• Agência Senado

Varíola e outras causas da Revolta da Vacina


Por Ricardo Westin


(Continuação da reportagem publicada ontem; confira a primeira parte aqui).


A maioria dos senadores ficou indignada com a resistência desses poucos colegas ao projeto de lei. A imunização contra a varíola era feita no Brasil havia exatamente cem anos, desde a época de D. João VI. Nos tempos da Colônia e do Império, para os parlamentares, até fazia sentido questionar sua eficácia e segurança, mas não em plena República. Como a adesão à vacina não era expressiva, as epidemias arrasavam as cidades do Brasil de tempos em tempos, deixando um rastro de sequelados (indivíduos cegos ou com o rosto deformado pelas cicatrizes da doença) e mortos.


O senador Alfredo Ellis (SP), que também era médico, rebateu o argumento de que cada indivíduo deveria ser livre para decidir sobre a vacinação:


— Entendo que a liberdade individual tem por limite a liberdade e o direito da coletividade. Um cidadão não pode, recusando-se ao cumprimento de uma medida dessa ordem, constituir-se um perigo para a comunhão. Do mesmo modo que cidadão qualquer não pode criar animais daninhos que possam atacar a vida das pessoas, manter em sua propriedade focos de infecção prejudiciais aos seus vizinhos ou ter depósito de dinamite, também não tem o direito de constituir-se em um foco de epidemia, que pode muito bem irradiar-se, sacrificando muitos dos seus semelhantes.


De acordo com ele, a vacinação obrigatória era realmente uma medida extrema e violenta, porém necessária:


— Essa medida, naturalmente, deve ser obrigatória não para as classes pensantes, porque estas não precisam de semelhante medida, mas para as classes ignorantes, para os que não leem, porque, se não forem obrigatórias a vacinação e a revacinação, não aceitarão a medida. Por que razão dá-se um remédio amargo a uma criança? A criança não compreende a necessidade que há, o valor do medicamento, a razão de sua aplicação. Muitas vezes um pai é forçado a empregar mesmo a violência aplicando um medicamento que não é agradável à criança, mas ele o faz convicto de que, assim procedendo, salvará a vida do filho. O caso é o mesmo. Se se aplica a vacina, processo que, aliás, não é doloroso, é para salvar justamente as populações de um mal certo e perigoso. Amputa-se uma perna por quê? Sacrifica-se um membro por quê? Para salvar a vida.

O senador Manoel Duarte (AL), outro médico, citou campanhas contra a varíola organizadas com sucesso no exterior:


— Demonstrei, por dados estatísticos colhidos em Paris, que, na ocasião do cerco dessa cidade pelos alemães, enquanto a população se via a braços com uma epidemia de varíola que fez mais de 15 mil vítimas, o exército sitiante, que tinha como efetivas a vacinação e a revacinação, registrou poucos praças atacados da moléstia e um número limitadíssimo de óbitos. A Alemanha, fundada nas experiências dolorosas de um sem número de epidemias devastadoras, estabeleceu a obrigatoriedade da vacina e, com grande pasmo de outras nações, extinguiu a moléstia por completo.


Ele admitiu que os cientistas não conseguiam explicar exatamente como a vacina agia no organismo, mas afirmou que isso não a descredenciava. Para o senador, o fato de ela ser efetiva contra o avanço da varíola era suficiente para que se adotasse a obrigatoriedade:


— Creio na existência da vacina, porque o consenso dos povos atesta a eficácia desse meio. Também não nego que existam o calor e a eletricidade, embora não conheça a sua natureza íntima, embora só as conheça pelos seus efeitos. Eu creio na existência de Roma, embora nunca a tivesse visto, nem aos papas que a governaram. Se, pelo fato de não se conhecer a natureza íntima das coisas, estivéssemos obrigados a não empregá-las, não nos serviríamos dos medicamentos.


