• Dilvo Ristoff

A dura trajetória das licenciaturas

Atualizado: Nov 16


Imagem: Ilustração do livro 'O mito de Sísifo', de Albert Camus

"Os mitos são feitos para que a imaginação os anime. Neste caso, só vemos todo o esforço de um corpo tenso ao erguer a pedra enorme, empurrá-la e ajudá-la a subir uma encosta, tarefa cem vezes recomeçada; vemos o rosto crispado, a bochecha colada contra a pedra, o socorro de um ombro que recebe a massa coberta de argila, de um pé que a escora, a tensão nos braços, a segurança totalmente humana de duas mãos cheias de terra. Ao final desse esforço imenso, medido pelo espaço sem céu e pelo tempo sem profundidade, o objetivo é atingido. Sísifo, então, vê a pedra desabar em alguns instantes para esse mundo inferior de onde será preciso reerguê-la até os cimos. E desce de novo para a planície."

Albert Camus – O Mito de Sísifo


Nos últimos dez anos, as matrículas das licenciaturas foram as que menos cresceram: os cursos superiores de tecnologia tiveram um crescimento de 80%, os bacharelados, de 46%, e os cursos de licenciatura, de 42%. Os dados do Censo da Educação Superior de 2019, recém-publicados pelo Inep/MEC, revelam que, dos 8,6 milhões de matriculados nos cursos de graduação, só 19,7% estão nos cursos de licenciatura. Há dez anos, eram 20,8%. A julgar pelo número de ingressantes em 2019, nada muda, pois 80% deles continuam a não demonstrar interesse em ser professor.


Se somarmos este encolhimento relativo com as estonteantes taxas de desistência, perceberemos que o problema é grave e põe em risco várias das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que buscam a ampliação do atendimento e a melhoria da educação básica. Segundo dados do último censo, só cerca de 23 de cada 100 ingressantes em física concluem os seus cursos; em química são apenas 32, em matemática, 34, e a área que mais forma é geografia, que forma 46 de cada 100.


O Inep ainda destaca outra questão preocupante: cerca de 25% dos professores atuantes na educação básica e que voltaram aos bancos universitários não estão, como se esperaria, matriculados na licenciatura que lhes falta, mas em cursos de bacharelado, ou seja, estão em busca de outros espaços de atuação profissional. Estes professores provavelmente deixarão a escola assim que se formarem no novo curso ou assim que outra oportunidade surgir.


Acrescente-se a tudo isso o fator idade. Há cinco anos, 43% dos professores, a grande maioria professoras, atuantes na educação básica tinham 41 anos ou mais e 14% tinham mais de 50 anos, o que significa dizer que há uma forte possibilidade de aposentadorias em massa nos próximos anos.


A combinação de baixo ingresso com alta evasão, pouca titulação, saída programada e êxodo causado por aposentadorias é desastrosa para a Meta 15 do PNE, que estabelece que, até 2024, todos os professores atuantes na rede básica devem ter formação específica nas disciplinas que ministram, ou seja, professor de matemática deve ser formado em matemática, professor de física em física, professor de química em química e assim por diante. Esta combinação ameaçadora não apenas reduz ainda mais a capacidade do país de formar, em algumas áreas, uma quantidade suficiente de profissionais, mas afeta também a qualidade do ensino ministrado, pois será incapaz de atender ao chamado do PNE pela maior capacitação dos docentes e pela redução do improviso.

Crescimento necessário


O crescimento das licenciaturas se faz necessário, simplesmente porque não temos professores em número suficiente para atender a demanda existente da educação básica somada à demanda decorrente da expansão prevista no PNE. Seria ingenuidade acreditar que podemos universalizar a educação infantil e ampliar a oferta em creches (Meta 1); universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos (Meta 2); universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos (Meta 3); alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental (Meta 5); oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica (Meta 6); fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades (Meta 7); e triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio (Meta 11) etc. etc. sem que tenhamos mais professores qualificados disponíveis. Se não quisermos que o PNE se torne objeto de chacota, as licenciaturas precisam ser urgentemente fortalecidas.


