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Alcolumbre devolve MP sobre reitores


Foto: Diógenis Santos (arquivo)/Câmara dos Deputados

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou há pouco, em sua conta no Twitter, que devolveu ao Poder Executivo a Medida Provisória 979/20, que permitia ao ministro da Educação nomear reitores das universidades federais durante a pandemia.


“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, postou ele.


“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, acrescentou.


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já tinha avaliado na quinta-feira (11/6) que a medida provisória era inconstitucional e seria devolvida ou derrubada.


Na quarta-feira (10/6), durante a sessão do Plenário da Câmara, deputados de oposição pediram ao presidente do Congresso que devolvesse a MP por considerá-la inconstitucional.


A devolução de MPs tem respaldo no Regimento Interno do Senado e já foi realizada em outros momentos. Com a devolução, a medida provisória deixa de valer e tampouco será apreciada pelos parlamentares.

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