• Demétrio Weber

48% dos alunos em escolas municipais

Atualizado: Set 11


Foto: Thiago Japyassu/Unsplash

Quase metade das matrículas na educação básica brasileira, incluindo escolas públicas e privadas, está sob a gestão das prefeituras. Nada menos que 23 milhões de alunos, o equivalente a 48% dos estudantes em todo o país.

Em números redondos, é possível afirmar que, para cada dois estudantes no Brasil, um está matriculado em escolas municipais. Os dados são do censo escolar de 2019.

Esse contingente é maior que a população inteira do Chile e a do Uruguai somadas.

As 23.027.621 matrículas nas redes municipais estão espalhadas por 5.568 municípios.

A grandiosidade dos números fala por si só: qualquer projeto de educação para o Brasil não pode ignorar a diversidade, as especificidades e a complexidade dessa engrenagem educacional.

Daqui a menos de três meses, no próximo dia 15 de novembro, o Brasil terá eleições municipais, quando serão escolhidos os futuros prefeitos e vereadores. Para mostrar o que está em jogo no tocante à educação, o Educa 2022 começa a publicar hoje uma série de reportagens sobre as redes municipais.


Quem administra a educação brasileira

A oferta de educação no Brasil se divide entre quatro esferas administrativas: além das redes municipais, sob a gestão das prefeituras, há as redes estaduais, administradas pelos governos dos estados; a rede federal, sob a responsabilidade da União; e as escolas particulares.

Ao lado das redes municipais, com 48% das matrículas, as redes estaduais atendem 32% dos estudantes (15,3 milhões); a rede privada, 19% (9,1 milhões); e a rede federal, 1%.

A Constituição determina que os municípios atuem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, enquanto os estados devem responder pelo ensino fundamental e pelo ensino médio.

A divisão é clara no que diz respeito ao atendimento à primeira infância (creches e pré-escolas), que deve ficar com as redes municipais, e em relação ao ensino médio, com as redes estaduais. O ensino fundamental, por sua vez, é uma responsabilidade compartilhada, com diferentes arranjos em cada estado.

Censo escolar

O censo escolar é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os dados constam na Sinopse Estatística da Educação Básica publicada anualmente pelo Inep.

Além da educação infantil e do ensino fundamental e médio regular, o total de matrículas na educação básica considera o ensino técnico e profissionalizante; a educação de jovens e adultos (EJA), destinada a quem não teve a oportunidade de estudar na idade adequada; e a educação especial, para alunos com deficiência.

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