• Dilvo Ristoff

A fé na educação superior pública

Atualizado: Ago 28


Foto: Naassom Azevedo/Unsplash

O Freitas, meu colega e vizinho, é o que poderíamos chamar de um neoliberal radical. Para ele o que é público é ruim e o que é privado é bom. Segundo ele, deveríamos privatizar tudo, tudo mesmo, desde a geração e a distribuição de energia elétrica até os portos, os bancos, a água, o sistema de esgoto, a segurança, os presídios, a saúde, os hospitais, as estradas, as refinarias, o petróleo, o minério e, claro, também as escolas e universidades. “E nada desse negócio de concessões, vouchers ou de privatização meia boca! Isso é para enganar os trouxas”, insiste. “Tudo isso daí será melhor e mais barato se for privatizado. Veja, as grandes universidades mundo afora. São todas privadas.”


É frequente ouvir os Freitas e outros dizerem e afirmarem que a educação superior no mundo ou é majoritariamente privada ou está em acelerado processo de privatização, pois as lideranças teriam enfim descoberto que os custos da massificação do acesso seriam intoleráveis para os cofres dos países, e as demandas por diversificação só poderiam ser atendidas com a participação do setor privado. Um dos exemplos muitas vezes citado é, mesmo, o dos Estados Unidos da América – a portentosa torre de controle da revoada privatista mundial –, onde a educação superior pública, argumentam, seria mínima. Trata-se de mais um mito, de uma fantasia, ou, se preferirem, de uma meia verdade.


Realmente, em alguns países do mundo houve, nos últimos anos, uma aceleração significativa da privatização, de forma que é difícil encontrar algum país que não tenha alguma educação superior privada. Em alguns países essa privatização se deu de forma tão ou mais acelerada que a do Brasil. Exemplos desta hiperprivatização são alguns países da Ásia (Índia, Japão, Coreia do Sul e Filipinas) e alguns da América Latina (Brasil, Chile, El Salvador, Peru e Porto Rico). A educação superior mais privatizada do planeta hoje está na Coreia do Sul, com 80,7% das matrículas no setor privado. Em segundo lugar vem o Japão, com 78,6%, seguido pelo Brasil, com 75,4%, Índia e Indonésia, com 58%.

Realidade mundial


Esta, no entanto, não é nem de longe a realidade mundial. Se observarmos os sistemas de educação superior mundo afora, perceberemos que a educação superior privada não só é minoritária como a pública é largamente predominante. Dados do Instituto de Estatísticas da UNESCO mostram que, ao contrário do que observamos no Brasil e em alguns outros países, no mundo como um todo somente um terço das matrículas da educação superior estão em instituições privadas.


No Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia, as matrículas privadas representam em média 10%, o mesmo valendo para os 27 países da União Europeia, que têm em média apenas 12% de matrículas privadas. Na Alemanha, 95% das matrículas estão em instituições de educação superior (IES) públicas e gratuitas. Destas, 56% em universidades estatais e o restante nas Fachhochschule (Institutos de Ciências Aplicadas), Kunsthochschule (Institutos de Artes) estatais e mesmo na grande Fernuniversität (a universidade a distância), que também é pública.


Ou seja, assim como na Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia e em outros países europeus, a Alemanha é um país em que a educação superior é eminentemente pública e estatal. Embora a atuação privada seja permitida, o fato é que a sua presença é insignificante em termos quantitativos e qualitativos.

Nos EUA


Também nos Estados Unidos da América, em geral tido como um país com um DNA marcado pelo minimalismo do Estado, que ostenta universidades 'privadas' históricas, de natureza confessional ou comunitária, sem fins lucrativos (portanto, mais públicas não-estatais do que propriamente privadas e com donos), só 26% das matrículas da educação superior estão no setor privado. Nenhum dos 50 estados norte-americanos até hoje abriu mão de ter a sua grande universidade pública estadual, e alguns estados têm várias. Em suma, nem mesmo o neoliberalismo mais contundente dos Estados Unidos conseguiu frear a ideia de que a área da educação deve ser de responsabilidade do poder público para que ela possa ser garantida como direito de todos e não como privilégio de poucos.


De onde viria então a ideia de que nos EEUU predomina a educação superior privada? Sobre isso, pelo menos duas observações são necessárias. Primeiro é fato que, das 4.298 instituições de educação superior americanas, 2.672 são privadas. Percentualmente, isto significa que 61% das IES são privadas. Muitas dessas instituições, no entanto, são pequenas e cerca de 800 delas abrigam menos de mil alunos; ou seja, são instituições anãs diante de gigantes como a University of California, Los Angeles, com cerca de 45 mil estudantes, ou a University of California, Berkeley, com cerca de 40 mil, ou a University of North Carolina, Chapel Hill, com cerca de 30 mil. Portanto, não obstante o número significativo de IES privadas, é fato também que 74% das matrículas da educação superior americana são públicas – exatamente o contrário do que observamos no Brasil.