Em algumas disciplinas (e.g., física, química, sociologia, filosofia, artes) a situação tem sido especialmente grave. Em outras áreas, até que há um contingente acumulado de graduados suficiente para atender à demanda atual estimada, mas eles, por razões sobejamente conhecidas, não estão em sala de aula. É o caso, por exemplo, do professor de inglês que decidiu trabalhar de recepcionista num hotel em Doha, porque, segundo ele, é mais seguro, mais confortável e financeiramente mais compensador do que trabalhar de professor da educação básica no Brasil. Ou do professor de educação física que preferiu ser personal trainer, abrir sua academia, abrir sua escolinha de futebol ou ser técnico de vôlei nos Emirados Árabes Unidos. Só políticas fortes e nacionalmente coordenadas, para além das já tentadas e implementadas, podem evitar este tipo de evasão profissional. O fato é que, como resultado da combinação do pequeno número de formandos em algumas áreas e da pouca atratividade da carreira docente não temos professores em número suficiente e com a formação específica desejada para atender à demanda atual nem para dar conta da educação básica sonhada no PNE. A realidade com a qual nos deparamos hoje é esta: o percentual de professores com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam é extremamente baixo, em todos níveis, em todas as disciplinas e em todas as regiões do país.

Inadequação

Em 2019, nos anos finais do ensino fundamental, só 53% dos professores tinham formação adequada à área em que atuam. No ensino médio, a adequação mostrava-se um pouco melhor e, mesmo assim, chegando a apenas 63%. Em ambos os casos, houve nos últimos sete anos uma pequena melhora de 5%, o que se mostra claramente insuficiente, tendo em vista que a meta prevê que todos os professores (100%), em todos os níveis, tenham formação universitária adequada.

Inadequação nos estados

A média esconde as desigualdades existentes nas regiões e unidades da federação. No ensino fundamental, por exemplo, em média, 53% dos professores têm formação adequada. No Maranhão, no entanto, este percentual é de apenas 23,6%; no Ceará, 25,2%; e em Mato Grosso, 29,1%. Já no Paraná, no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul, os percentuais chegam a 76,8%, 75,4% e 73,8% respectivamente. São percentuais ainda distantes da meta dos 100%, mas bem menos distantes do que os percentuais mais baixos.


No ensino médio, as diferenças se mantêm. Em Mato Grosso, na Bahia e em Goiás, só 30,2%, 37,8% e 48,9% dos professores, respectivamente, têm formação adequada para as disciplinas que lecionam. Relembrando: a média nacional de adequação é de 63%. No Amapá, no Paraná e no Rio de Janeiro, esses percentuais chegam a 80,6%, 78,7% e 77% respectivamente. Ou seja, mesmo nos estados mais bem atendidos no tocante à formação específica, há uma distância de cerca de 20% entre a meta do PNE e a realidade das escolas, indicando que nem mesmo nestes estados a meta será atingida.


Devido ao ritmo lento de crescimento dos últimos anos e à baixa atratividade das licenciaturas é pouco provável que mesmo esses estados consigam atingir a meta. Como destaca o Inep em seu monitoramento do PNE: “Com a finalidade de se alcançar a meta até 2024, o percentual de adequação da formação docente deve ser incrementado, para cada etapa de ensino, no seguinte ritmo de crescimento médio anual: educação infantil (9,04 p.p.), anos iniciais do ensino fundamental (6,78 p.p.), anos finais do ensino fundamental (9,36 p.p.) e ensino médio (7,34 p.p.).” Antes que caiamos na tentação de atribuir o não atingimento da meta à atual pandemia do novo coronavírus, é importante destacar (1) que os dados acima, os mais recentes, se referem ao ano de 2019 e (2) que, nos últimos sete anos, o percentual de adequação cresceu apenas 5,5%. Seria, por isso mesmo, um contrassenso imaginar que a adequação no ensino médio pudesse crescer até 2024 a um ritmo de 7,34 pontos percentuais ao ano. O mesmo pode ser inferido para os demais níveis.

Inadequação nas disciplinas

No ensino médio, das 12 disciplinas comumente consideradas, as que abrigam mais docentes com formação adequada (com licenciatura na mesma disciplina que lecionam ou com bacharelado na mesma disciplina, com formação pedagógica concluída) são língua portuguesa, educação física e biologia, com 81%, 81% e 80% respectivamente de adequação. No segundo grupo, estão as disciplinas de matemática, história e geografia com 74%, 73% e 73% respectivamente. As demais disciplinas ostentam os seguintes percentuais de adequação: química (60%), língua estrangeira (54%), artes (51%), filosofia (48%), física (46%) e sociologia (32%). Resumindo: o improviso de professores pode ser encontrado em todas as disciplinas do ensino médio e, em algumas delas, a inadequação é calamitosa.

