológica; formação de professores; e primeira infância.


Entre as prioridades elencadas pelo grupo estão, entre outros, o PL 2949/20, que dispõe sobre a estratégia para o retorno às aulas no âmbito do enfrentamento da covid-19; o PLP 25/19, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e a atualização do PL 4372/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Na carta, o grupo de deputados também solicita ao futuro presidente da Câmara "o compromisso na priorização da integralidade dos recursos orçamentários das pastas de Educação e de Ciência e Tecnologia durante o futuro mandato. Ainda sobre esse ponto, é de maior importância e urgência a retomada das tratativas para dar consequência ao acordo firmado entre o Congresso e o governo, na recomposição dos R$ 1,4 bilhão remanejados do Ministério da Educação no PLN 30/20", afirmam os parlamentares.


A eleição para presidente da Câmara será realizada em fevereiro.

Receba nossas atualizações

  • Ícone do Facebook Branco
  • Ícone do Twitter Branco
  • Branca Ícone Instagram

© 2020 por Educa 2022. Os textos do portal Educa 2022 podem ser reproduzidos, desde que citada a fonte "Educa 2022".