Ramiro Barcellos


Na tentativa de convencer os colegas a aprovar o projeto de lei, o senador Ramiro Barcellos (RS), mais um integrante da bancada médica, citou o episódio em que ele próprio se viu acometido pela varíola:


— Tenho até uma observação pessoal de gratidão à vacina. Fui vacinado com três ou quatro meses de idade e nunca mais cogitei de revacinar-me. Já exercendo a medicina, um dia tive que ir a Porto Alegre em ocasião em que grassava ali uma grande epidemia de varíola. Ali demorei-me seis ou oito dias, no fim dos quais voltei para a cidade de Cachoeira [RS], tendo levado naturalmente a moléstia incubada. A febre variava entre 40 e 40,5 graus. Fiquei desde logo delirante, não podendo ter conta do meu estado. Apresentaram-se pústulas na face. Olhei para um espelho e disse: “Isto é varíola!”. Felizmente não houve supurações. Apenas formaram-se botões, pequenas pápulas, que desapareceram dentro de dois dias. Estou convencido de que no meu organismo ainda havia alguma coisa de imunização que impediu que a moléstia se completasse.


Barcellos contou que, de forma involuntária, acabou sendo a origem de uma epidemia em sua cidade:


— Como médico, tive o cuidado de dizer à minha mulher que mandasse ferver todas as minhas roupas antes de mandá-las para a fonte pública. A criada não executou a ordem e levou a roupa para a fonte pública, onde outras eram lavadas e dali disseminou-se a varíola. Eu mesmo fui depois tratar de uma grande quantidade de variolosos. Não podia ter remorsos do acontecimento, porque fui o transmissor da moléstia involuntariamente.

O senador encerrou seu discurso com uma alfinetada nos políticos que instrumentalizavam a emergência sanitária em proveito próprio e detrimento dos interesses da sociedade:


— Vou concluir lamentando que se vá cada vez mais arraigando entre nós, pior que a infecção da varíola, o vírus da demagogia, produtor da nossa inferioridade como nação, fomentador da indisciplina, dessa indisciplina acoroçoada [estimulada] pela palavra de homens políticos que deviam resguardar e robustecer o princípio de autoridade, e não fomentar uma nação dissolvente, cujo efeito final será o triste esfacelamento da unidade nacional.


A revolta (e o golpe)


No fim, os argumentos dos senadores contrários à vacinação obrigatória não prevaleceram, e o projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República. Isso bastou para que, após alguns meses em ebulição, a Revolta da Vacina finalmente explodisse em 10 de novembro de 1904. A população virou bondes, saqueou lojas, invadiu casas, derrubou postes de luz, enfrentou a polícia. O Senado teve que ser protegido por um cordão de militares da Marinha.


Apesar de ter incitado a insurreição, Lauro Sodré não desejava que ela se tornasse realidade tão rapidamente. O senador preparava um golpe de Estado para implantar uma ditadura militar ao estilo florianista. Na conspiração, ele tinha o apoio de jovens cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha e até mesmo de monarquistas, que sonhavam com a volta da princesa Isabel. Estava tudo traçado para que o golpe fosse dado no feriado de 15 de novembro. As tropas conspiradoras aproveitariam o desfile militar do Dia da Proclamação da República para derrubar Rodrigues Alves.

Imagem: Gazeta de Notícias/Biblioteca Nacional Digital

Os distúrbios generalizados da Revolta da Vacina, contudo, atrapalharam os planos. A parada militar foi cancelada. Sodré teve que antecipar o golpe, agora aproveitando que as forças policiais e militares estavam ocupadas cuidando dos populares insurgentes. No dia 14, um pelotão de cadetes armados saiu da Praia Vermelha em direção ao Palácio do Catete. Os informantes de Rodrigues Alves já estavam a par do movimento. As forças do governo enfrentaram os rebeldes em Botafogo, deixando mortos nos dois lados. Sodré foi baleado, sem gravidade, e preso. O golpe fracassou. A Revolta da Vacina, por sua vez, ainda duraria dois dias mais.


Ex-escravos, café e desenvolvimento


Da mesma forma que Barata Ribeiro e Lauro Sodré combateram a lei federal, não foi por desinteressada preocupação com o povo que Rodrigues Alves instituiu a vacinação forçada. Na mensagem presidencial que enviou ao Congresso em 1903, meses depois de assumir o Catete, ele escreveu: “Os defeitos desta capital afetam e perturbam todo o desenvolvimento nacional”. O presidente se referia ao caos de ruelas, becos e cortiços que dominava a zona portuária do Rio de Janeiro, favorecendo o surgimento de doenças que escapavam ao controle.