Políticas e programas


Se a trajetória das licenciaturas, nos últimos anos, tem sido recheada de dificuldades, ela foi também alvo da atenção de importantes políticas e programas. Várias foram as tentativas feitas para reverter o quadro das dificuldades identificadas em estudos e documentos oficiais.


Para registro, entre as políticas e programas da era Lula-Dilma, cabe destacar: (1) o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), para aproximar a teoria da prática, dar aos licenciandos a oportunidade de conhecerem as escolas antes de iniciarem a sua vida profissional e apoiar os professores das escolas no seu trabalho com os estagiários; (2) a Nova Capes, com a criação da Diretoria de Educação Básica para cuidar especificamente da formação de professores; (3) a criação de uma Política de Formação de Professores, materializada em janeiro de 2009; (4) a oferta de formação continuada aos professores atuantes nas redes estaduais e municipais via Universidade Aberta do Brasil; (5) o PARFOR, programa de oferta de cursos presenciais de licenciatura aos professores das redes públicas que não possuem curso superior ou que lecionam em área diferente da sua formação; (6) o Pró-Docência, programa voltado à construção de uma maior aderência entre os currículos das escolas e os currículos dos cursos de licenciatura; (7) o Fies a fundo perdido, que isenta os estudantes das licenciaturas que atuarem na rede pública de ensino do pagamento do financiamento obtido; (8) a criação, em lei, em 2008, do piso salarial profissional nacional para os professores da educação básica; (9) a Meta 17 do PNE, buscando a equiparação do rendimento médio dos profissionais do magistério aos demais profissionais com escolaridade equivalente; e, não menos importante, (10) a Meta 18 do PNE, assegurando a existência de planos de carreira para a valorização dos profissionais da educação básica em todos os sistemas de ensino do país, entre outros. Mais recentemente, em 2018, já no governo Temer, foi criado o Programa de Residência Pedagógica, buscando dar uma nova roupagem ao PIBID.


Se somarmos a todas estas iniciativas os esforços do Fórum dos Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras desde o início dos anos 1990 e se lembrarmos do PROLICEN, o programa de apoio às licenciaturas do ministro da Educação, Murílio Hingel, de 1994, fica-se com a sensação de que as licenciaturas se tornaram uma espécie de pedra de Sísifo da educação: por mais que nos esforcemos para levar esta pedra ao topo da montanha educacional, ela insiste, castigada pelas implacáveis e obtusas forças sociais, em rolar montanha abaixo, nos obrigando a retomar o trabalho.

Novas ações são necessárias


Essas políticas e esses programas promoveram, sem dúvida, a autoestima das licenciaturas nos campi, reunindo em seu entorno um exército considerável de defensores. O que se esperaria, no entanto, é que tivessem tido também, ao longo dos anos, maior impacto sobre a carreira docente e, como consequência, sobre a atratividade dos cursos de licenciatura.


Como se pode perceber pelos dados acima, nada disso aconteceu, indicando que novas ações mais contundentes precisam urgentemente entrar na ordem do dia do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação. Sem isso, o encolhimento das licenciaturas será inevitável, a evasão nas licenciaturas aumentará, a formação de professores diminuirá ainda mais, agravando consideravelmente o atual quadro de carência.


Dada a gravidade da situação, tudo o que puder ser feito em prol das licenciaturas nos próximos anos deve ser feito. E talvez, ainda assim, seja pouco.


* * *


Dilvo Ristoff é doutor em literatura pela University of Southern California, nos Estados Unidos. Foi diretor de Estatísticas e Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e diretor de Políticas e Programas da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC). Foi também reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul. É autor e coautor de inúmeros livros, entre eles, Universidade em foco − reflexões sobre a educação superior (Editora Insular, 1999), Neo-realismo e a crise da representação (Insular, 2003) e Construindo outra educação: tendências e desafios da educação superior (Insular, 2011). Atualmente ministra aulas e orienta dissertações no Programa de Mestrado em Métodos e Gestão em Avaliação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O artigo acima é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a visão do Educa 2022.

Receba nossas atualizações

  • Ícone do Facebook Branco
  • Ícone do Twitter Branco
  • Branca Ícone Instagram

© 2020 por Educa 2022. Os textos do portal Educa 2022 podem ser reproduzidos, desde que citada a fonte "Educa 2022".