Universidades privadas bilionárias


Outra explicação para essa falsa ideia de que a educação superior norte-americana é privada tem provavelmente a ver com o fato de que, no topo do ranking das universidades consideradas de classe mundial, estão universidades norte-americanas tradicionais, privadas, mas com cara de públicas não-estatais, como Stanford, Johns Hopkins, Harvard, Yale e outras seis da Ivy League. O seu prestígio é invariavelmente reconhecido em todos os rankings nacionais e internacionais, ocupando sempre os primeiros lugares. Igualmente reconhecidas são as altas anuidades que estas instituições cobram de seus estudantes, que chegam a ser até cinco vezes maior do que as das universidades públicas. Igualmente reconhecida é a sua alta capacidade, ao longo de muitos anos, de arrecadar fundos junto a doadores mi e bilionários, por meio dos famigerados endowments, doações para fins específicos, como apoio à criação de cátedras, ao pagamento de docentes e à assistência estudantil e a muitos outros. Para registro: Harvard sozinha acumula a bagatela de 40,9 bilhões de dólares em endowments, distribuídos em 113 mil fundos. Entre os grandes doadores recentes estão Bill Gates, o governo dos Emirados Árabes Unidos, Michael Bloomberg, Kenneth C. Griffin e outros bilionários e multimilionários bem-sucedidos, muitos deles ex-alunos da própria Harvard, como, por exemplo, Leonard Blavatnik e Hansjörg Wyss, dois ex-alunos que, juntos, doaram 331 milhões de dólares a serem destinados a projetos na área médica e da bioengenharia. A maioria das doações não são de livre aplicação e algumas são, para dizer pouco, esdrúxulas, como, por exemplo, as doações da John Templeton Foundation, que recentemente destinou 10 milhões de dólares a Harvard e que tem se destacado por financiar pesquisas que aproximem a ciência da religião. Em menor escala, as outras IES da Ivy League e mesmo algumas IES públicas recebem e dependem dessas polpudas doações para a sua sobrevivência. Mas, não só delas! Para as atividades de pesquisa e desenvolvimento, dependem mesmo é do governo federal. Afinal, cerca de 70% dos seus recursos de pesquisa e desenvolvimento são oriundos do Estado norte-americano.


Uma gota no oceano


Embora esses nichos de excelência sejam impressionantes, o número de estudantes por eles atendidos não é. As instituições privadas, acima mencionadas, somam apenas cerca de 185 mil estudantes – uma gota no oceano das cerca de 20 milhões de matrículas norte-americanas. As suas matrículas representam, na verdade, cerca de 85 mil estudantes a menos do que as do sistema da University of California (UC), que, sozinho, atende mais de 270 mil estudantes. Em outras palavras, embora essas instituições privadas sejam de reconhecida qualidade, (1) os seus custos são proibitivos para a quase totalidade dos comuns mortais (em Harvard, o estudante deve estar preparado para desembolsar 49.653 dólares ao ano só para as taxas escolares e outro tanto se quiser morar no campus!), (2) os seus níveis de exigência acadêmica para ingresso são altamente excludentes (apenas cerca de 6 de cada 100 candidatos conseguem ingressar), o que faz com que (3) a sua capacidade de atendimento das demandas democráticas por educação superior dos Estados Unidos seja extremamente reduzida. Sem a menor possibilidade de adquirirem escala para ampliar significativamente a sua participação, as IES privadas foram categoricamente inibidas em sua ação pelas forças democráticas dos Estados Unidos, que têm conseguido garantir, ao longo dos anos, a oferta de uma educação pública amplamente majoritária, em todos os níveis, inclusive no nível superior. E mais: a exemplo de muitos outros países do mundo, conseguiram também assegurar a oferta de ensino e pesquisa de alta qualidade em muitas de suas universidades públicas.


Agradeci ao Freitas por ter me feito pesquisar a questão. Quando, no entanto, expliquei a ele que o seu argumento não se sustentava, que a fé na educação superior pública continuava inabalável mundo afora, ele se mostrou incrédulo, como se eu tivesse forjado os dados. Depois, visivelmente incomodado, tirou a sua máscara do queixo e a ajeitou sobre o nariz e a boca, como se agora precisasse de fato se proteger.


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Dilvo Ristoff é doutor em literatura pela University of Southern California, nos Estados Unidos. Foi diretor de Estatísticas e Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e diretor de Políticas e Programas da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Foi também reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. É autor e coautor de inúmeros livros, entre eles, Universidade em foco − reflexões sobre a educação superior (Editora Insular, 1999), Neo-realismo e a crise da representação (Insular, 2003) e Construindo outra educação: tendências e desafios da educação superior (Insular, 2011). Atualmente ministra aulas e orienta dissertações no Programa de Mestrado em Métodos e Gestão em Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do Educa 2022.

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