A cidade ainda colonial e seu porto ultrapassado emperravam o comércio, em especial a exportação de café. A população pobre que morava na região central, composta principalmente de ex-escravos, não causava boa impressão aos investidores estrangeiros. As doenças da capital, como a peste bubônica, a febre amarela e a própria varíola, espantavam os imigrantes europeus que eram desejados nas plantações de café. O Brasil era conhecido no exterior como “túmulo dos estrangeiros”. Quando as epidemias se agravavam, navios procedentes da Europa cortavam o Rio de Janeiro do itinerário e rumavam diretamente para Buenos Aires.


Para mudar esse quadro e favorecer os interesses econômicos dos barões paulistas do café, o paulista Rodrigues Alves assumiu o poder determinado a reformar e higienizar o Rio de Janeiro. Nesse intuito, recrutou os engenheiros Lauro Müller (ministro da Viação e Obras Públicas, para a modernização do porto) e Pereira Passos (prefeito do Rio de Janeiro, para a reforma urbana da região central) e o médico Oswaldo Cruz (diretor-geral de Saúde Pública, para o combate às epidemias). Para que o plano de transformar a capital num belo exemplar da Belle Époque não falhasse, todos os três ganharam poderes ditatoriais.


Casebres foram demolidos, para a abertura de largas avenidas. Os proprietários não puderam recorrer à Justiça comum. A população pobre que lotava os cortiços e as pensões ficou sem onde morar. Parte se instalou nos morros, com ainda menos salubridade e longe do local de trabalho. Casas foram invadidas pelos agentes de saúde que caçavam as larvas dos mosquitos transmissores da febre amarela.


Quando veio a lei da vacinação obrigatória, as classes baixas já estavam fartas de tanta arbitrariedade. A imunização só aumentou o mal-estar generalizado. Muitas pessoas ainda acreditavam na lenda de que a vacina, em vez de evitar, provocava a varíola. Além disso, a necessidade de deixar o braço nu para o vacinador fazer a aplicação mexia com a moral do início do século 20.

Nas massas incultas, deixadas pela nossa negligência ao tremendo poder da ignorância, adulterou-se a noção do processo vacinal para insurgir contra ele o pudor das mulheres e o zelo dos maridos afirmou Ruy Barbosa.

Gota d’água


De acordo com Tania Maria Fernandes, historiadora e pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (braço da Fundação Oswaldo Cruz dedicado à história da saúde), a Revolta da Vacina, apesar do nome, não teve a imunização obrigatória como fator decisivo. Essa foi apenas a gota d’água:


— A Revolta da Vacina resultou de um confluência de causas, especialmente de cunho social. A escravidão havia sido abolida apenas 16 anos antes, mas a população pobre, incluindo os ex-escravos, não era tratada como cidadãos plenos pelo poder público. Essa parte da sociedade era ignorada nos seus pedidos de trabalho, moradia, direitos sociais, menos repressão. O nome do revolta, aliás, poderia nem fazer referência à vacina, mas a qualquer um desses outros motivos. A vacinação obrigatória, com pena de multa e prisão, foi apenas um dos fatores que se somaram e fizeram explodir a insatisfação geral.

Tania explica que o governo, antes de impor a vacinação, não se preocupou em fazer campanhas educativas:


Dos pobres, exigia-se a obediência. Foi um erro não esclarecer a população, mostrar os benefícios. Veja, por exemplo, como foi decisivo o programa federal de imunização, que conseguiu erradicar doenças como a paralisia infantil. O mesmo ocorreu mais tarde com as campanhas pelo uso da camisinha. As pessoas adotaram essa medida de proteção, e o HIV foi controlado. E veja hoje a falta que faz uma campanha nacional pelo uso da máscara no combate ao coronavírus. Nas ruas, o que mais vemos são pessoas usando a máscara de forma errada ou simplesmente não usando a máscara. Como resultado, o Brasil é um dos epicentros da pandemia.

Na Revolta da Vacina, o ímpeto dos insurgentes foi arrefecendo até desaparecer no dia 16 de novembro. Inúmeras pessoas foram presas e mandadas para o Acre de forma sumária, sem acusação formal nem julgamento. O senador Lauro Sodré foi libertado, anistiado e reeleito em 1912. A lei da vacinação compulsória foi mantida, mas o governo decidiu que não seria rígido no seu cumprimento. Uma epidemia particularmente violenta surgiu em 1908 no Rio de Janeiro, e foi só então que os cariocas decidiram enfim acreditar na vacina.


No Brasil, o último caso de varíola foi registrado em 1971. Em 1980, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que, graças à vacinação em massa, o mundo estava finalmente livre da doença.